Agravo em Recurso Especial 5010373-37.2016.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5010373-37.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/05/2024

22/05/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1166780/2023 - AgInt

14/03/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1166780 - AgInt no AREsp 2439533 - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024, 16:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01166780/2023 - AgInt no AREsp 2439533/MG

11/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

28/02/2024, 18:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

22/02/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024, 18:59

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01166780/2023 - AgInt no AREsp 2439533/MG

21/02/2024, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/02/2024, 13:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/02/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2024, 12:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2024, 12:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1166780/2023 - AgInt

06/02/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024, 19:56

Documentos

•21/08/2023, 11:48

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