Recurso Especial 5000679-27.2019.8.13.0707 - TJMG

Recurso Especial 5000679-27.2019.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5000679-27.2019.8.13.0707. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: Rua Santa Cruz, 577, apto. 601, Centro, Varginha - MG - CEP: 37002-086 Nome: S.P.A. SAUDE - SISTEMA DE PROMOCAO ASSISTENCIAL Avenida Fábio Modesto, 705, Vila Joaquim Sales, Lavras - MG - CEP: 37207-748 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 455,75 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Varginha, data da assinatura eletrônica. MARLI DE FATIMA TAVARES Escrivão(ã) Judicial

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: G. E. G. F. CPF: ..*- RÉU: S.P.A. SAUDE - SISTEMA DE PROMOCAO ASSISTENCIAL CPF: 69.259.356/0001-40 e outros DESPACHO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos. Ao contador para o cálculo das custas finais. Pagas as custas devidas, arquivem-se com baixa. Se não forem pagas, desde logo, expeça-se CNPDP e arquivem-se. Intimem-se. Varginha, data da assinatura eletrônica. TEREZA CRISTINA COTA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5000679-27.2019.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tratamento médico-hospitalar]

16/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção S.P.A. SAUDE - SISTEMA DE PROMOCAO ASSISTENCIAL Remessa para ciência do acórdão Adv - EMERSON MOISES DANTAS DE MEDEIROS, FÁBIO ROBERTO SAAD, JOSÉ LUIZ TORO DA SILVA, VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do acórdão Adv - EMERSON MOISES DANTAS DE MEDEIROS, FÁBIO ROBERTO SAAD, JOSÉ LUIZ TORO DA SILVA, VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do acórdão Adv - EMERSON MOISES DANTAS DE MEDEIROS, FÁBIO ROBERTO SAAD, JOSÉ LUIZ TORO DA SILVA, VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA.

13/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Acórdão)

13/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 15:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 14:45

Inclusão em pauta

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2025 Apelante(s) - S.P.A. SAUDE - SISTEMA DE PROMOCAO ASSISTENCIAL; Apelado(a)(s) - G.E.G.F., representado(a)(s) p/ mãe, A.P.B.G.F.; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EMERSON MOISES DANTAS DE MEDEIROS, FÁBIO ROBERTO SAAD, JOSÉ LUIZ TORO DA SILVA, VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/01/2025, 00:00

Outras Decisões

08/01/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2024 Apelante(s) - S.P.A. SAUDE - SISTEMA DE PROMOCAO ASSISTENCIAL; Apelado(a)(s) - G.E.G.F., representado(a)(s) p/ mãe, A.P.B.G.F.; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EMERSON MOISES DANTAS DE MEDEIROS, FÁBIO ROBERTO SAAD, JOSÉ LUIZ TORO DA SILVA, VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•18/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção S.P.A. SAUDE - SISTEMA DE PROMOCAO ASSISTENCIAL Remessa para ciência do acórdão Adv - EMERSON MOISES DANTAS DE MEDEIROS, FÁBIO ROBERTO SAAD, JOSÉ LUIZ TORO DA SILVA, VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do acórdão Adv - EMERSON MOISES DANTAS DE MEDEIROS, FÁBIO ROBERTO SAAD, JOSÉ LUIZ TORO DA SILVA, VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do acórdão Adv - EMERSON MOISES DANTAS DE MEDEIROS, FÁBIO ROBERTO SAAD, JOSÉ LUIZ TORO DA SILVA, VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA.

Expedição de documento (Acórdão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Outras Decisões

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