Recurso Especial 3099764-76.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 3099764-76.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023 AUTOR: GIOVANNA LILIAN PEREIRA CERQUEIRA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Autos vista AUTOR APOS REU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO AUTOS TJMG. Adv - HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, HUMBERTO GOMES MACEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023 Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - GIOVANNA LILIAN PEREIRA CERQUEIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 25/09/2023: Dispositivo da decisão monocrática - Prejudicado o recurso. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - IEDA MENDES CARVALHO DE MATOS; GIOVANNA LILIAN PEREIRA CERQUEIRA, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; GIOVANNA LILIAN PEREIRA CERQUEIRA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Áurea Brasil Publicação em 11/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática (...) em juízo de retratação, reformo o acórdão para julgar improcedentes os pedidos. Custas, ex lege. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, HUMBERTO GOMES MACEDO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/01/2016, 00:00

Recurso Especial repetitivo

15/07/2015, 16:33

Remessa (outros motivos)

09/07/2014, 00:00

Publicação

13/06/2014, 00:00

Decisão

10/06/2014, 00:00

Recebimento

05/06/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/06/2014, 00:00

Recebimento

05/05/2014, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

30/04/2014, 00:00

Petição (Contra-razões)

29/04/2014, 00:00

Publicação

08/04/2014, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•23/10/2023, 00:00