Procedimento de Conhecimento 0638635-02.2006.8.13.0471 - TJMG

Procedimento de Conhecimento 0638635-02.2006.8.13.0471 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2026, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2485635/MG (2023/0332375-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157 ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES - MG028072 EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429 RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783 MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS - MG085182 ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332 TÂNIA CAROLINA GOULART FERREIRA - MG115325 YURI COSTA BATISTA - DF069744 EMBARGADO: RONALDO APARECIDO ALVES ADVOGADO: RAQUEL ARIANE DE PAIVA FREIRE - MG092116 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/05/2026 a 01/06/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2485635/MG (2023/0332375-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157 ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES - MG028072 EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429 RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783 MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS - MG085182 ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332 TÂNIA CAROLINA GOULART FERREIRA - MG115325 YURI COSTA BATISTA - DF069744 EMBARGADO: RONALDO APARECIDO ALVES ADVOGADO: RAQUEL ARIANE DE PAIVA FREIRE - MG092116 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 01/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2485635/MG (2023/0332375-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157 ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES - MG028072 EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429 RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783 MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS - MG085182 ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332 TÂNIA CAROLINA GOULART FERREIRA - MG115325 YURI COSTA BATISTA - DF069744 EMBARGADO: RONALDO APARECIDO ALVES ADVOGADO: RAQUEL ARIANE DE PAIVA FREIRE - MG092116 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2485635/MG (2023/0332375-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157 ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES - MG028072 EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429 RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783 MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS - MG085182 ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332 TÂNIA CAROLINA GOULART FERREIRA - MG115325 YURI COSTA BATISTA - DF069744 AGRAVADO: RONALDO APARECIDO ALVES ADVOGADO: RAQUEL ARIANE DE PAIVA FREIRE - MG092116 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2485635/MG (2023/0332375-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157 ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES - MG028072 EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429 RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783 MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS - MG085182 ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332 TÂNIA CAROLINA GOULART FERREIRA - MG115325 YURI COSTA BATISTA - DF069744 AGRAVADO: RONALDO APARECIDO ALVES ADVOGADO: RAQUEL ARIANE DE PAIVA FREIRE - MG092116 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023 Recorrente(s) - CAIXA SEGURADORA S/A; Recorrido(a)(s) - RONALDO APARECIDO ALVES; Litisconsorte(s - CONSTRUIR EMPREEND LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILA CRISTINA DE PAIVA AZEVEDO, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FERNANDA CRISTINA LOPES DIAS FERREIRA, FERNANDA LINO SILVA, JURACI RUFINO SANTOS, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RAQUEL ARIANE DE PAIVA FREIRE, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/04/2023, 14:03

Recebimento

19/04/2023, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 Embargante(s) - CAIXA SEGURADORA S/A; Embargado(a)(s) - RONALDO APARECIDO ALVES; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILA CRISTINA DE PAIVA AZEVEDO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FERNANDA CRISTINA LOPES DIAS FERREIRA, FERNANDA LINO SILVA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 Embargante(s) - CAIXA SEGURADORA S/A; Embargado(a)(s) - RONALDO APARECIDO ALVES; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILA CRISTINA DE PAIVA AZEVEDO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FERNANDA CRISTINA LOPES DIAS FERREIRA, FERNANDA LINO SILVA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 AUTOR: RONALDO APARECIDO ALVES; RÉU: CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS LTDA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 221293MG, Dr(a). FANNY BARBARA DE AMORIM PEREIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - RAQUEL ARIANE DE PAIVA FREIRE, RITA ALCYONE PINTO SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, JURACI RUFINO SANTOS, FERNANDA LINO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/02/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

15/02/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Embargante(s) - CAIXA SEGURADORA S/A; Embargado(a)(s) - RONALDO APARECIDO ALVES; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EULER DE MOURA SOARES FILHO, FERNANDA CRISTINA LOPES DIAS FERREIRA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Embargante(s) - CAIXA SEGURADORA S/A; Embargado(a)(s) - RONALDO APARECIDO ALVES; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EULER DE MOURA SOARES FILHO, FERNANDA CRISTINA LOPES DIAS FERREIRA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(30)

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Recebimento

Entrega em carga/vista

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