Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO ITAMBACURI; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos colocados "em mesa" em 05/10/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - JULIA GARCIA RESENDE COSTA, KAMILLA SILVA CARVALHO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MILLER NASSAR ALCHAAR D AVILA, PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA, THALISSA CRISTINA SALES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/09/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
15/09/2023, 00:00
Recebimento
13/09/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
01/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
29/08/2023, 12:34
Petição (Embargos de declaração)
29/08/2023, 00:00
Recebimento
23/08/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
17/08/2023, 00:00
Publicação
09/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITAMBACURI; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO ITAMBACURI;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/08/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - KAMILLA SILVA CARVALHO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MILLER NASSAR ALCHAAR D AVILA, PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
31/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
17/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITAMBACURI; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO ITAMBACURI;
Relator - Des(a). Jair Varão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MILLER NASSAR ALCHAAR D AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Recebimento
29/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/06/2023, 00:00
Recebimento
19/06/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
22/05/2023, 00:00
Recebimento
19/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/05/2023, 00:00
Recebimento
17/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CÍVEL
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: MUNICÍPIO DE ITAMBACURI
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - MILLER NASSAR ALCHAAR D AVILA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.