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Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - TAYLLOR FERREIRA DA SILVA; MUNICIPIO ASTOLFO DUTRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA DA SILVA CAZETTA RIBEIRO, ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA - (DP), JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024, 00:00
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Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - TAYLLOR FERREIRA DA SILVA; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
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6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - TAYLLOR FERREIRA DA SILVA; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
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6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - TAYLLOR FERREIRA DA SILVA; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
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6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - TAYLLOR FERREIRA DA SILVA; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
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6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - TAYLLOR FERREIRA DA SILVA; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
08/11/2023, 14:34
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Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - TAYLLOR FERREIRA DA SILVA; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
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Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Embargante(s) - T.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.S.S.M.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/09/2023, 18:10
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Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Embargante(s) - T.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.S.S.M.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - TAYLLOR FERREIRA DA SILVA; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
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Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - TAYLLOR FERREIRA DA SILVA; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
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Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - TAYLLOR FERREIRA DA SILVA; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
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6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - TAYLLOR FERREIRA DA SILVA; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
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Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - TAYLLOR FERREIRA DA SILVA; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
08/11/2023, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - TAYLLOR FERREIRA DA SILVA; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
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Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Embargante(s) - T.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.S.S.M.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/09/2023, 18:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Embargante(s) - T.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.S.S.M.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 15:49
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2023, 11:20
Recebimento
09/08/2023, 11:19
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 11:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Embargante(s) - T.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.S.S.M.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
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Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Embargante(s) - T.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.S.S.M.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA, ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA - (DP), JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
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Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Embargante(s) - T.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.S.S.M.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA, ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA - (DP), JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023
Embargante(s) - T.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.S.S.M.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA, ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA - (DP), JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
Apelante(s) - T.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.S.S.M.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA DA SILVA CAZETTA RIBEIRO, CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA, ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA - (DP), JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
Apelante(s) - T.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.S.S.M.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA DA SILVA CAZETTA RIBEIRO, CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA, ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA - (DP), JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
Apelante(s) - T.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.S.S.M.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA DA SILVA CAZETTA RIBEIRO, CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA, ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA - (DP), JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Apelante(s) - T.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.S.S.M.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA DA SILVA CAZETTA RIBEIRO, CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA, ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA - (DP), JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
Apelante(s) - T.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.S.S.M.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Autos distribuídos e conclusos ao Des. SANDRA FONSECA em 15/02/2023
Adv - AMANDA DA SILVA CAZETTA RIBEIRO, CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA, ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA - (DP), JOAO VICTOR OLIVEIRA DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/12/2022, 12:43
Outras Decisões
06/12/2022, 20:18
Conclusão (para despacho)
28/11/2022, 08:24
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2022, 08:24
Decurso de Prazo
10/11/2022, 00:19
Petição (Contra-razões)
22/09/2022, 22:06
Mero expediente
14/09/2022, 09:35
Conclusão (para despacho)
13/09/2022, 14:14
Documento (Ofício)
13/09/2022, 14:04
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2022, 13:00
Mero expediente
09/09/2022, 16:35
Conclusão (para despacho)
08/09/2022, 17:59
Petição (Apelação)
08/09/2022, 14:21
Indeferimento da petição inicial
08/09/2022, 14:06
Conclusão (para julgamento)
05/09/2022, 12:33
Conclusão (para despacho)
05/09/2022, 12:04
Petição (Petição (outras))
04/09/2022, 22:20
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2022, 15:53
Mero expediente
19/08/2022, 15:37
Documento (Outros documentos)
18/08/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2022
Remetente - J.D.J.I.J.C.; Apelante(s) - T.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.S.S.M.; Apelado(a)(s) - E.M.G.; M.A.D.;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AENDER APARECIDO BRAGA - (DP), AMANDA DA SILVA CAZETTA RIBEIRO, CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA, ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA - (DP), MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/06/2022, 09:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2022
Remetente - J.D.J.I.J.C.; Apelante(s) - T.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.S.S.M.; Apelado(a)(s) - E.M.G.; M.A.D.;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AENDER APARECIDO BRAGA - (DP), AMANDA DA SILVA CAZETTA RIBEIRO, CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA, ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA - (DP), MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/03/2022, 16:34
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2022, 16:32
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador