Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
23/04/2024, 15:50
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 14:42
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
16/04/2024, 17:37
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 16:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - TAYLLOR FERREIRA DA SILVA; MUNICIPIO ASTOLFO DUTRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA DA SILVA CAZETTA RIBEIRO, ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA - (DP), JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024, 00:00
Outras Decisões
08/04/2024, 08:50
Publicação
08/04/2024, 08:50
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
08/04/2024, 08:49
Recebimento
01/04/2024, 14:08
Remessa (outros motivos)
01/04/2024, 14:02
Baixa Definitiva
21/03/2024, 09:26
Recebimento
20/03/2024, 10:00
Remessa (outros motivos)
19/03/2024, 13:31
Recebimento
08/02/2024, 17:33
Conclusão (para admissibilidade recursal)
08/02/2024, 16:54
Decurso de Prazo
18/01/2024, 01:02
Petição (Petição (outras))
10/01/2024, 21:08
Petição (Petição (outras))
20/12/2023, 17:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - TAYLLOR FERREIRA DA SILVA; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - TAYLLOR FERREIRA DA SILVA; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - TAYLLOR FERREIRA DA SILVA; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - TAYLLOR FERREIRA DA SILVA; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicação
07/12/2023, 15:18
Publicação
07/12/2023, 15:17
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/12/2023, 17:51
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - TAYLLOR FERREIRA DA SILVA; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Publicação
17/11/2023, 16:20
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 15:30
Baixa Definitiva
07/11/2023, 12:56
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2023, 12:55
Inclusão em pauta
06/11/2023, 13:37
Recebimento
06/11/2023, 11:59
Remessa (outros motivos)
06/11/2023, 11:55
Remessa (outros motivos)
06/11/2023, 11:55
Remessa (outros motivos)
06/11/2023, 11:54
Remessa (outros motivos)
06/11/2023, 11:54
Recebimento
31/10/2023, 20:23
Conclusão (para despacho)
31/10/2023, 10:49
Decurso de Prazo
31/10/2023, 00:59
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 18:42
Petição (Petição (outras))
05/10/2023, 12:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - TAYLLOR FERREIRA DA SILVA; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 10:34
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2023, 08:35
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2023, 08:33
Outras Decisões
03/10/2023, 08:32
Recebimento
02/10/2023, 14:32
Conclusão (para despacho)
02/10/2023, 13:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Embargante(s) - T.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.S.S.M.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
29/09/2023, 15:20
Baixa Definitiva
29/09/2023, 15:19
Baixa Definitiva
29/09/2023, 15:19
Baixa Definitiva
29/09/2023, 15:19
Expedição de documento (Ofício)
29/09/2023, 15:17
Recebimento
29/09/2023, 08:05
Petição (Embargos de declaração)
29/09/2023, 08:05
Publicação
28/09/2023, 11:00
Publicação
28/09/2023, 11:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
27/09/2023, 13:42
Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Embargante(s) - T.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.S.S.M.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Publicação
05/09/2023, 16:39
Inclusão em pauta
17/08/2023, 12:26
Recebimento
16/08/2023, 18:30
Conclusão (para despacho)
02/08/2023, 09:14
Expedição de documento (Ofício)
02/08/2023, 09:13
Expedição de documento (Ofício)
02/08/2023, 09:10
Decurso de Prazo
02/08/2023, 00:55
Decurso de Prazo
26/07/2023, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Embargante(s) - T.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.S.S.M.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/07/2023, 08:53
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2023, 14:23
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2023, 14:21
Outras Decisões
07/07/2023, 14:20
Recebimento
06/07/2023, 16:15
Baixa Definitiva
03/07/2023, 09:45
Baixa Definitiva
03/07/2023, 09:42
Baixa Definitiva
03/07/2023, 09:40
Conclusão (para despacho)
03/07/2023, 09:39
Recebimento
02/07/2023, 17:36
Petição (Embargos de declaração)
02/07/2023, 17:36
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 10:41
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 10:40
Publicação
20/06/2023, 10:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Embargante(s) - T.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.S.S.M.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA, ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA - (DP), JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Petição (Recurso extraordinário)
19/06/2023, 16:28
Publicação
16/06/2023, 07:49
Decurso de Prazo
15/06/2023, 01:02
Acolhimento de Embargos de Declaração
14/06/2023, 12:11
Decurso de Prazo
07/06/2023, 00:59
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 16:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Embargante(s) - T.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.S.S.M.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA, ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA - (DP), JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicação
29/05/2023, 14:49
Inclusão em pauta
25/05/2023, 12:58
Outras Decisões
25/05/2023, 12:54
Recebimento
25/05/2023, 12:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023
Embargante(s) - T.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.S.S.M.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA, ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA - (DP), JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
22/05/2023, 10:31
Conclusão (para despacho)
22/05/2023, 10:31
Expedição de documento (Ofício)
22/05/2023, 10:30
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 10:25
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2023, 09:56
Outras Decisões
19/05/2023, 09:55
Recebimento
18/05/2023, 14:57
Baixa Definitiva
17/05/2023, 17:41
Conclusão (para despacho)
17/05/2023, 17:41
Recebimento
17/05/2023, 00:26
Petição (Embargos de declaração)
17/05/2023, 00:26
Petição (Petição (outras))
05/05/2023, 15:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
Apelante(s) - T.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.S.S.M.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA DA SILVA CAZETTA RIBEIRO, CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA, ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA - (DP), JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Publicação
25/04/2023, 07:15
Publicação
25/04/2023, 07:15
Não-Provimento
19/04/2023, 16:46
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
Apelante(s) - T.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.S.S.M.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA DA SILVA CAZETTA RIBEIRO, CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA, ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA - (DP), JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Publicação
28/03/2023, 16:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
Apelante(s) - T.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.S.S.M.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA DA SILVA CAZETTA RIBEIRO, CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA, ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA - (DP), JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
17/03/2023, 17:09
Outras Decisões
17/03/2023, 15:35
Recebimento
16/03/2023, 18:05
Conclusão (para despacho)
08/03/2023, 10:11
Petição (Parecer)
07/03/2023, 14:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Apelante(s) - T.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.S.S.M.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA DA SILVA CAZETTA RIBEIRO, CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA, ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA - (DP), JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/03/2023, 13:22
Outras Decisões
01/03/2023, 13:20
Recebimento
28/02/2023, 15:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
Apelante(s) - T.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.S.S.M.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Autos distribuídos e conclusos ao Des. SANDRA FONSECA em 15/02/2023
Adv - AMANDA DA SILVA CAZETTA RIBEIRO, CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA, ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA - (DP), JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/02/2023, 16:27
Remessa (outros motivos)
15/02/2023, 15:45
Remessa (outros motivos)
15/02/2023, 09:26
Recebimento
15/02/2023, 09:20
Remessa (outros motivos)
14/02/2023, 11:51
Baixa Definitiva
17/08/2022, 10:16
Publicação
17/08/2022, 10:15
Trânsito em julgado
16/08/2022, 14:32
Petição (Petição (outras))
30/06/2022, 09:34
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2022
Remetente - J.D.J.I.J.C.; Apelante(s) - T.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.S.S.M.; Apelado(a)(s) - E.M.G.; M.A.D.;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AENDER APARECIDO BRAGA - (DP), AMANDA DA SILVA CAZETTA RIBEIRO, CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA, ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA - (DP), MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2022, 00:00
Publicação
20/06/2022, 13:38
Anulação de sentença/acórdão
15/06/2022, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2022
Remetente - J.D.J.I.J.C.; Apelante(s) - T.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.S.S.M.; Apelado(a)(s) - E.M.G.; M.A.D.;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AENDER APARECIDO BRAGA - (DP), AMANDA DA SILVA CAZETTA RIBEIRO, CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA, ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA - (DP), MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.