Agravo em Recurso Especial 5009724-55.2019.8.13.0707 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5009724-55.2019.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RENE CRISTIANO PENHA CPF: 790.812.666-91 REQUERIDO(A): JOSE FONSECA DE BRITO CPF: 10.341.909/0001-67 REQUERIDO(A): PAULO FONSECA BRITO CPF: 192.368.596-15 REQUERIDO(A): PAULO FONSECA BRITO CPF: não informado REQUERIDO(A): MERCEARIA J.F CPF: não informado Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): ofício. Varginha, data da assinatura eletrônica MARLI DE FATIMA TAVARES Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5009724-55.2019.8.13.0707 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RENE CRISTIANO PENHA CPF: 790.812.666-91 RÉU: JOSE FONSECA DE BRITO CPF: 10.341.909/0001-67 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5009724-55.2019.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Defiro o pedido formulado pela parte exequente. Reitere-se a expedição de ofício à SUSEP, conforme requerido. Intime-se. Varginha, data da assinatura eletrônica. TEREZA CRISTINA COTA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RENE CRISTIANO PENHA CPF: 790.812.666-91 REQUERIDO(A): JOSE FONSECA DE BRITO CPF: 10.341.909/0001-67 REQUERIDO(A): PAULO FONSECA BRITO CPF: 192.368.596-15 REQUERIDO(A): PAULO FONSECA BRITO CPF: não informado REQUERIDO(A): MERCEARIA J.F CPF: não informado CERTIDÃO Certifico e dou fé que até a presente data, não houve resposta do ofício enviado à SUSEP. Varginha, 9 de abril de 2026. LIVIA MARTINS FRANCISCO Estagiário(a) Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5009724-55.2019.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RENE CRISTIANO PENHA CPF: 790.812.666-91 REQUERIDO(A): JOSE FONSECA DE BRITO CPF: 10.341.909/0001-67 REQUERIDO(A): PAULO FONSECA BRITO CPF: 192.368.596-15 REQUERIDO(A): PAULO FONSECA BRITO CPF: não informado REQUERIDO(A): MERCEARIA J.F CPF: não informado Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): A.R não recebido. Varginha, data da assinatura eletrônica MARLI DE FATIMA TAVARES Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5009724-55.2019.8.13.0707 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RENE CRISTIANO PENHA CPF: 790.812.666-91 RÉU: JOSE FONSECA DE BRITO CPF: 10.341.909/0001-67 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5009724-55.2019.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Defiro o pedido formulado pela parte exequente. Expeça-se ofício à Susep, como postulado. Intime-se. Varginha, data da assinatura eletrônica. TEREZA CRISTINA COTA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RENE CRISTIANO PENHA CPF: 790.812.666-91 RÉU: JOSE FONSECA DE BRITO CPF: 10.341.909/0001-67 e outros DESPACHO Intimar o exequente para indicar para qual empresa ou instituição pretende seja oficiado a fim de verificar a existência de consorcio em nome do executado para posterior bloqueio ou penhora, sob pena de indeferimento do pedido. Varginha, data da assinatura eletrônica. TEREZA CRISTINA COTA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5009724-55.2019.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RENE CRISTIANO PENHA CPF: 790.812.666-91 REQUERIDO(A): JOSE FONSECA DE BRITO CPF: 10.341.909/0001-67 REQUERIDO(A): PAULO FONSECA BRITO CPF: 192.368.596-15 REQUERIDO(A): PAULO FONSECA BRITO CPF: não informado REQUERIDO(A): MERCEARIA J.F CPF: não informado Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): ofício e A.R. Varginha, data da assinatura eletrônica MARLI DE FATIMA TAVARES Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5009724-55.2019.8.13.0707 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RENE CRISTIANO PENHA CPF: 790.812.666-91 RÉU: JOSE FONSECA DE BRITO CPF: 10.341.909/0001-67 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5009724-55.2019.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc... Segue consulta negativa junto ao sistema RENAJUD. Intime-se o exequente para requerer o que de direito ou indicar bens à penhora, sob pena de arquivamento. Int. Varginha, data da assinatura eletrônica. TEREZA CRISTINA COTA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RENE CRISTIANO PENHA CPF: 790.812.666-91 RÉU: JOSE FONSECA DE BRITO CPF: 10.341.909/0001-67 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5009724-55.2019.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte exequente sobre a manifestação de ID:10436038599, bem como para indicar bens à penhora. Intime-se. Varginha, data da assinatura eletrônica. TEREZA CRISTINA COTA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RENE CRISTIANO PENHA CPF: 790.812.666-91 RÉU: JOSE FONSECA DE BRITO CPF: 10.341.909/0001-67 e outros DESPACHO 01. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5009724-55.2019.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Defiro o pedido formulado pelo executado; 02. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias; 03. Intimem-se. Varginha, data da assinatura eletrônica. TEREZA CRISTINA COTA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha

03/03/2025, 00:00

Documento (Decisão)

12/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

14/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/09/2023, 00:00

Recebimento

11/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:59

Documentos

Intimação

•17/06/2026, 00:00

—

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Documento (Decisão)

Expedição de documento (Decisão)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

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