Apelação Cível 0056251-63.2016.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

Apelação Cível 0056251-63.2016.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 AUTOR: DANILO RAIMUNDO MAXIMIANO MORAES; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 135244MG, Dr(a). RENATO SILVA TERRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - MARCIO DA SILVA MACHADO, RENATO SILVA TERRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 AUTOR: DANILO RAIMUNDO MAXIMIANO MORAES; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). NA MEDIDA EM QUE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA É INICIADO MEDIANTE PROVOCAÇÃO DA PARTE INTERESSADA E DE FORMA ELETRÔNICA, NÃO HÁ PRAZO A SER CONCEDIDO AO AUTOR. ARQUIVEM-SE OS AUTOS. Adv - MARCIO DA SILVA MACHADO, RENATO SILVA TERRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 AUTOR: DANILO RAIMUNDO MAXIMIANO MORAES; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 154090MG, Dr(a). MARCIO DA SILVA MACHADO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - MARCIO DA SILVA MACHADO, RENATO SILVA TERRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 AUTOR: DANILO RAIMUNDO MAXIMIANO MORAES; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intimo o autor sobre o retorno dos autos do TJMG, devendo requerer o quê de direito,no prazo de 05 dias, sob pena de ARQUIVAMENTO. Fica desde já advertido que eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído eletronicamente no PJe. Adv - MARCIO DA SILVA MACHADO, RENATO SILVA TERRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Publicação

20/04/2023, 00:00

Trânsito em julgado

13/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 00:00

Publicação

09/01/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2022 1º Apelante - DANILO RAIMUNDO MAXIMIANO MORAES; INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - DANILO RAIMUNDO MAXIMIANO MORAES; INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCIO DA SILVA MACHADO, RENATO SILVA TERRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/12/2022, 00:00

Publicação

15/12/2022, 00:00

Inclusão em pauta

14/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2022 1º Apelante - DANILO RAIMUNDO MAXIMIANO MORAES; INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - DANILO RAIMUNDO MAXIMIANO MORAES; INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MARCIO DA SILVA MACHADO, RENATO SILVA TERRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/11/2022, 00:00

Recebimento

28/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•04/09/2023, 00:00