Execução Fiscal 0742944-50.2003.8.13.0707 - TJMG

Execução Fiscal 0742944-50.2003.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

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18/06/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANTONIO CARLOS CAMPINHA PANISSA, repdo(a) p/curador(a) especial,.; RAPIDO PAULISTA ADMINISTRADORA DE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial,.; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA - (DP), JOANA FARIA SALOME, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ANTONIO CARLOS CAMPINHA PANISSA, repdo(a) p/curador(a) especial,.; RAPIDO PAULISTA ADMINISTRADORA DE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial,.; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA - (DP), JOANA FARIA SALOME, WENER TRINDADE MENDONCA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ANTONIO CARLOS CAMPINHA PANISSA, repdo(a) p/curador(a) especial,.; RAPIDO PAULISTA ADMINISTRADORA DE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial,.; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/09/2023, às 13:30 horas Adv - DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA - (DP), JOANA FARIA SALOME, WENER TRINDADE MENDONCA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ANTONIO CARLOS CAMPINHA PANISSA, repdo(a) p/curador(a) especial,.; RAPIDO PAULISTA ADMINISTRADORA DE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial,.; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA - (DP), JOANA FARIA SALOME, WENER TRINDADE MENDONCA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANTONIO CARLOS CAMPINHA PANISSA, repdo(a) p/curador(a) especial,.; RAPIDO PAULISTA ADMINISTRADORA DE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial,.; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA - (DP), JOANA FARIA SALOME, WENER TRINDADE MENDONCA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ANTONIO CARLOS CAMPINHA PANISSA, repdo(a) p/curador(a) especial,.; RAPIDO PAULISTA ADMINISTRADORA DE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial,.; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA - (DP), JOANA FARIA SALOME, RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO, WENER TRINDADE MENDONCA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ANTONIO CARLOS CAMPINHA PANISSA, repdo(a) p/curador(a) especial,.; RAPIDO PAULISTA ADMINISTRADORA DE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial,.; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA - (DP), JOANA FARIA SALOME, RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO, WENER TRINDADE MENDONCA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2022 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS CAMPINHA PANISSA, repdo(a) p/curador(a) especial,; RAPIDO PAULISTA ADMINISTRADORA DE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial,; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO, WENER TRINDADE MENDONCA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS CAMPINHA PANISSA, repdo(a) p/curador(a) especial,; RAPIDO PAULISTA ADMINISTRADORA DE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial,; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO, WENER TRINDADE MENDONCA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2022 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS CAMPINHA PANISSA, repdo(a) p/curador(a) especial,; RAPIDO PAULISTA ADMINISTRADORA DE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial,; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fábio Torres de Sousa em 23/06/2022 Adv - RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO, WENER TRINDADE MENDONCA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/06/2022, 13:09

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 11:58

Mero expediente

13/01/2022, 16:18

Documentos

Recurso especial

•16/04/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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