Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Revisor - Des(a). Pereira da Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DESOTTI COSTA, ALEXANDRE FERREIRA DE REZENDE, FERNANDO ANTONIO CALDEIRA DE RESENDE, ISRAEL ROCKENBACH, ISRAEL ROCKENBACH, ISRAEL ROCKENBACH, ISRAEL ROCKENBACH, ISRAEL ROCKENBACH, ISRAEL ROCKENBACH, ISRAEL ROCKENBACH, ISRAEL ROCKENBACH, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JULIANE CARDOSO NUNES SOUZA, PAULO CESAR DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS, RAPHAEL DUTRA RESENDE, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Revisor - Des(a). Pereira da Silva
Publicação em 18/08/2025: Intimação: "Quanto ao pleito de f. 654, de substituição do espólio de Geraldo Antônio de Oliveira pelos seus herdeiros, intimem-se os apelantes, por meio do Dr. Israel Rockenbach, para comprovação do encerramento do inventário, no prazo de 05 (cinco) dias."
Adv - ALEXANDRE DESOTTI COSTA, ALEXANDRE FERREIRA DE REZENDE, FERNANDO ANTONIO CALDEIRA DE RESENDE, ISRAEL ROCKENBACH, ISRAEL ROCKENBACH, ISRAEL ROCKENBACH, ISRAEL ROCKENBACH, ISRAEL ROCKENBACH, ISRAEL ROCKENBACH, ISRAEL ROCKENBACH, ISRAEL ROCKENBACH, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JULIANE CARDOSO NUNES SOUZA, PAULO CESAR DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS, RAPHAEL DUTRA RESENDE, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
13/08/2025, 00:00
Outras Decisões
12/08/2025, 16:22
Publicação
12/08/2025, 16:22
Recebimento
12/08/2025, 16:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Revisor - Des(a). Pereira da Silva
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES, em 07/08/2025.
Adv - ALEXANDRE DESOTTI COSTA, ALEXANDRE FERREIRA DE REZENDE, FERNANDO ANTONIO CALDEIRA DE RESENDE, ISRAEL ROCKENBACH, ISRAEL ROCKENBACH, ISRAEL ROCKENBACH, ISRAEL ROCKENBACH, ISRAEL ROCKENBACH, ISRAEL ROCKENBACH, ISRAEL ROCKENBACH, ISRAEL ROCKENBACH, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JULIANE CARDOSO NUNES SOUZA, PAULO CESAR DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS, RAPHAEL DUTRA RESENDE, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
08/08/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/08/2025, 16:40
Recebimento
07/08/2025, 16:39
Remessa (outros motivos)
07/08/2025, 09:37
Recebimento
23/07/2025, 12:15
Remessa (outros motivos)
22/07/2025, 13:58
Expedição de documento (Decisão)
17/07/2025, 15:29
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 15:06
Decurso de Prazo
08/04/2025, 15:03
Petição (Apelação)
08/04/2025, 14:42
Petição (Apelação)
18/03/2025, 14:06
Publicação
10/03/2025, 17:47
Recebimento
10/03/2025, 17:46
Conclusão (para despacho)
06/03/2025, 13:46
Petição (Apelação)
26/02/2025, 15:22
Petição (Apelação)
17/02/2025, 15:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Revisor - Des(a). Pereira da Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DESOTTI COSTA, ALEXANDRE FERREIRA DE REZENDE, FERNANDO ANTONIO CALDEIRA DE RESENDE, ISRAEL ROCKENBACH, ISRAEL ROCKENBACH, ISRAEL ROCKENBACH, ISRAEL ROCKENBACH, ISRAEL ROCKENBACH, ISRAEL ROCKENBACH, ISRAEL ROCKENBACH, ISRAEL ROCKENBACH, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JULIANE CARDOSO NUNES SOUZA, PAULO CESAR DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS, RAPHAEL DUTRA RESENDE, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
12/02/2025, 00:00
Outras Decisões
11/02/2025, 15:38
Publicação
11/02/2025, 15:38
Expedição de documento (Ofício)
11/02/2025, 15:34
Recebimento
11/02/2025, 11:41
Conclusão (para despacho)
07/02/2025, 14:17
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 14:16
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/12/2024
Apelante(s) - HELCIO ROCHA, e outro(a)(s),; FRANCISCO JOSÉ MACHADO; FERNANDO ROCHA; JOAO BATISTA NORONHA; CLODOMIRO CLEBER MORAIS; GERALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA; JOSE FLAUSINO ROCHA; ELISIANE DAS GRACAS BUENO MACHADO; JULIO MARIA ROCHA; PAULO ROCHA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Publicação em 12/12/2024: Intimação: "Intime-se o apelado, BANCO DO BRASIL S/A, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as petições e documentos juntados às fls. 582-595 e 599-614. No tocante à alegação inserta à fl. 599 de que os alvarás referentes ao acordos homologados não teriam sido expedidos, verifico das fls. 560-575 e 579-598 que eles foram, sim, expedidos. Eventuais diligências faltantes para o levantamento de valores devem ser solicitadas ao Cartório ou à instituição financeira."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ISRAEL ROCKENBACH, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicação
10/12/2024, 13:59
Recebimento
10/12/2024, 13:58
Conclusão (para despacho)
03/12/2024, 14:51
Petição (Apelação)
27/11/2024, 16:43
Documento (Alvará)
27/11/2024, 16:06
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/10/2024, 14:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2024
Apelante(s) - HELCIO ROCHA, e outro(a)(s),; FRANCISCO JOSÉ MACHADO; FERNANDO ROCHA; JOAO BATISTA NORONHA; CLODOMIRO CLEBER MORAIS; GERALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA; JOSE FLAUSINO ROCHA; ELISIANE DAS GRACAS BUENO MACHADO; JULIO MARIA ROCHA; PAULO ROCHA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Revisor - Des(a). Pereira da Silva
Publicação em 23/09/2024: Intimação: "Destarte, HOMOLOGO OS ACORDOS juntados às fls. fls. 351-353, fls. 354-357, fls. 358-361, fls. 363-366, fls. 367-370, fls. 371-374, fls. 376-379 e fls. 380-383, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos."
Adv - ISRAEL ROCKENBACH, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Documento (Informações)
16/10/2024, 13:52
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 18:00
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 17:58
Expedição de documento (Certidão)
15/10/2024, 17:56
Expedição de documento (Alvará)
15/10/2024, 17:55
Expedição de documento (Alvará)
15/10/2024, 17:54
Expedição de documento (Alvará)
15/10/2024, 17:54
Expedição de documento (Alvará)
15/10/2024, 17:53
Expedição de documento (Alvará)
15/10/2024, 17:53
Expedição de documento (Alvará)
15/10/2024, 17:52
Expedição de documento (Alvará)
15/10/2024, 17:52
Expedição de documento (Alvará)
15/10/2024, 17:51
Expedição de documento (Ofício)
19/09/2024, 17:08
Publicação
19/09/2024, 17:02
Recebimento
19/09/2024, 16:40
Conclusão (para despacho)
12/09/2024, 16:37
Documento (Informações)
12/09/2024, 15:56
Documento (Informações)
10/09/2024, 14:04
Documento (Informações)
10/09/2024, 14:04
Expedição de documento (Ofício)
03/09/2024, 13:35
Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/04/2024, 16:07
Petição (Apelação)
08/04/2024, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Apelante(s) - HELCIO ROCHA, e outro(a)(s),; FRANCISCO JOSÉ MACHADO; FERNANDO ROCHA; JOAO BATISTA NORONHA; JULIO MARIA ROCHA; CLODOMIRO CLEBER MORAIS; JOSE FLAUSINO ROCHA; GERALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA; ELISIANE DAS GRACAS BUENO MACHADO; PAULO ROCHA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Publicação em 24/01/2024:: "Assim sendo, mantenho a suspensão do feito até que se habilitem os respectivos sucessores dos autores-falecidos. Tendo em vista que ambos residiam na cidade de Campo do Meio, determino sejam oficiados os Tabelionatos de Notas e de Registro Civil do mencionado local para que o primeiro informe a respeito da abertura de inventário em nome de José Flausino Rocha e/ou Geraldo Antônio Rocha e o segundo remeta a este Tribunal, se houver, as respectivas certidões de casamento e de óbito de ambos."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ISRAEL ROCKENBACH, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Outras Decisões
19/01/2024, 12:35
Publicação
19/01/2024, 12:35
Recebimento
19/01/2024, 12:33
Conclusão (para despacho)
08/01/2024, 14:10
Recebimento
13/12/2023, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - HELCIO ROCHA, e outro(a)(s),; FRANCISCO JOSÉ MACHADO; FERNANDO ROCHA; JOAO BATISTA NORONHA; PAULO ROCHA; CLODOMIRO CLEBER MORAIS; JOSE FLAUSINO ROCHA; ELISIANE DAS GRACAS BUENO MACHADO; JULIO MARIA ROCHA; GERALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Revisor - Des(a). Pereira da Silva
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIANGELA MEYER, em 07/12/2023.
Adv - ISRAEL ROCKENBACH, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - HELCIO ROCHA, e outro(a)(s),; FRANCISCO JOSÉ MACHADO; FERNANDO ROCHA; JOAO BATISTA NORONHA; PAULO ROCHA; CLODOMIRO CLEBER MORAIS; JOSE FLAUSINO ROCHA; ELISIANE DAS GRACAS BUENO MACHADO; JULIO MARIA ROCHA; GERALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Revisor - Des(a). Pereira da Silva
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIANGELA MEYER, em 07/12/2023.
Adv - ISRAEL ROCKENBACH, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - HELCIO ROCHA, e outro(a)(s),; FRANCISCO JOSÉ MACHADO; FERNANDO ROCHA; JOAO BATISTA NORONHA; PAULO ROCHA; CLODOMIRO CLEBER MORAIS; JOSE FLAUSINO ROCHA; ELISIANE DAS GRACAS BUENO MACHADO; JULIO MARIA ROCHA; GERALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Revisor - Des(a). Pereira da Silva
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIANGELA MEYER, em 07/12/2023.
Adv - ISRAEL ROCKENBACH, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - HELCIO ROCHA, e outro(a)(s),; FRANCISCO JOSÉ MACHADO; FERNANDO ROCHA; JOAO BATISTA NORONHA; PAULO ROCHA; CLODOMIRO CLEBER MORAIS; JOSE FLAUSINO ROCHA; ELISIANE DAS GRACAS BUENO MACHADO; JULIO MARIA ROCHA; GERALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Revisor - Des(a). Pereira da Silva
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIANGELA MEYER, em 07/12/2023.
Adv - ISRAEL ROCKENBACH, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/12/2023, 08:37
Recebimento
29/11/2023, 16:10
Remessa (outros motivos)
28/11/2023, 16:51
Ato ordinatório
28/11/2023, 16:48
Recebimento
28/11/2023, 16:48
Recebimento
28/11/2023, 16:48
Remessa (outros motivos)
24/11/2023, 18:45
Remessa (outros motivos)
24/11/2023, 18:45
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
24/11/2023, 18:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023
Recorrente(s) - HÉLCIO ROCHA, FRANCISCO JOSÉ MACHADO E OUTROS; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 09/11/2023: Súmula de despacho "(...) indefiro, por ora, o pedido de virtualização dos autos. (...) Considerando que a competência jurisdicional desta Terceira Vice-Presidência está limitada ao exercício da presidência no processamento dos recursos dirigidos aos Tribunais Superiores, nos moldes do inciso IV do artigo 31 do Regimento Interno deste Tribunal, impedindo, portanto, a análise da expedição de alvará, determino o encaminhamento dos autos ao Exmo. Desembargador Relator, para análise dos acordos e, de consequência, os pedidos de alvará. Após a análise pelo e. Relator, diante da notícia do falecimento Srs. José Flausino Rocha e Geraldo Antônio de Oliveira e da dificuldade de se apresentarem, por ora, os documentos necessários à sucessão processual, determino o retorno dos autos ao arquivo provisório (...)"
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ISRAEL ROCKENBACH, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023, 00:00
Publicação
06/11/2023, 15:05
Outras Decisões
06/11/2023, 15:02
Recebimento
31/10/2023, 16:36
Remessa (outros motivos)
31/10/2023, 16:10
Recebimento
01/09/2023, 16:03
Conclusão (para despacho)
01/09/2023, 08:33
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 08:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Recorrente(s) - HÉLCIO ROCHA, FRANCISCO JOSÉ MACHADO E OUTROS; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 11/07/2023: Súmula de despacho fica initmado o advogado da parte recorrente para os fins do despacho de fl. nº486.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ISRAEL ROCKENBACH, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Outras Decisões
07/07/2023, 10:28
Publicação
07/07/2023, 10:28
Outras Decisões
07/07/2023, 10:27
Recebimento
06/07/2023, 10:38
Remessa (outros motivos)
06/07/2023, 09:56
Recebimento
16/06/2023, 15:35
Conclusão (para despacho)
16/06/2023, 09:57
Petição (Petição (outras))
16/06/2023, 09:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Recorrente(s) - HÉLCIO ROCHA, FRANCISCO JOSÉ MACHADO E OUTROS; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 06/06/2023: autos com vista à parte recorrente pelo prazo legal
Adv - ISRAEL ROCKENBACH, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Publicação
02/06/2023, 10:49
Petição (Petição (outras))
02/06/2023, 10:48
Recebimento
02/06/2023, 09:02
Remessa (outros motivos)
01/06/2023, 15:07
Suspensão ou Sobrestamento
18/04/2023, 16:22
Recebimento
11/04/2023, 10:55
Remessa (outros motivos)
10/04/2023, 09:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
Recorrente(s) - HÉLCIO ROCHA, FRANCISCO JOSÉ MACHADO E OUTROS; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 21/03/2023: Súmula de despacho "(...)determino o retorno dos autos ao arquivo provisório, onde deverão permanecer sobrestados até a decisão definitiva pelo Supremo Tribunal Federal, conforme decisão de fls. 313/314. "
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ISRAEL ROCKENBACH, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2023, 00:00
Outras Decisões
16/03/2023, 11:40
Publicação
16/03/2023, 11:40
Outras Decisões
16/03/2023, 11:39
Petição (Petição (outras))
16/03/2023, 11:37
Petição (Petição (outras))
16/03/2023, 11:36
Recebimento
13/03/2023, 11:23
Remessa (outros motivos)
13/03/2023, 10:08
Recebimento
16/02/2023, 16:38
Conclusão (para despacho)
14/02/2023, 11:48
Expedição de documento (Ofício)
14/02/2023, 11:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2022
Recorrente(s) - HÉLCIO ROCHA, FRANCISCO JOSÉ MACHADO E OUTROS; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 29/11/2022:: Autos com vista aos procuradores da parte recorrente, para os fins do despacho de fls. 466.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ISRAEL ROCKENBACH, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2022, 00:00
Publicação
24/11/2022, 10:09
Outras Decisões
24/11/2022, 10:07
Recebimento
17/11/2022, 11:20
Remessa (outros motivos)
17/11/2022, 09:21
Recebimento
30/09/2022, 15:57
Conclusão (para despacho)
30/09/2022, 13:59
Petição (Petição (outras))
30/09/2022, 13:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022
Recorrente(s) - HÉLCIO ROCHA, FRANCISCO JOSÉ MACHADO E OUTROS; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 30/08/2022:: Autos com vista aos procuradores dos recorrentes Geraldo Antônio de Oliveira e José Flausino Rocha, para os fins do despacho de fls. 445.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DESOTTI COSTA, ALEXANDRE FERREIRA DE REZENDE, FERNANDO ANTONIO CALDEIRA DE RESENDE, ISRAEL ROCKENBACH, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, PAULO CESAR DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2022, 00:00
Outras Decisões
25/08/2022, 14:15
Publicação
25/08/2022, 14:15
Outras Decisões
25/08/2022, 14:10
Recebimento
23/08/2022, 10:25
Remessa (outros motivos)
23/08/2022, 09:20
Recebimento
08/07/2022, 16:52
Conclusão (para despacho)
07/07/2022, 16:06
Petição (Petição (outras))
07/07/2022, 16:06
Petição (Petição (outras))
07/07/2022, 16:05
Expedição de documento (Ofício)
07/07/2022, 15:51
Recebimento
30/06/2022, 10:29
Remessa (outros motivos)
30/06/2022, 09:32
Recebimento
27/05/2022, 17:26
Conclusão (para despacho)
26/05/2022, 16:58
Petição (Petição (outras))
26/05/2022, 16:57
Petição (Petição (outras))
26/05/2022, 16:56
Recebimento
20/05/2022, 09:10
Remessa (outros motivos)
19/05/2022, 17:20
Suspensão ou Sobrestamento
03/05/2022, 15:22
Recebimento
03/05/2022, 11:36
Remessa (outros motivos)
18/04/2022, 14:12
Expedição de documento (Ofício)
18/04/2022, 14:11
Outras Decisões
11/03/2022, 13:34
Publicação
11/03/2022, 13:34
Outras Decisões
11/03/2022, 13:33
Recebimento
11/03/2022, 11:03
Remessa (outros motivos)
11/03/2022, 09:23
Recebimento
03/02/2022, 16:23
Conclusão (para despacho)
02/02/2022, 17:35
Expedição de documento (Ofício)
02/02/2022, 17:34
Outras Decisões
02/12/2021, 15:53
Publicação
02/12/2021, 15:53
Outras Decisões
02/12/2021, 15:53
Recebimento
01/12/2021, 13:21
Remessa (outros motivos)
01/12/2021, 10:03
Conclusão (para despacho)
03/11/2021, 17:57
Petição (Petição (outras))
15/10/2021, 14:28
Outras Decisões
25/08/2021, 15:33
Publicação
25/08/2021, 15:33
Outras Decisões
25/08/2021, 15:27
Recebimento
20/08/2021, 10:34
Remessa (outros motivos)
20/08/2021, 09:11
Recebimento
03/08/2021, 14:37
Conclusão (para despacho)
23/07/2021, 14:25
Petição (Petição (outras))
12/07/2021, 13:29
Petição (Petição (outras))
08/07/2021, 15:33
Petição (Petição (outras))
08/07/2021, 15:33
Petição (Petição (outras))
08/07/2021, 15:32
Petição (Petição (outras))
08/07/2021, 15:32
Petição (Petição (outras))
08/07/2021, 15:31
Petição (Petição (outras))
08/07/2021, 15:30
Petição (Petição (outras))
08/07/2021, 15:29
Petição (Petição (outras))
08/07/2021, 15:29
Recebimento
22/06/2021, 17:32
Remessa (outros motivos)
22/06/2021, 08:47
Suspensão ou Sobrestamento
29/09/2020, 11:31
Recebimento
17/03/2020, 15:29
Remessa (outros motivos)
16/03/2020, 13:15
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
16/12/2019, 15:13
Recebimento
27/11/2019, 17:34
Remessa (outros motivos)
27/11/2019, 07:50
Recebimento
26/11/2019, 09:33
Remessa (outros motivos)
04/11/2019, 17:57
Publicação
08/10/2019, 11:49
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
08/10/2019, 11:48
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
08/10/2019, 11:39
Recebimento
08/10/2019, 11:36
Remessa (outros motivos)
07/10/2019, 17:53
Suspensão ou Sobrestamento
13/10/2016, 14:54
Recebimento
11/10/2016, 11:31
Remessa (outros motivos)
05/10/2016, 14:49
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
03/10/2016, 14:29
Petição (Petição (outras))
03/10/2016, 14:28
Recebimento
14/07/2016, 10:12
Remessa (outros motivos)
13/07/2016, 15:37
Suspensão ou Sobrestamento
16/06/2015, 11:38
Recebimento
16/06/2015, 10:39
Remessa (outros motivos)
16/06/2015, 10:13
Suspensão ou Sobrestamento
29/09/2011, 09:08
Publicação
02/09/2011, 15:02
Por decisão judicial
02/09/2011, 13:58
Recebimento
01/09/2011, 13:34
Remessa (outros motivos)
31/08/2011, 16:17
Conclusão (para admissibilidade recursal)
28/01/2011, 09:04
Petição (Contra-razões)
27/01/2011, 17:10
Recebimento
27/01/2011, 17:10
Entrega em carga/vista
18/01/2011, 08:39
Publicação
14/12/2010, 12:41
Ato ordinatório
13/12/2010, 09:09
Recebimento
13/12/2010, 09:09
Recebimento
10/12/2010, 13:28
Remessa (outros motivos)
03/12/2010, 14:29
Petição (Recurso especial)
03/12/2010, 14:29
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
03/12/2010, 14:29
Recebimento
02/12/2010, 14:23
Entrega em carga/vista
18/11/2010, 16:20
Publicação
11/11/2010, 16:14
Não-Provimento
26/10/2010, 17:42
Inclusão em pauta
14/10/2010, 16:09
Recebimento
29/09/2010, 10:21
Remessa (outros motivos)
26/08/2010, 12:20
Recebimento
26/08/2010, 12:16
Expedição de documento (Ofício)
18/08/2010, 16:18
Conclusão (para despacho)
18/08/2010, 00:00
Adiado (adiado o julgamento)
17/08/2010, 15:41
Inclusão em pauta
06/08/2010, 16:53
Recebimento
26/05/2010, 08:59
Recebimento
12/05/2010, 09:02
Petição (Apelação)
12/05/2010, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/04/2010, 00:00
Recebimento
14/04/2010, 09:27
Remessa (outros motivos)
13/04/2010, 16:49
Recebimento
12/04/2010, 12:11
Recebimento
06/04/2010, 09:19
Remessa (outros motivos)
06/04/2010, 08:29
Trânsito em julgado
18/09/2009, 00:00
Recebimento
26/08/2009, 00:00
Entrega em carga/vista
21/08/2009, 00:00
Publicação
17/08/2009, 10:08
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)