Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA FARIA CASTRO, NATHANAELA FELICIA BORGES, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES.
07/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
DEVAIR ANTÔNIO TEIXEIRA RIBEIRO Remessa para ciência do acórdão
Adv - DEBORA FARIA CASTRO, NATHANAELA FELICIA BORGES, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES.
07/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
OSAIR JOSÉ RIBEIRO Remessa para ciência do acórdão
Adv - DEBORA FARIA CASTRO, NATHANAELA FELICIA BORGES, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES.
07/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
EDILENE ANTONIA RIBEIRO Remessa para ciência do acórdão
Adv - DEBORA FARIA CASTRO, NATHANAELA FELICIA BORGES, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES.
07/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
ELISÂNGELA APARECIDA RIBEIRO Remessa para ciência do acórdão
Adv - DEBORA FARIA CASTRO, NATHANAELA FELICIA BORGES, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES.
07/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
AILTON GERALDO RIBEIRO Remessa para ciência do acórdão
Adv - DEBORA FARIA CASTRO, NATHANAELA FELICIA BORGES, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES.
07/07/2026, 00:00
Baixa Definitiva
21/06/2026, 21:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DEBORA FARIA CASTRO, NATHANAELA FELICIA BORGES, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES.
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA FARIA CASTRO, NATHANAELA FELICIA BORGES, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES.
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
DEVAIR ANTÔNIO TEIXEIRA RIBEIRO Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 38
Adv - DEBORA FARIA CASTRO, NATHANAELA FELICIA BORGES, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA, WALLACE RODRIGUES.
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
OSAIR JOSÉ RIBEIRO Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 38
Adv - DEBORA FARIA CASTRO, NATHANAELA FELICIA BORGES, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA, WALLACE RODRIGUES.
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
AILTON GERALDO RIBEIRO Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 38
Adv - DEBORA FARIA CASTRO, NATHANAELA FELICIA BORGES, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA, WALLACE RODRIGUES.
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
ELISÂNGELA APARECIDA RIBEIRO Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 38
Adv - DEBORA FARIA CASTRO, NATHANAELA FELICIA BORGES, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA, WALLACE RODRIGUES.
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
EDILENE ANTONIA RIBEIRO Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 38
Adv - DEBORA FARIA CASTRO, NATHANAELA FELICIA BORGES, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA, WALLACE RODRIGUES.
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA FARIA CASTRO, NATHANAELA FELICIA BORGES, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA, WALLACE RODRIGUES.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
OSAIR JOSÉ RIBEIRO Remessa para ciência do acórdão
Adv - DEBORA FARIA CASTRO, NATHANAELA FELICIA BORGES, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES.
07/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
EDILENE ANTONIA RIBEIRO Remessa para ciência do acórdão
Adv - DEBORA FARIA CASTRO, NATHANAELA FELICIA BORGES, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES.
07/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
ELISÂNGELA APARECIDA RIBEIRO Remessa para ciência do acórdão
Adv - DEBORA FARIA CASTRO, NATHANAELA FELICIA BORGES, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES.
07/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
AILTON GERALDO RIBEIRO Remessa para ciência do acórdão
Adv - DEBORA FARIA CASTRO, NATHANAELA FELICIA BORGES, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES.
07/07/2026, 00:00
Baixa Definitiva
21/06/2026, 21:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DEBORA FARIA CASTRO, NATHANAELA FELICIA BORGES, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES.
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA FARIA CASTRO, NATHANAELA FELICIA BORGES, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES, WALLACE RODRIGUES.
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
DEVAIR ANTÔNIO TEIXEIRA RIBEIRO Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 38
Adv - DEBORA FARIA CASTRO, NATHANAELA FELICIA BORGES, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA, WALLACE RODRIGUES.
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
OSAIR JOSÉ RIBEIRO Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 38
Adv - DEBORA FARIA CASTRO, NATHANAELA FELICIA BORGES, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA, WALLACE RODRIGUES.
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
AILTON GERALDO RIBEIRO Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 38
Adv - DEBORA FARIA CASTRO, NATHANAELA FELICIA BORGES, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA, WALLACE RODRIGUES.
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
ELISÂNGELA APARECIDA RIBEIRO Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 38
Adv - DEBORA FARIA CASTRO, NATHANAELA FELICIA BORGES, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA, WALLACE RODRIGUES.
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
EDILENE ANTONIA RIBEIRO Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 38
Adv - DEBORA FARIA CASTRO, NATHANAELA FELICIA BORGES, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA, WALLACE RODRIGUES.
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA FARIA CASTRO, NATHANAELA FELICIA BORGES, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RENATO DOS SANTOS PINTO, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA, WALLACE RODRIGUES.
05/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
20/10/2023, 10:05
Reativação
20/10/2023, 10:05
Baixa Definitiva
07/08/2023, 12:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - ELISÂNGELA APARECIDA RIBEIRO; EDILENE ANTONIA RIBEIRO, e outro(a)(s), herdeiros de, ROSÂNGELA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO PARÁ MINAS; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - NATHANAELA FELICIA BORGES, RENATO DOS SANTOS PINTO, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Definitivo
23/06/2023, 14:11
Recebimento
23/06/2023, 14:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023
Apelante(s) - EDILENE ANTONIA RIBEIRO, e outro(a)(s), herdeiros de, ROSÂNGELA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO PARÁ MINAS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos convertidos em processo eletrônico em 31/03/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - NATHANAELA FELICIA BORGES, RENATO DOS SANTOS PINTO, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/06/2019, 14:16
Mero expediente
12/06/2019, 14:16
Conclusão (para despacho)
06/06/2019, 11:26
Petição (Apelação)
06/06/2019, 11:24
Recebimento
05/06/2019, 13:49
Entrega em carga/vista
14/05/2019, 17:31
Mero expediente
14/05/2019, 15:19
Conclusão (para despacho)
10/05/2019, 10:57
Petição (Apelação)
10/05/2019, 10:47
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)