Procedimento Comum Cível 0004735-44.2015.8.13.0671 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 131.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Serro

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Serro 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/04/2026, 05:28

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 12:59

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:25

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:25

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 14:44

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 14:36

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 14:23

Expedido alvará de levantamento

24/02/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:05

Todas as movimentações(206)

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/04/2026, 05:28

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 12:59

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

Documentos

Alvará

•24/02/2026, 11:16

Despacho

•23/01/2026, 17:27

26/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:25

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:25

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 14:44

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 14:36

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 14:23

Expedido alvará de levantamento

24/02/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 13:53

Juntada de Petição de acordo (outros)

05/02/2026, 14:27

Decorrido prazo de JOVENIR NONATO CALDAS FERREIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 23:04

Decorrido prazo de RONALDO SIMOES DE MOURA E SILVA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 23:04

Decorrido prazo de RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 23:04

Decorrido prazo de JOVENIR NONATO CALDAS FERREIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:11

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:12

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:12

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:12

Conclusos para despacho

08/01/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 15:15

Juntada de Outros documentos

07/01/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 18:36

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta precatória.

19/12/2025, 17:47

Desentranhado o documento

19/12/2025, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 09:56

Expedição de Alvará.

18/12/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:06

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 17:29

Conclusos para despacho

11/12/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 12:55

Outras Decisões

10/12/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 12:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE RAMOS SOUZA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:45

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:45

Conclusos para despacho

30/09/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 12:27

Juntada de Ofício

29/09/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:23

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:41

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 09:37

Expedição de Alvará.

13/09/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 10:04

Conclusos para despacho

27/08/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 09:56

Outras Decisões

26/08/2025, 18:38

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 17:02

Conclusos para despacho

21/07/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:26

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:13

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:24

Outras Decisões

25/06/2025, 16:04

Decorrido prazo de RR SIMÕES E MOURA PARTICIPAÇÕES LTDA-ME em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:28

Decorrido prazo de RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:28

Decorrido prazo de RONALDO SIMOES DE MOURA E SILVA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:28

Decorrido prazo de JOVENIR NONATO CALDAS FERREIRA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:41

Conclusos para decisão

16/06/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 12:35

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 02:36

Recebidos os autos

03/06/2025, 02:36

Decorrido prazo de JOVENIR NONATO CALDAS FERREIRA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 15:43

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2025, 13:42

Decorrido prazo de RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:29

Decorrido prazo de RONALDO SIMOES DE MOURA E SILVA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:29

Decorrido prazo de JOVENIR NONATO CALDAS FERREIRA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:33

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:32

Outras Decisões

25/04/2025, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 00:16

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:16

Conclusos para despacho

14/04/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 19:32

Expedição de Ofício.

08/04/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:56

Conclusos para despacho

01/04/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 13:25

Expedição de Ofício.

19/03/2025, 08:51

Decorrido prazo de ALEXANDRE RAMOS SOUZA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:43

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 02:32

Publicado Intimação em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:32

Decorrido prazo de RONALDO SIMOES DE MOURA E SILVA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:48

Decorrido prazo de RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 17:08

Decorrido prazo de JOVENIR NONATO CALDAS FERREIRA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:56

Decorrido prazo de JOVENIR NONATO CALDAS FERREIRA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:47

Decorrido prazo de RONALDO SIMOES DE MOURA E SILVA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

26/02/2025, 13:16

Publicado Intimação em 21/02/2025.

26/02/2025, 13:16

Publicado Intimação em 19/02/2025.

26/02/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

26/02/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2025, 14:06

Indeferido o pedido de JOVENIR NONATO CALDAS FERREIRA - CPF: 035.019.936-17 (AUTOR)

19/02/2025, 12:52

Conclusos para decisão

19/02/2025, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 09:14

Deferido o pedido de RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA - CPF: 311.099.696-00 (RÉU/RÉ) e RONALDO SIMOES DE MOURA E SILVA - CPF: 625.937.146-20 (RÉU/RÉ)

14/02/2025, 17:42

Expedido alvará de levantamento

14/02/2025, 17:42

Juntada de Petição de substabelecimento

13/02/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 19:21

Decorrido prazo de RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:38

Decorrido prazo de RONALDO SIMOES DE MOURA E SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:38

Conclusos para despacho

20/12/2024, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2024, 17:57

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2024, 12:36

Indeferido o pedido de RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA - CPF: 311.099.696-00 (RÉU/RÉ) e RONALDO SIMOES DE MOURA E SILVA - CPF: 625.937.146-20 (RÉU/RÉ)

08/12/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 09:44

Juntada de Petição de substabelecimento

29/10/2024, 21:33

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 19:53

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 17:28

Juntada de Decisão

30/08/2024, 12:05

Conclusos para despacho

28/08/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 10:05

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2024, 13:05

Indeferido o pedido de RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA - CPF: 311.099.696-00 (RÉU/RÉ)

06/08/2024, 14:33

Conclusos para despacho

17/05/2024, 16:33

Recebidos os autos

17/05/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

21/04/2024, 20:33

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/05/2023, 13:22

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 13:22

Juntada de certidão decurso de prazo

31/05/2023, 13:20

Decorrido prazo de JOVENIR NONATO CALDAS FERREIRA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:37

Decorrido prazo de RONALDO SIMOES DE MOURA E SILVA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:37

Decorrido prazo de RR SIMÕES E MOURA PARTICIPAÇÕES LTDA-ME em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:37

Decorrido prazo de RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:37

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Apelante(s) - RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA, e outro(a)(s),; RONALDO SIMOES DE MOURA E SILVA; Apelado(a)(s) - JOVENIR NONATO CALDAS; Litisconsorte(s - RR SIMÕES E MOURA PARTICIPAÇÕES LTDA-ME; Interessado - MINERACAO CONEMP LTDA; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO CESAR MIRANDA, CRISTIANE MARIA CAMPOS, ISABEL CRISTINA PROCOPIO DE AGUIAR, JULIANA CESAR FARAH, LAURA GANDRA NEVES, MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO, NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, WILMAR REIS BATISTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 AUTOR: JOVENIR NONATO CALDAS; RÉU: RONALDO SIMÕES DE MOURA E SILVA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - WILMAR REIS BATISTA, BRUNO CESAR MIRANDA, LAURA GANDRA NEVES, CRISTIANE MARIA CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Apensado ao processo 0007077-04.2010.8.13.0671

04/05/2023, 14:55

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2023, 14:04

Distribuído por dependência

28/04/2023, 10:26

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

28/04/2023, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 Apelante(s) - RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA, e outro(a)(s),; RONALDO SIMOES DE MOURA E SILVA; Apelado(a)(s) - JOVENIR NONATO CALDAS; Litisconsorte(s - RR SIMÕES E MOURA PARTICIPAÇÕES LTDA-ME; Interessado - MINERACAO CONEMP LTDA; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO CESAR MIRANDA, CRISTIANE MARIA CAMPOS, ISABEL CRISTINA PROCOPIO DE AGUIAR, JULIANA CESAR FARAH, LAURA GANDRA NEVES, MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO, NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, WILMAR REIS BATISTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 Apelante(s) - RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA, e outro(a)(s),; RONALDO SIMOES DE MOURA E SILVA; Apelado(a)(s) - JOVENIR NONATO CALDAS; Litisconsorte(s - RR SIMÕES E MOURA PARTICIPAÇÕES LTDA-ME; Interessado - MINERACAO CONEMP LTDA; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. NEWTON TEIXEIRA CARVALHO, em 19/04/2023. Adv - BRUNO CESAR MIRANDA, CRISTIANE MARIA CAMPOS, ISABEL CRISTINA PROCOPIO DE AGUIAR, JULIANA CESAR FARAH, LAURA GANDRA NEVES, MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO, NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, WILMAR REIS BATISTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Apelante(s) - RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA, e outro(a)(s),; RONALDO SIMOES DE MOURA E SILVA; Apelado(a)(s) - JOVENIR NONATO CALDAS; Litisconsorte(s - RR SIMÕES E MOURA PARTICIPAÇÕES LTDA-ME; Interessado - MINERACAO CONEMP LTDA; Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO CESAR MIRANDA, CRISTIANE MARIA CAMPOS, ISABEL CRISTINA PROCOPIO DE AGUIAR, JULIANA CESAR FARAH, LAURA GANDRA NEVES, MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO, NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, WILMAR REIS BATISTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Apelante(s) - RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA, e outro(a)(s),; RONALDO SIMOES DE MOURA E SILVA; Apelado(a)(s) - JOVENIR NONATO CALDAS; Litisconsorte(s - RR SIMÕES E MOURA PARTICIPAÇÕES LTDA-ME; Interessado - MINERACAO CONEMP LTDA; Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO CESAR MIRANDA, CRISTIANE MARIA CAMPOS, ISABEL CRISTINA PROCOPIO DE AGUIAR, JULIANA CESAR FARAH, LAURA GANDRA NEVES, MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO, NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, WILMAR REIS BATISTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 Apelante(s) - RINALDO SIMOES DE MOURA E SILVA, e outro(a)(s),; RONALDO SIMOES DE MOURA E SILVA; Apelado(a)(s) - JOVENIR NONATO CALDAS; Litisconsorte(s - RR SIMÕES E MOURA PARTICIPAÇÕES LTDA-ME; Interessado - MINERACAO CONEMP LTDA; Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\And

02/02/2023, 00:00

Despacho

•12/12/2025, 09:24

Intimação

•10/12/2025, 12:55

Decisão

•10/12/2025, 08:09

Despacho

•03/09/2025, 10:04

Decisão

•26/08/2025, 18:38

Decisão

•25/06/2025, 16:04

Documentos 2ª instância

•03/06/2025, 02:36

Documentos 2ª instância

•03/06/2025, 02:36

Documentos 2ª instância

•03/06/2025, 02:36

DECISÃO

•13/05/2025, 15:43

Decisão

•25/04/2025, 13:29

Despacho

•03/04/2025, 17:56

SENTENÇA

•01/04/2025, 16:44

Todos os documentos(31)

Alvará

•24/02/2026, 11:16

Despacho

•23/01/2026, 17:27

Despacho

•12/12/2025, 09:24

Intimação

•10/12/2025, 12:55

Decisão

•10/12/2025, 08:09

Despacho

•03/09/2025, 10:04

Decisão

•26/08/2025, 18:38

Decisão

•25/06/2025, 16:04

Documentos 2ª instância

•03/06/2025, 02:36

Documentos 2ª instância

•03/06/2025, 02:36

Documentos 2ª instância

•03/06/2025, 02:36

DECISÃO

•13/05/2025, 15:43

Decisão

•25/04/2025, 13:29

Despacho

•03/04/2025, 17:56

SENTENÇA

•01/04/2025, 16:44

Intimação

•19/02/2025, 14:06

Decisão

•19/02/2025, 12:52

Intimação

•17/02/2025, 16:14

Decisão

•14/02/2025, 17:41

DECISÃO

•11/02/2025, 19:21

DECISÃO

•11/02/2025, 19:21

Intimação

•09/12/2024, 12:36

Decisão

•08/12/2024, 18:32

DECISÃO

•28/10/2024, 19:53

Juntada

•30/08/2024, 12:05

Agravo

•28/08/2024, 10:05

Embargos de Declaração

•28/08/2024, 10:05

Intimação

•08/08/2024, 13:05

Decisão

•06/08/2024, 14:33

DECISÃO

•21/04/2024, 20:33

SENTENÇA

•21/04/2024, 20:33