Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - JOSE DOMINGOS DA SILVA; LEONALDO JOSE DA SILVA; MARIA DAS GRACAS SILVA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, THAIS STEPHANE REIS ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - JOSE DOMINGOS DA SILVA; LEONALDO JOSE DA SILVA; MARIA DAS GRACAS SILVA; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, EMIR CALLUF FILHO, FERNANDA SUELEN BORTOLINI, GUSTAVO HENRIQUE WYPYCH, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JULIANA RODRIGUES DA SILVA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUIS ALBERTO SILVA AGUIAR, NELMA GONCALVES DE SOUZA, PAULO RODRIGO CHUNG, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RICARDO LOPES GODOY, THAIS STEPHANE REIS ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
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Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - JOSE DOMINGOS DA SILVA; LEONALDO JOSE DA SILVA; MARIA DAS GRACAS SILVA; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, EMIR CALLUF FILHO, FERNANDA SUELEN BORTOLINI, GUSTAVO HENRIQUE WYPYCH, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JULIANA RODRIGUES DA SILVA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUIS ALBERTO SILVA AGUIAR, NELMA GONCALVES DE SOUZA, PAULO RODRIGO CHUNG, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RICARDO LOPES GODOY, THAIS STEPHANE REIS ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
Publicação
30/11/2023, 00:00
Publicação
29/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
23/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - JOSE DOMINGOS DA SILVA; LEONALDO JOSE DA SILVA; MARIA DAS GRACAS SILVA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/11/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, THAIS STEPHANE REIS ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
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Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - JOSE DOMINGOS DA SILVA; LEONALDO JOSE DA SILVA; MARIA DAS GRACAS SILVA; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/11/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, EMIR CALLUF FILHO, FERNANDA SUELEN BORTOLINI, GUSTAVO HENRIQUE WYPYCH, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JULIANA RODRIGUES DA SILVA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUIS ALBERTO SILVA AGUIAR, NELMA GONCALVES DE SOUZA, PAULO RODRIGO CHUNG, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RICARDO LOPES GODOY, THAIS STEPHANE REIS ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - JOSE DOMINGOS DA SILVA; LEONALDO JOSE DA SILVA; MARIA DAS GRACAS SILVA; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/11/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, EMIR CALLUF FILHO, FERNANDA SUELEN BORTOLINI, GUSTAVO HENRIQUE WYPYCH, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JULIANA RODRIGUES DA SILVA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUIS ALBERTO SILVA AGUIAR, NELMA GONCALVES DE SOUZA, PAULO RODRIGO CHUNG, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RICARDO LOPES GODOY, THAIS STEPHANE REIS ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - JOSE DOMINGOS DA SILVA; LEONALDO JOSE DA SILVA; MARIA DAS GRACAS SILVA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, THAIS STEPHANE REIS ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
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Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - JOSE DOMINGOS DA SILVA; LEONALDO JOSE DA SILVA; MARIA DAS GRACAS SILVA; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, EMIR CALLUF FILHO, FERNANDA SUELEN BORTOLINI, GUSTAVO HENRIQUE WYPYCH, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JULIANA RODRIGUES DA SILVA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUIS ALBERTO SILVA AGUIAR, NELMA GONCALVES DE SOUZA, PAULO RODRIGO CHUNG, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RICARDO LOPES GODOY, THAIS STEPHANE REIS ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - JOSE DOMINGOS DA SILVA; LEONALDO JOSE DA SILVA; MARIA DAS GRACAS SILVA; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, EMIR CALLUF FILHO, FERNANDA SUELEN BORTOLINI, GUSTAVO HENRIQUE WYPYCH, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JULIANA RODRIGUES DA SILVA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUIS ALBERTO SILVA AGUIAR, NELMA GONCALVES DE SOUZA, PAULO RODRIGO CHUNG, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RICARDO LOPES GODOY, THAIS STEPHANE REIS ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
Publicação
30/11/2023, 00:00
Publicação
29/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
23/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - JOSE DOMINGOS DA SILVA; LEONALDO JOSE DA SILVA; MARIA DAS GRACAS SILVA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/11/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, THAIS STEPHANE REIS ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - JOSE DOMINGOS DA SILVA; LEONALDO JOSE DA SILVA; MARIA DAS GRACAS SILVA; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/11/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, EMIR CALLUF FILHO, FERNANDA SUELEN BORTOLINI, GUSTAVO HENRIQUE WYPYCH, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JULIANA RODRIGUES DA SILVA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUIS ALBERTO SILVA AGUIAR, NELMA GONCALVES DE SOUZA, PAULO RODRIGO CHUNG, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RICARDO LOPES GODOY, THAIS STEPHANE REIS ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - JOSE DOMINGOS DA SILVA; LEONALDO JOSE DA SILVA; MARIA DAS GRACAS SILVA; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/11/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, EMIR CALLUF FILHO, FERNANDA SUELEN BORTOLINI, GUSTAVO HENRIQUE WYPYCH, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JULIANA RODRIGUES DA SILVA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUIS ALBERTO SILVA AGUIAR, NELMA GONCALVES DE SOUZA, PAULO RODRIGO CHUNG, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RICARDO LOPES GODOY, THAIS STEPHANE REIS ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - JOSE DOMINGOS DA SILVA; LEONALDO JOSE DA SILVA; MARIA DAS GRACAS SILVA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, THAIS STEPHANE REIS ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - JOSE DOMINGOS DA SILVA; LEONALDO JOSE DA SILVA; MARIA DAS GRACAS SILVA; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, EMIR CALLUF FILHO, FERNANDA SUELEN BORTOLINI, GUSTAVO HENRIQUE WYPYCH, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JULIANA RODRIGUES DA SILVA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUIS ALBERTO SILVA AGUIAR, NELMA GONCALVES DE SOUZA, PAULO RODRIGO CHUNG, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RICARDO LOPES GODOY, THAIS STEPHANE REIS ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - JOSE DOMINGOS DA SILVA; LEONALDO JOSE DA SILVA; MARIA DAS GRACAS SILVA; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, EMIR CALLUF FILHO, FERNANDA SUELEN BORTOLINI, GUSTAVO HENRIQUE WYPYCH, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JULIANA RODRIGUES DA SILVA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUIS ALBERTO SILVA AGUIAR, NELMA GONCALVES DE SOUZA, PAULO RODRIGO CHUNG, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RICARDO LOPES GODOY, THAIS STEPHANE REIS ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
07/10/2023, 00:55
Decurso de Prazo
07/10/2023, 00:55
Decurso de Prazo
29/09/2023, 00:57
Outras Decisões
21/09/2023, 15:28
Outras Decisões
21/09/2023, 15:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023
Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - JOSE DOMINGOS DA SILVA; LEONALDO JOSE DA SILVA; MARIA DAS GRACAS SILVA; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, EMIR CALLUF FILHO, FERNANDA SUELEN BORTOLINI, GUSTAVO HENRIQUE WYPYCH, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JULIANA RODRIGUES DA SILVA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUIS ALBERTO SILVA AGUIAR, NELMA GONCALVES DE SOUZA, PAULO RODRIGO CHUNG, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RICARDO LOPES GODOY, THAIS STEPHANE REIS ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - JOSE DOMINGOS DA SILVA; LEONALDO JOSE DA SILVA; MARIA DAS GRACAS SILVA; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, EMIR CALLUF FILHO, FERNANDA SUELEN BORTOLINI, GUSTAVO HENRIQUE WYPYCH, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JULIANA RODRIGUES DA SILVA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUIS ALBERTO SILVA AGUIAR, NELMA GONCALVES DE SOUZA, PAULO RODRIGO CHUNG, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RICARDO LOPES GODOY, THAIS STEPHANE REIS ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
18/09/2023, 00:00
Outras Decisões
13/09/2023, 17:11
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
13/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 00:00
Publicação
25/08/2023, 12:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
Apelante(s) - JOSE DOMINGOS DA SILVA; LEONALDO JOSE DA SILVA; MARIA DAS GRACAS SILVA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JULIANA RODRIGUES DA SILVA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, NELMA GONCALVES DE SOUZA, RICARDO LOPES GODOY, THAIS STEPHANE REIS ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
Publicação
23/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
17/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - JOSE DOMINGOS DA SILVA; LEONALDO JOSE DA SILVA; MARIA DAS GRACAS SILVA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JULIANA RODRIGUES DA SILVA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, NELMA GONCALVES DE SOUZA, RICARDO LOPES GODOY, THAIS STEPHANE REIS ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Apelante(s) - JOSE DOMINGOS DA SILVA; LEONALDO JOSE DA SILVA; MARIA DAS GRACAS SILVA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JULIANA RODRIGUES DA SILVA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, NELMA GONCALVES DE SOUZA, RICARDO LOPES GODOY, THAIS STEPHANE REIS ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
27/07/2023, 10:12
Recebimento
25/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - JOSE DOMINGOS DA SILVA; LEONALDO JOSE DA SILVA; MARIA DAS GRACAS SILVA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 07/07/2023.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JULIANA RODRIGUES DA SILVA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, NELMA GONCALVES DE SOUZA, RICARDO LOPES GODOY, THAIS STEPHANE REIS ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.