Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Apelante(s) - PAULO SERGIO MARIO BORGES DA SILVA; Apelado(a)(s) - JOVENILA FERREIRA DA SILVA;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA CORREA FERNANDES, FLAVIO ROBERTO SILVA, IRONE MARCOS LEONEL, JOSE ARNALDO FREIRE JUNIOR, MARIA HILDA ANDRADE JUNQUEIRA LEAO CARNEIRO, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - PAULO SERGIO MARIO BORGES DA SILVA; Apelado(a)(s) - JOVENILA FERREIRA DA SILVA;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Autos incluídos na pauta de julgamento de 19/07/2023, às 09:00 horas Fica neste ato intimado as partes, advogados e demais interessados que os julgamentos, sustentações orais e preferências da presente sessão de julgamento de 19/07/2023 às 09:00 horas ocorrerá de forma PRESENCIAL na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais localizado na Av. Afonso Pena, 4001 - Serra - Belo Horizonte - MG.
Adv - AMANDA CORREA FERNANDES, FLAVIO ROBERTO SILVA, IRONE MARCOS LEONEL, JOSE ARNALDO FREIRE JUNIOR, MARIA HILDA ANDRADE JUNQUEIRA LEAO CARNEIRO, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022
Apelante(s) - PAULO SERGIO MARIO BORGES DA SILVA; Apelado(a)(s) - JOVENILA FERREIRA DA SILVA;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA CORREA FERNANDES, FLAVIO ROBERTO SILVA, IRONE MARCOS LEONEL, JOSE ARNALDO FREIRE JUNIOR, MARIA HILDA ANDRADE JUNQUEIRA LEAO CARNEIRO, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Apelante(s) - PAULO SERGIO MARIO BORGES DA SILVA; Apelado(a)(s) - JOVENILA FERREIRA DA SILVA;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA CORREA FERNANDES, FLAVIO ROBERTO SILVA, IRONE MARCOS LEONEL, JOSE ARNALDO FREIRE JUNIOR, MARIA HILDA ANDRADE JUNQUEIRA LEAO CARNEIRO, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - PAULO SERGIO MARIO BORGES DA SILVA; Apelado(a)(s) - JOVENILA FERREIRA DA SILVA;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Autos incluídos na pauta de julgamento de 19/07/2023, às 09:00 horas Fica neste ato intimado as partes, advogados e demais interessados que os julgamentos, sustentações orais e preferências da presente sessão de julgamento de 19/07/2023 às 09:00 horas ocorrerá de forma PRESENCIAL na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais localizado na Av. Afonso Pena, 4001 - Serra - Belo Horizonte - MG.
Adv - AMANDA CORREA FERNANDES, FLAVIO ROBERTO SILVA, IRONE MARCOS LEONEL, JOSE ARNALDO FREIRE JUNIOR, MARIA HILDA ANDRADE JUNQUEIRA LEAO CARNEIRO, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022
Apelante(s) - PAULO SERGIO MARIO BORGES DA SILVA; Apelado(a)(s) - JOVENILA FERREIRA DA SILVA;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA CORREA FERNANDES, FLAVIO ROBERTO SILVA, IRONE MARCOS LEONEL, JOSE ARNALDO FREIRE JUNIOR, MARIA HILDA ANDRADE JUNQUEIRA LEAO CARNEIRO, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/12/2022, 15:37
Expedição de documento (Certidão)
23/11/2022, 13:55
Mero expediente
29/10/2022, 20:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022
Apelante(s) - PAULO SERGIO MARIO BORGES DA SILVA; Apelado(a)(s) - JOVENILA FERREIRA DA SILVA;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA CORREA FERNANDES, FLAVIO ROBERTO SILVA, IRONE MARCOS LEONEL, JOSE ARNALDO FREIRE JUNIOR, MARIA HILDA ANDRADE JUNQUEIRA LEAO CARNEIRO, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2022, 00:00
Petição (Petição inicial)
15/09/2022, 17:24
Conclusão (para despacho)
12/08/2022, 13:23
Recebimento
12/08/2022, 13:23
Documento (Outros documentos)
10/08/2022, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2022
Apelante(s) - PAULO SERGIO MARIO BORGES DA SILVA; Apelado(a)(s) - JOVENILA FERREIRA DA SILVA;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - IRONE MARCOS LEONEL, JOSE ARNALDO FREIRE JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2022
Apelante(s) - PAULO SERGIO MARIO BORGES DA SILVA; Apelado(a)(s) - JOVENILA FERREIRA DA SILVA;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - IRONE MARCOS LEONEL, JOSE ARNALDO FREIRE JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2022
Apelante(s) - PAULO SERGIO MARIO BORGES DA SILVA; Apelado(a)(s) - JOVENILA FERREIRA DA SILVA;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcos Lincoln em 05/07/2022
Adv - IRONE MARCOS LEONEL, JOSE ARNALDO FREIRE JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
06/07/2022, 15:44
Documento (Outros documentos)
06/07/2022, 14:46
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
29/06/2022, 15:27
Apensamento
28/06/2022, 13:05
Remessa (em grau de recurso)
22/06/2022, 13:33
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2022, 13:29
Expedição de documento (Certidão)
22/06/2022, 13:27
Expedição de documento (Certidão)
22/06/2022, 13:19
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)
07/06/2022, 12:44
Documento
07/06/2022, 12:43
Documento (Outros documentos)
07/06/2022, 12:41
Documento (Outros documentos)
07/06/2022, 12:38
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)
07/06/2022, 12:34
Evolução da Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão; entregue ao destinatário)
07/06/2022, 12:33
Recebimento
26/04/2022, 12:40
Remessa (outros motivos)
24/03/2022, 13:07
Recebimento
22/09/2021, 16:07
Conclusão (para despacho)
04/08/2021, 17:02
Petição (Petição (outras))
04/12/2020, 09:18
Recebimento
26/11/2020, 16:31
Remessa (outros motivos)
26/11/2020, 16:15
Recebimento
24/11/2020, 17:04
Remessa (outros motivos)
22/10/2020, 15:52
Mero expediente
08/11/2019, 07:26
Conclusão (para despacho)
01/08/2019, 09:17
Decurso de Prazo
29/07/2019, 13:02
Publicação
11/06/2019, 17:41
Petição (Petição (outras))
10/06/2019, 12:47
Recebimento
06/06/2019, 16:01
Entrega em carga/vista
27/05/2019, 16:14
Decurso de Prazo
27/05/2019, 16:14
Petição (Petição (outras))
17/05/2019, 14:10
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))