Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal 5003333-82.2023.8.13.0145 - TJMG

Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal 5003333-82.2023.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/04/2024, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 14:38

Medida protetiva (A mulher; Acolhimento institucional)

30/04/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 09:43

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 12:05

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 12:04

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 18:05

Conclusão (para decisão)

11/03/2024, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 11:44

Recebimento

29/12/2023, 13:53

Documento (Outros documentos)

09/12/2023, 02:06

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 04:55

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023 Recorrente(s) - S.E.S.M.; Recorrido(a)(s) - S.M.M.M.M.; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LENORA BUSTAMANTE DE LUNA DIAS - (DP), MARIA DAS GRACAS GOMES PACHECO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/10/2023, 00:00

Documentos

Rec em Sentido Estrito

•27/10/2023, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Medida protetiva (A mulher; Acolhimento institucional)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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