Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0012231-12.2021.8.13.0317 - TJMG | JusConsulta

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Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 1º Suplente TR Grupo Jurisdicional de Itabira JE · TJMG · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial de Itabira da comarca de Itabira TR · TJMG · Apelação Criminal · Turma Recursal, de Jurisdição Exclusiva, de Belo Horizonte, Betim e Contagem

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 10:02

Juntada de Certidão

13/11/2024, 11:13

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

02/10/2024, 13:37

Decorrido prazo de DANILO LAGE em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:38

Decorrido prazo de DANILO LAGE em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:20

Juntada de Petição de ciência

22/07/2024, 12:05

Expedição de Ofício.

18/07/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 13:29

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2024, 13:14

Classe retificada de [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

18/07/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 15:52

Juntada de Petição de intimação para conhecimento de novo processo

27/05/2024, 17:18

Conclusos para decisão

27/05/2024, 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/09/2023, 15:42

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 10:02

Juntada de Certidão

13/11/2024, 11:13

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

02/10/2024, 13:37

Decorrido prazo de DANILO LAGE em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:38

Decorrido prazo de DANILO LAGE em 05/08/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•02/07/2024, 15:52

Acórdão

•08/04/2024, 15:42

06/08/2024, 01:20

Juntada de Petição de ciência

22/07/2024, 12:05

Expedição de Ofício.

18/07/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 13:29

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2024, 13:14

Classe retificada de [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

18/07/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 15:52

Juntada de Petição de intimação para conhecimento de novo processo

27/05/2024, 17:18

Conclusos para decisão

27/05/2024, 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/09/2023, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2023, 13:45

Juntada de Petição de ciência

08/09/2023, 15:25

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2023, 11:26

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 11:09

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

05/09/2023, 10:59

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 RÉU: DANILO LAGE Proferida sentença de acolhimento parcial do pedido de condenação. Adv - PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA, FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 RÉU: DANILO LAGE Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 159673MG, Dr(a). PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACI

02/02/2023, 00:00

DESPACHO

•05/09/2023, 10:59

DESPACHO

•05/09/2023, 10:59

Ata de Audiência

•05/09/2023, 10:59

Sentença

•05/09/2023, 10:59

DESPACHO

•05/09/2023, 10:59