Apelação Criminal 0005962-13.2021.8.13.0557 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Danton Soares Martins

Processos relacionados

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Partes do Processo

EDSON QUARESMA DIAS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIAS ELIENAY CARLOS MARCELINO ANDRADE

OAB/MG 203017·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

EDSON QUARESMA DIAS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MP

Terceiro

EDSON QUARESMA DIAS

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado

24/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/02/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

24/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/02/2023, 15:20

Publicado o dispositivo do acórdão em:

02/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/02/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

31/01/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

31/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

31/01/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

31/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

31/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

31/01/2023, 00:00

Juntada de documento

31/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(31)

Transitado em Julgado

24/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/02/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

24/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/02/2023, 15:20

Documentos

Intimação

•31/01/2023, 18:01

Acórdão

•31/01/2023, 15:11

Publicado o dispositivo do acórdão em:

02/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/02/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

31/01/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

31/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

31/01/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

31/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

31/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

31/01/2023, 00:00

Juntada de documento

31/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/01/2023, 00:00

Expedição de

17/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/12/2022, 18:06

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/12/2022, 13:33

Autos devolvidos

13/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

07/12/2022, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

07/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/11/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

04/11/2022, 00:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/10/2022, 15:59

Autos devolvidos

14/10/2022, 00:00

Expedição de

14/10/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

11/10/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

11/10/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

11/10/2022, 00:00

Despacho

•13/12/2022, 17:56

Despacho

•14/10/2022, 15:49

Outros Documentos

•28/07/2022, 14:42

Outros Documentos

•08/06/2022, 15:45

Outros Documentos

•08/06/2022, 13:29

Outros Documentos

•11/05/2022, 12:58

Outros Documentos

•10/05/2022, 12:48

Outros Documentos

•09/05/2022, 23:31

Outros Documentos

•20/04/2022, 15:55

Outros Documentos

•20/04/2022, 15:23

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•28/01/2022, 15:23

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•25/01/2022, 10:28

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•29/11/2021, 09:13