Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2024
Embargante(s) - SANDRA MARCIA DOS SANTOS SILVA; Embargado(a)(s) - LUCIMAR DE LUNA GARCIA DOS SANTOS; RAPHAEL AUGUSTO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS RAFAEL FERREIRA, FERNANDA REZENDE RIBEIRO, RICARDO DE SOUZA LOUREIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2024, 00:00
Publicação
09/05/2024, 00:00
Publicação
08/05/2024, 00:00
Recebimento
05/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 00:00
Publicação
25/03/2024, 15:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024
Agravante(s) - SANDRA MARCIA DOS SANTOS SILVA; Agravado(a)(s) - LUCIMAR DE LUNA GARCIA DOS SANTOS; RAPHAEL AUGUSTO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS RAFAEL FERREIRA, FERNANDA REZENDE RIBEIRO, RICARDO DE SOUZA LOUREIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024, 00:00
Outras Decisões
22/03/2024, 12:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024
Agravante(s) - SANDRA MARCIA DOS SANTOS SILVA; Agravado(a)(s) - LUCIMAR DE LUNA GARCIA DOS SANTOS; RAPHAEL AUGUSTO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS RAFAEL FERREIRA, FERNANDA REZENDE RIBEIRO, RICARDO DE SOUZA LOUREIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2024, 00:00
Outras Decisões
21/03/2024, 15:26
Publicação
21/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024
Agravante(s) - SANDRA MARCIA DOS SANTOS SILVA; Agravado(a)(s) - LUCIMAR DE LUNA GARCIA DOS SANTOS; RAPHAEL AUGUSTO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
Reincluídos na pauta de 20/03/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.
Adv - CARLOS RAFAEL FERREIRA, FERNANDA REZENDE RIBEIRO, RICARDO DE SOUZA LOUREIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024, 00:00
Publicação
21/02/2024, 00:00
Outras Decisões
16/02/2024, 16:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024
Agravante(s) - SANDRA MARCIA DOS SANTOS SILVA; Agravado(a)(s) - LUCIMAR DE LUNA GARCIA DOS SANTOS; RAPHAEL AUGUSTO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS RAFAEL FERREIRA, FERNANDA REZENDE RIBEIRO, RICARDO DE SOUZA LOUREIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024
Agravante(s) - SANDRA MARCIA DOS SANTOS SILVA; Agravado(a)(s) - LUCIMAR DE LUNA GARCIA DOS SANTOS; RAPHAEL AUGUSTO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/02/2024, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.
Adv - CARLOS RAFAEL FERREIRA, FERNANDA REZENDE RIBEIRO, RICARDO DE SOUZA LOUREIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
13/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
Agravante(s) - SANDRA MARCIA DOS SANTOS SILVA; Agravado(a)(s) - LUCIMAR DE LUNA GARCIA DOS SANTOS; RAPHAEL AUGUSTO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
Publicação: Cancelada Sessão de Julgamento do dia 13/12/2023 (Presencial, designada para 13:30h), por ausência de quórum.
Adv - CARLOS RAFAEL FERREIRA, FERNANDA REZENDE RIBEIRO, RICARDO DE SOUZA LOUREIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
Agravante(s) - SANDRA MARCIA DOS SANTOS SILVA; Agravado(a)(s) - LUCIMAR DE LUNA GARCIA DOS SANTOS; RAPHAEL AUGUSTO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
Reincluídos na pauta de 13/12/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG
Adv - CARLOS RAFAEL FERREIRA, FERNANDA REZENDE RIBEIRO, RICARDO DE SOUZA LOUREIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
Outras Decisões
16/11/2023, 16:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Agravante(s) - SANDRA MARCIA DOS SANTOS SILVA; Agravado(a)(s) - LUCIMAR DE LUNA GARCIA DOS SANTOS; RAPHAEL AUGUSTO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS RAFAEL FERREIRA, FERNANDA REZENDE RIBEIRO, RICARDO DE SOUZA LOUREIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/11/2023, 00:55
Outras Decisões
13/11/2023, 00:00
Recebimento
10/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 00:00
Publicação
08/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023
Agravante(s) - SANDRA MARCIA DOS SANTOS SILVA; Agravado(a)(s) - LUCIMAR DE LUNA GARCIA DOS SANTOS; RAPHAEL AUGUSTO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
Reincluídos na pauta de 08/11/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.
Adv - CARLOS RAFAEL FERREIRA, FERNANDA REZENDE RIBEIRO, RICARDO DE SOUZA LOUREIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
06/10/2023, 00:56
Outras Decisões
28/09/2023, 18:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
Agravante(s) - SANDRA MARCIA DOS SANTOS SILVA; Agravado(a)(s) - LUCIMAR DE LUNA GARCIA DOS SANTOS; RAPHAEL AUGUSTO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS RAFAEL FERREIRA, FERNANDA REZENDE RIBEIRO, RICARDO DE SOUZA LOUREIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Publicação
27/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Agravante(s) - SANDRA MARCIA DOS SANTOS SILVA; Agravado(a)(s) - LUCIMAR DE LUNA GARCIA DOS SANTOS; RAPHAEL AUGUSTO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
Reincluídos na pauta de 27/09/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.
Adv - CARLOS RAFAEL FERREIRA, FERNANDA REZENDE RIBEIRO, RICARDO DE SOUZA LOUREIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Publicação
16/08/2023, 00:00
Outras Decisões
11/08/2023, 17:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Agravante(s) - SANDRA MARCIA DOS SANTOS SILVA; Agravado(a)(s) - LUCIMAR DE LUNA GARCIA DOS SANTOS; RAPHAEL AUGUSTO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS RAFAEL FERREIRA, FERNANDA REZENDE RIBEIRO, RICARDO DE SOUZA LOUREIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Recebimento
09/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Agravante(s) - SANDRA MARCIA DOS SANTOS SILVA; Agravado(a)(s) - LUCIMAR DE LUNA GARCIA DOS SANTOS; RAPHAEL AUGUSTO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/08/2023, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.
Adv - CARLOS RAFAEL FERREIRA, FERNANDA REZENDE RIBEIRO, RICARDO DE SOUZA LOUREIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicação
19/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/04/2023, 00:00
Recebimento
30/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
Agravante(s) - SANDRA MARCIA DOS SANTOS SILVA; Agravado(a)(s) - LUCIMAR DE LUNA GARCIA DOS SANTOS; RAPHAEL AUGUSTO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO, em 01/02/2023.
Adv - CARLOS RAFAEL FERREIRA, FERNANDA REZENDE RIBEIRO, RICARDO DE SOUZA LOUREIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/09/2022, 00:00
Outras Decisões
31/08/2022, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2022
Agravante(s) - SANDRA MARCIA DOS SANTOS SILVA; Agravado(a)(s) - LUCIMAR DE LUNA GARCIA DOS SANTOS; RAPHAEL AUGUSTO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS RAFAEL FERREIRA, FERNANDA REZENDE RIBEIRO, RICARDO DE SOUZA LOUREIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Informações)
29/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2022
Agravante(s) - SANDRA MARCIA DOS SANTOS SILVA; Agravado(a)(s) - LUCIMAR DE LUNA GARCIA DOS SANTOS; RAPHAEL AUGUSTO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Vicente de Oliveira Silva em 20/06/2022
Adv - CARLOS RAFAEL FERREIRA, RICARDO DE SOUZA LOUREIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.