Embargos de Declaração Cível 0012585-03.2015.8.13.0461 - TJMG | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant

Partes do Processo

DIMINAS CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ

Autor

TERRA E TECNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

DIMINAS CONSTRUCOES EIRELI

Terceiro

CONSTRUTORA DIMINAS

Terceiro

MAURO LUCIO DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE GUILHERME DOS SANTOS

OAB/MG 190069·Representa: Autor

PRISCILLA CHRISOSTOMO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/MG 134788·Representa: Autor

GILBERHT FREITAS MAGALHAES

OAB/MG 116008·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DIMINAS CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ

Autor

TERRA E TECNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

DIMINAS CONSTRUCOES EIRELI

Terceiro

CONSTRUTORA DIMINAS

Terceiro

MAURO LUCIO DE OLIVEIRA

Terceiro

ROSANGELA MARISA INACIO DE OLIVEIRA

Terceiro

TERRA E TECNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

MAURO LUCIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ROSANGELA MARISA INACIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

11/04/2025, 00:00

Ver movimentações no processo principal

04/04/2025, 00:00

Transitado em Julgado

02/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/03/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/03/2025, 09:18

Comunicação enviada ao DJEN

10/03/2025, 09:21

Comunicação enviada ao DJEN

10/03/2025, 09:21

Comunicação enviada ao DJEN

10/03/2025, 09:21

Comunicação enviada ao DJEN

10/03/2025, 09:21

Despacho proferido

10/03/2025, 00:00

Autos devolvidos

07/03/2025, 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

25/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/02/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(30)

Baixa definitiva processo eletrônico

11/04/2025, 00:00

Ver movimentações no processo principal

04/04/2025, 00:00

Transitado em Julgado

02/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/03/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/03/2025, 09:18

Documentos

Despacho

•07/03/2025, 15:13

Acórdão

•07/02/2025, 10:51

Comunicação enviada ao DJEN

10/03/2025, 09:21

Comunicação enviada ao DJEN

10/03/2025, 09:21

Comunicação enviada ao DJEN

10/03/2025, 09:21

Comunicação enviada ao DJEN

10/03/2025, 09:21

Despacho proferido

10/03/2025, 00:00

Autos devolvidos

07/03/2025, 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

25/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/02/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/02/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN

24/02/2025, 11:15

Comunicação enviada ao DJEN

24/02/2025, 11:15

Comunicação enviada ao DJEN

24/02/2025, 11:09

Comunicação enviada ao DJEN

24/02/2025, 11:09

Designado para julgamento virtual

03/02/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

03/02/2025, 00:00

Autos devolvidos

11/12/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/10/2024, 10:26

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/10/2024, 00:00

Autos devolvidos

25/10/2024, 00:00

Expedição de

25/10/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/09/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

16/09/2024, 00:00

Despacho

•24/10/2024, 13:56