IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
VALERIA MIRANDA DE SOUZA
OAB/MG 57525·CPF·Representa: Autor
RODOLFO SILVA FARIA
OAB/MG 113106·CPF·Representa: Autor
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor
MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA
OAB/MG 52506·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
08/09/2024, 22:16
Expedição de documento (Certidão)
08/09/2024, 22:16
Expedição de documento (Certidão)
08/09/2024, 22:15
Decurso de Prazo
07/09/2024, 00:07
Decurso de Prazo
24/08/2024, 03:06
Decurso de Prazo
24/08/2024, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/07/2024
AUTOR: MARA RUBIA FERREIRA CHINAIT; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - RODOLFO SILVA FARIA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2024, 18:50
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)
23/07/2024, 18:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - MARA RUBIA FERREIRA CHINAIT;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/06/2024: Súmula de despacho:"(...) julgo prejudicado o recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA NUNES VILLELA, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CARLOS JOSE DA ROCHA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, ROBSON SOARES DE SOUZA, RODOLFO SILVA FARIA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, YARA LIMA DE OLIVEIRA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARA RUBIA FERREIRA CHINAIT;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 06/03/2024: Dispositivo da decisão monocrática: EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REVEJO o posicionamento adotado no acórdão anteriormente proferido e JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. ¿ Des.(a) Ana Paula Caixeta.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS JOSE DA ROCHA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, ROBSON SOARES DE SOUZA, RODOLFO SILVA FARIA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, YARA LIMA DE OLIVEIRA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARA RUBIA FERREIRA CHINAIT;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 31/10/2023: Súmula de despacho: considerando a tese estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça quando do julgamento do tema nº 588, fica intimada a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça se permanece vinculada aos serviços de saúde prestados pelo IPSEMG. Caso tenha ocorrido sua desvinculação, deverá a parte autora demonstrar, documentalmente, o que poderá ser feito com a apresentação de seu último contracheque, informando, ainda, a data em que tal desvinculação se deu. Fica a parte autora desde já cientificada de que, decorrido o prazo, sem manifestação, será presumida a sua adesão aos termos dos serviços de saúde prestados pela autarquia previdenciária estadual.
Adv - CARLOS JOSE DA ROCHA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, ROBSON SOARES DE SOUZA, RODOLFO SILVA FARIA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, YARA LIMA DE OLIVEIRA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARA RUBIA FERREIRA CHINAIT;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 07/07/2023.
Adv - CARLOS JOSE DA ROCHA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, ROBSON SOARES DE SOUZA, RODOLFO SILVA FARIA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, YARA LIMA DE OLIVEIRA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/07/2024
AUTOR: MARA RUBIA FERREIRA CHINAIT; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - RODOLFO SILVA FARIA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2024, 18:50
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)
23/07/2024, 18:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - MARA RUBIA FERREIRA CHINAIT;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/06/2024: Súmula de despacho:"(...) julgo prejudicado o recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA NUNES VILLELA, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CARLOS JOSE DA ROCHA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, ROBSON SOARES DE SOUZA, RODOLFO SILVA FARIA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, YARA LIMA DE OLIVEIRA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARA RUBIA FERREIRA CHINAIT;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 06/03/2024: Dispositivo da decisão monocrática: EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REVEJO o posicionamento adotado no acórdão anteriormente proferido e JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. ¿ Des.(a) Ana Paula Caixeta.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS JOSE DA ROCHA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, ROBSON SOARES DE SOUZA, RODOLFO SILVA FARIA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, YARA LIMA DE OLIVEIRA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARA RUBIA FERREIRA CHINAIT;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 31/10/2023: Súmula de despacho: considerando a tese estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça quando do julgamento do tema nº 588, fica intimada a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça se permanece vinculada aos serviços de saúde prestados pelo IPSEMG. Caso tenha ocorrido sua desvinculação, deverá a parte autora demonstrar, documentalmente, o que poderá ser feito com a apresentação de seu último contracheque, informando, ainda, a data em que tal desvinculação se deu. Fica a parte autora desde já cientificada de que, decorrido o prazo, sem manifestação, será presumida a sua adesão aos termos dos serviços de saúde prestados pela autarquia previdenciária estadual.
Adv - CARLOS JOSE DA ROCHA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, ROBSON SOARES DE SOUZA, RODOLFO SILVA FARIA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, YARA LIMA DE OLIVEIRA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARA RUBIA FERREIRA CHINAIT;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 07/07/2023.
Adv - CARLOS JOSE DA ROCHA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, ROBSON SOARES DE SOUZA, RODOLFO SILVA FARIA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, YARA LIMA DE OLIVEIRA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.