Embargos de Declaração Cível 3056364-41.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 3056364-41.2014.8.13.0024/MG AUTOR: ALDO ANTONIO DURAES ADVOGADO(A): LEONARDO JOSÉ SANTANA (OAB MG104617) ADVOGADO(A): ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI (OAB MG075853) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte para requerer o que for de direito.

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 3056364-41.2014.8.13.0024/MG RELATOR: RICARDO SAVIO DE OLIVEIRA AUTOR: ALDO ANTONIO DURAES ADVOGADO(A): LEONARDO JOSÉ SANTANA (OAB MG104617) ADVOGADO(A): ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI (OAB MG075853) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 30/07/2025 - Juntado(a)

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALDO ANTONIO DURAES RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Local: Belo Horizonte Data: 01/08/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico que o processo judicial foi distribuído com o número acima identificado. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2024 AUTOR: ALDO ANTÔNIO DURÃES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - ANA MARIA GUIMARAES RICHA, EDUARDO GOULART PIMENTA, LEONARDO JOSE SANTANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ALDO ANTÔNIO DURÃES; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 11/07/2023: Súmula de despacho Prejudicado o recurso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA MARIA GUIMARAES RICHA, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, EDUARDO GOULART PIMENTA, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, LEONARDO JOSE SANTANA, RENATA VIANA DE LIMA NETTO, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

20/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Apelante(s) - ALDO ANTÔNIO DURÃES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Publicado o dispositivo do acórdão em 10/03/2023: "EM JUIZO DE RETRATAÇÃO, MODIFICARAM PARCIALMENTE O V. ACÓRDÃO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA MARIA GUIMARAES RICHA, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, EDUARDO GOULART PIMENTA, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, LEONARDO JOSE SANTANA, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 Apelante(s) - ALDO ANTÔNIO DURÃES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA MARIA GUIMARAES RICHA, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, EDUARDO GOULART PIMENTA, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, LEONARDO JOSE SANTANA, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2023, 00:00

Recebimento

25/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/01/2023, 00:00

Baixa Definitiva

18/09/2018, 14:06

Remessa (outros motivos)

13/09/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2018, 00:00

Recebimento

22/08/2018, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•24/04/2026, 02:00