Recurso Extraordinário 5016681-22.2021.8.13.0313 - TJMG

Recurso Extraordinário 5016681-22.2021.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

10/10/2024, 00:00

Trânsito em julgado

09/10/2024, 00:00

Outras Decisões

27/08/2024, 20:38

Outras Decisões

27/08/2024, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2024 Recorrente(s) - DEFENSORIA PUBLICA DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), RAQUEL OLIVEIRA AMARAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/08/2024, 00:00

Publicação

17/06/2024, 18:41

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 00:00

Publicação

13/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta

11/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE IPATINGA; Apelante(s) - MARIA ANTONIA DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), RAQUEL OLIVEIRA AMARAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•27/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicação

Trânsito em julgado

Outras Decisões

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para decisão)

Remessa (outros motivos)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Publicação

Inclusão em pauta

Petição (Petição (outras))

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