Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60
RÉU: JOAO BATISTA CASSALHO CPF: 442.082.196-53 e outros DESPACHO INTIMEM-SE as partes acerca do mandado de ID nº 10586666219. Se nada for requerido, ARQUIVEM-SE os autos com a respectiva baixa na distribuição. Camanducaia, data da assinatura eletrônica. PEDRO EDUARDO KAKITANI Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Camanducaia
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Camanducaia / Vara Única da Comarca de Camanducaia Praça do Centenário, 237, Fórum Matheus Cyrillo, Camanducaia - MG - CEP: 37650-000 PROCESSO Nº: 0005535-57.2020.8.13.0878 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário]
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Camanducaia / Vara Única da Comarca de Camanducaia Praça do Centenário, 237, Fórum Matheus Cyrillo, Camanducaia - MG - CEP: 37650-000 Termo de cancelamento de penhora expedido.
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60
RÉU: JOAO BATISTA CASSALHO CPF: 442.082.196-53 e outros DESPACHO EXPEÇA-SE o competente mandado de cancelamento/levantamento da penhora incidente sobre o imóvel rural, situado no Bairro da Fazenda Velha, Município de Camanducaia, com a área de 3,63 hectares, registrado nas matrículas nº R3 e R4 da matrícula 238, às fls. 246 do Livro 02, datados de 21 de setembro de 1995 (conforme IDs 8752053012 e 8680052993), devendo o mandado ser retirado pelo procurador do Espólio de José Aparecido Cassalho para protocolamento junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, a fim de que se proceda à devida baixa do gravame. INTIMEM-SE as partes acerca da presente decisão. Após o cumprimento integral das determinações acima, e certificado o pagamento dos honorários advocatícios conforme decidido em segunda instância (11% sobre o valor atualizado do débito), ARQUIVEM-SE os autos com a respectiva baixa na distribuição. Camanducaia, data da assinatura eletrônica. CAROLINE DIAS LOPES BELA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Camanducaia
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Camanducaia / Vara Única da Comarca de Camanducaia Praça do Centenário, 237, Fórum Matheus Cyrillo, Camanducaia - MG - CEP: 37650-000 PROCESSO Nº: 0005535-57.2020.8.13.0878 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário]
07/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
23/07/2025, 18:49
Baixa Definitiva
23/07/2025, 18:48
Baixa Definitiva
23/07/2025, 18:47
Publicação
23/07/2025, 18:47
Trânsito em julgado
23/07/2025, 17:45
Petição (Petição (outras))
24/06/2025, 22:42
Ato ordinatório
17/06/2025, 17:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
JOSE APARECIDO CASSALHO Remessa para ciência do despacho/decisão monocrática de ordem 7
Processo(s) Conexo(s): 0005535-57.2020.8.13.0878
Adv - ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE, IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO.
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
ANGELO CASSALHO Remessa para ciência do despacho/decisão monocrática de ordem 7
Processo(s) Conexo(s): 0005535-57.2020.8.13.0878
Adv - ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE, IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO.
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
JOAO BATISTA CASSALHO Remessa para ciência do despacho/decisão monocrática de ordem 7
Processo(s) Conexo(s): 0005535-57.2020.8.13.0878
Adv - ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE, IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60
RÉU: JOAO BATISTA CASSALHO CPF: 442.082.196-53 e outros DESPACHO EXPEÇA-SE o competente mandado de cancelamento/levantamento da penhora incidente sobre o imóvel rural, situado no Bairro da Fazenda Velha, Município de Camanducaia, com a área de 3,63 hectares, registrado nas matrículas nº R3 e R4 da matrícula 238, às fls. 246 do Livro 02, datados de 21 de setembro de 1995 (conforme IDs 8752053012 e 8680052993), devendo o mandado ser retirado pelo procurador do Espólio de José Aparecido Cassalho para protocolamento junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, a fim de que se proceda à devida baixa do gravame. INTIMEM-SE as partes acerca da presente decisão. Após o cumprimento integral das determinações acima, e certificado o pagamento dos honorários advocatícios conforme decidido em segunda instância (11% sobre o valor atualizado do débito), ARQUIVEM-SE os autos com a respectiva baixa na distribuição. Camanducaia, data da assinatura eletrônica. CAROLINE DIAS LOPES BELA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Camanducaia
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Camanducaia / Vara Única da Comarca de Camanducaia Praça do Centenário, 237, Fórum Matheus Cyrillo, Camanducaia - MG - CEP: 37650-000 PROCESSO Nº: 0005535-57.2020.8.13.0878 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário]
07/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
23/07/2025, 18:49
Baixa Definitiva
23/07/2025, 18:48
Baixa Definitiva
23/07/2025, 18:47
Publicação
23/07/2025, 18:47
Trânsito em julgado
23/07/2025, 17:45
Petição (Petição (outras))
24/06/2025, 22:42
Ato ordinatório
17/06/2025, 17:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
JOSE APARECIDO CASSALHO Remessa para ciência do despacho/decisão monocrática de ordem 7
Processo(s) Conexo(s): 0005535-57.2020.8.13.0878
Adv - ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE, IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO.
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
ANGELO CASSALHO Remessa para ciência do despacho/decisão monocrática de ordem 7
Processo(s) Conexo(s): 0005535-57.2020.8.13.0878
Adv - ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE, IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO.
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
JOAO BATISTA CASSALHO Remessa para ciência do despacho/decisão monocrática de ordem 7
Processo(s) Conexo(s): 0005535-57.2020.8.13.0878
Adv - ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE, IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO.
28/05/2025, 00:00
Publicação
27/05/2025, 10:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 10:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 10:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 10:44
Não Conhecimento de recurso
27/05/2025, 10:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0005535-57.2020.8.13.0878
Adv - ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE, IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO.
27/05/2025, 00:00
Outras Decisões
26/05/2025, 22:23
Recebimento
26/05/2025, 21:17
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 13:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0005535-57.2020.8.13.0878
Adv - IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA, PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO.
25/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
JOSE APARECIDO CASSALHO Remessa para ciência do acórdão
Processo(s) Conexo(s): 0005535-57.2020.8.13.0878
Adv - IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA, PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO.
25/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
JOAO BATISTA CASSALHO Remessa para ciência do acórdão
Processo(s) Conexo(s): 0005535-57.2020.8.13.0878
Adv - IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA, PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO.
25/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
ANGELO CASSALHO Remessa para ciência do acórdão
Processo(s) Conexo(s): 0005535-57.2020.8.13.0878
Adv - IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA, PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO.
25/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 17:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 17:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 17:05
Publicação
24/04/2025, 17:04
Publicação
24/04/2025, 17:03
Não-Provimento
22/04/2025, 16:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 26/03/2025: Intimação: Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/04/2025, às 13h:30min.A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã.
Processo(s) Conexo(s): 0005535-57.2020.8.13.0878
Adv - IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA, PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO.
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/04/2025, às 13:30 horas.
Processo(s) Conexo(s): 0005535-57.2020.8.13.0878
Adv - IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA, PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO.
25/03/2025, 00:00
Publicação
24/03/2025, 11:13
Inclusão em pauta
24/03/2025, 11:12
Publicação
24/03/2025, 11:10
Recebimento
20/03/2025, 06:53
Decurso de Prazo
05/02/2025, 01:56
Conclusão (para despacho)
30/01/2025, 16:56
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 10:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2025
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ANGELO CASSALHO; JOAO BATISTA CASSALHO; JOSE APARECIDO CASSALHO;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0005535-57.2020.8.13.0878
Adv - IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
09/01/2025, 07:40
Outras Decisões
09/01/2025, 07:39
Outras Decisões
08/01/2025, 19:31
Recebimento
08/01/2025, 19:15
Conclusão (para despacho)
18/12/2024, 15:31
Conclusão (para despacho)
13/11/2024, 09:12
Decurso de Prazo
13/11/2024, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2024
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - JOSE APARECIDO CASSALHO, Espólio de, repdo p/ invte, LUZIA APARECIDA CASSALHO E OUTROS; JOAO BATISTA CASSALHO; ANGELO CASSALHO;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0005535-57.2020.8.13.0878
Adv - IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA, PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2024
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ANGELO CASSALHO; JOAO BATISTA CASSALHO; JOSE APARECIDO CASSALHO;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0005535-57.2020.8.13.0878
Adv - IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
16/10/2024, 07:51
Outras Decisões
16/10/2024, 07:46
Ato ordinatório
16/10/2024, 07:41
Outras Decisões
16/10/2024, 07:40
Apensamento
16/10/2024, 07:29
Apensamento
16/10/2024, 07:28
Outras Decisões
16/10/2024, 07:15
Outras Decisões
16/10/2024, 07:14
Recebimento
16/10/2024, 06:52
Conclusão (para despacho)
19/07/2024, 17:06
Petição (Petição (outras))
17/07/2024, 18:48
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2024, 16:47
Ato ordinatório
28/06/2024, 16:39
Recebimento
27/06/2024, 19:09
Petição (Agravo (inominado/ legal))
27/06/2024, 19:09
Conclusão (para despacho)
27/06/2024, 15:32
Petição (Parecer)
27/06/2024, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - JOAO BATISTA CASSALHO; JOSE APARECIDO CASSALHO, Espólio de, repdo p/ invte, LUZIA APARECIDA CASSALHO E OUTROS; ANGELO CASSALHO;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA, PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2024, 11:01
Outras Decisões
20/06/2024, 11:01
Recebimento
20/06/2024, 07:36
Publicação
29/04/2024, 12:45
Julgamento
29/04/2024, 12:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024
Embargante(s) - ANGELO CASSALHO; JOAO BATISTA CASSALHO; JOSE APARECIDO CASSALHO, Espólio de, repdo p/ invte, LUZIA APARECIDA CASSALHO.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2024, 00:00
Outras Decisões
23/04/2024, 22:20
Recebimento
23/04/2024, 21:52
Conclusão (para despacho)
02/04/2024, 13:18
Decurso de Prazo
22/03/2024, 00:56
Conclusão (para despacho)
19/03/2024, 07:30
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024
Embargante(s) - ANGELO CASSALHO; JOAO BATISTA CASSALHO; JOSE APARECIDO CASSALHO, Espólio de, repdo p/ invte, LUZIA APARECIDA CASSALHO.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/02/2024, 09:12
Outras Decisões
29/02/2024, 09:12
Outras Decisões
29/02/2024, 07:01
Recebimento
29/02/2024, 06:23
Ato ordinatório
26/02/2024, 14:02
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2024, 13:59
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2024, 13:56
Petição (Agravo (inominado/ legal))
23/02/2024, 12:04
Ato ordinatório
09/02/2024, 15:22
Conclusão (para despacho)
09/02/2024, 15:22
Recebimento
09/02/2024, 14:25
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANGELO CASSALHO; JOAO BATISTA CASSALHO; JOSE APARECIDO CASSALHO, Espólio de, repdo p/ invte, LUZIA APARECIDA CASSALHO.;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
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Adv - IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024, 00:00
Publicação
07/02/2024, 07:33
Julgamento
07/02/2024, 07:32
Outras Decisões
06/02/2024, 15:22
Outras Decisões
06/02/2024, 15:21
Outras Decisões
06/02/2024, 15:21
Recebimento
06/02/2024, 15:19
Conclusão (para despacho)
25/10/2023, 07:21
Petição (Parecer)
24/10/2023, 14:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANGELO CASSALHO; JOAO BATISTA CASSALHO; JOSE APARECIDO CASSALHO, Espólio de, repdo p/ invte, LUZIA APARECIDA CASSALHO.;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2023, 06:44
Outras Decisões
19/10/2023, 15:19
Recebimento
19/10/2023, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANGELO CASSALHO; JOAO BATISTA CASSALHO; JOSE APARECIDO CASSALHO, Espólio de, repdo p/ invte, LUZIA APARECIDA CASSALHO.;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Raimundo Messias Júnior em 07/07/2023
Adv - IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA, JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA, SILVIO DO AMARAL ROCHA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.