Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000049-57.2020.8.13.0570 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Salinas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Salinas Praça João Pessoa, 18, Centro, Salinas - MG - CEP: 39560-000 PROCESSO Nº: 5000049-57.2020.8.13.0570 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ERISON VICTOR SILVA DE AZEVEDO CPF: 112.920.636-02 e outros MUNICIPIO DE PADRE CARVALHO CPF: 01.612.490/0001-40 e outros Intimado o procurador da exequente para ciência acerca do Alvará Eletrônico expedido conforme ID.10674460483. DIVANUBIA DIAS DE FIGUEIREDO Salinas, data da assinatura eletrônica.

07/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 10:04

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Salinas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Salinas Praça João Pessoa, 18, Centro, Salinas - MG - CEP: 39560-000 PROCESSO Nº: 5000049-57.2020.8.13.0570 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ERISON VICTOR SILVA DE AZEVEDO CPF: 112.920.636-02 e outros MUNICIPIO DE PADRE CARVALHO CPF: 01.612.490/0001-40 e outros Pela presente, fica o(a) advogado(a) da parte autora intimado(a) para, no prazo de 05 dias, juntar o comprovante de recolhimento da quantia de R$66,37, para fins de expedição do alvará, tendo em vista que tal quantia não se refere a custas processuais, mas a despesa processual passível de cobrança pelo TJMG, conforme previsto no Art. 24, X, do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 75/2018 e deve ser recolhida com base no item 1.3 da Tabela F anexa à Lei Estadual nº 14.939/03. GERALDO JARDIM MURTA Salinas, data da assinatura eletrônica.

19/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/12/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0248786-22.2025.8.13.0570. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Salinas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Salinas Praça João Pessoa, 18, Centro, Salinas - MG - CEP: 39560-000 PROCESSO Nº: 5000049-57.2020.8.13.0570 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ERISON VICTOR SILVA DE AZEVEDO CPF: 112.920.636-02 e outros MUNICIPIO DE PADRE CARVALHO CPF: 01.612.490/0001-40 e outros Intimado o procurador do exequente para ciência do inteiro teor da certidão de ID.10584252486. Intimado ainda para informar se possui cadastro como usuário externo no SEI, a fim de ser concedido/disponibilizado o seu acesso ao junto ao SEI ADMINISTRATIVO e posteriormente ser procedida a sua intimação para apresentar o formulário que contém os dados essenciais para a instrução do Ofício Precatório. DIVANUBIA DIAS DE FIGUEIREDO Salinas, data da assinatura eletrônica.

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Salinas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Salinas Praça João Pessoa, 18, Centro, Salinas - MG - CEP: 39560-000 PROCESSO Nº: 5000049-57.2020.8.13.0570 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ERISON VICTOR SILVA DE AZEVEDO CPF: 112.920.636-02 e outros MUNICIPIO DE PADRE CARVALHO CPF: 01.612.490/0001-40 e outros Intimado o procurador do exequente para ciência de todo conteúdo da r. decisão de ID.10521172900. Intimado ainda para recolhimento de R$66,37 referente ao valor da taxa para expedição do Alvará Eletrônico determinado na r. decisão de ID.10521172900 e conforme Tabela de Custas - 1ª Instância / 2025 - Tabela "F". DIVANUBIA DIAS DE FIGUEIREDO Salinas, data da assinatura eletrônica.

20/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/11/2025, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2025, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2025, 14:17

Documentos

•07/05/2026, 00:00