Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
AUTOR: DANIEL HENRIQUE DA SILVA; RÉU: VIACAO SANTA EDWIGES LTDA e outros
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - BRUNO SILVA NAVEGA, GRACIELLE AUXILIADORA DOS SANTOS COLEN, MARCELO MACHINI, LEONARDO RODRIGUES DA SILVA, MARCELO ALBUQUERQUE MEIRA, RONALDO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR, SERGIO ALVES ANTONOFF, ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA, JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE, LUIZ MARTINS ALVARENGA, BERNARDO MENICUCCI GROSSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
AUTOR: DANIEL HENRIQUE DA SILVA; RÉU: VIACAO SANTA EDWIGES LTDA e outros
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - BRUNO SILVA NAVEGA, GRACIELLE AUXILIADORA DOS SANTOS COLEN, MARCELO MACHINI, LEONARDO RODRIGUES DA SILVA, MARCELO ALBUQUERQUE MEIRA, RONALDO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR, SERGIO ALVES ANTONOFF, ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA, JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE, LUIZ MARTINS ALVARENGA, BERNARDO MENICUCCI GROSSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
13/07/2023, 15:58
Ato ordinatório
13/07/2023, 15:57
Trânsito em julgado
13/07/2023, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Recorrente(s) - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Primeiro(a)(s), EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL; Recorrido(a)(s) - DANIEL HENRIQUE DA SILVA; Interessado - VIAÇÃO SANTA EDWIGES LTDA, Segundo(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 11/07/2023: Súmula de despacho "... homologo a desistência do recurso especial interposto por Viação Santa Edwiges Ltda., admitido por esta Terceira Vice-Presidência (fls. 877/881), mas ainda não remetido ao Tribunal Superior, bem como homologo a desistência do agravo em recurso especial interposto por Nobre Seguradora do Brasil S/A, para que surta seus jurídicos efeitos, certificando-se nos autos."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA, JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE, MARCELO ALBUQUERQUE MEIRA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RONALDO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR, SERGIO ALVES ANTONOFF.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Agravante(s) - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; Agravado(a)(s) - VIAÇÃO SANTA EDWIGES LTDA; DANIEL HENRIQUE DA SILVA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 11/07/2023: Súmula de despacho "... homologo a desistência do recurso especial interposto por Viação Santa Edwiges Ltda., admitido por esta Terceira Vice-Presidência (fls. 877/881), mas ainda não remetido ao Tribunal Superior, bem como homologo a desistência do agravo em recurso especial interposto por Nobre Seguradora do Brasil S/A, para que surta seus jurídicos efeitos, certificando-se nos autos."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA, BERNARDO MENICUCCI GROSSI, BRUNO SILVA NAVEGA, GRACIELLE AUXILIADORA DOS SANTOS COLEN, JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE, KELIANE RODRIGUES FREIRE, LEONARDO RODRIGUES DA SILVA, LUIZ MARTINS ALVARENGA, MARCELO ALBUQUERQUE MEIRA, MARCELO MACHINI, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RONALDO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR, SERGIO ALVES ANTONOFF.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Recorrente(s) - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Primeiro(a)(s), EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL; Recorrido(a)(s) - DANIEL HENRIQUE DA SILVA; Interessado - VIAÇÃO SANTA EDWIGES LTDA, Segundo(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 11/07/2023: Súmula de despacho "... homologo a desistência do recurso especial interposto por Viação Santa Edwiges Ltda., admitido por esta Terceira Vice-Presidência (fls. 877/881), mas ainda não remetido ao Tribunal Superior, bem como homologo a desistência do agravo em recurso especial interposto por Nobre Seguradora do Brasil S/A, para que surta seus jurídicos efeitos, certificando-se nos autos."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA, JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE, MARCELO ALBUQUERQUE MEIRA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RONALDO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR, SERGIO ALVES ANTONOFF.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Agravante(s) - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; Agravado(a)(s) - VIAÇÃO SANTA EDWIGES LTDA; DANIEL HENRIQUE DA SILVA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 11/07/2023: Súmula de despacho "... homologo a desistência do recurso especial interposto por Viação Santa Edwiges Ltda., admitido por esta Terceira Vice-Presidência (fls. 877/881), mas ainda não remetido ao Tribunal Superior, bem como homologo a desistência do agravo em recurso especial interposto por Nobre Seguradora do Brasil S/A, para que surta seus jurídicos efeitos, certificando-se nos autos."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA, BERNARDO MENICUCCI GROSSI, BRUNO SILVA NAVEGA, GRACIELLE AUXILIADORA DOS SANTOS COLEN, JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE, KELIANE RODRIGUES FREIRE, LEONARDO RODRIGUES DA SILVA, LUIZ MARTINS ALVARENGA, MARCELO ALBUQUERQUE MEIRA, MARCELO MACHINI, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RONALDO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR, SERGIO ALVES ANTONOFF.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Outras Decisões
06/07/2023, 14:41
Publicação
06/07/2023, 14:39
Outras Decisões
06/07/2023, 14:39
Recebimento
06/07/2023, 14:37
Outras Decisões
06/07/2023, 14:37
Recebimento
06/07/2023, 14:36
Remessa (outros motivos)
26/06/2023, 09:33
Recebimento
30/05/2023, 18:56
Conclusão (para despacho)
30/05/2023, 17:09
Recebimento
22/05/2023, 16:30
Conclusão (para despacho)
22/05/2023, 14:12
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 14:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Agravante(s) - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; Agravado(a)(s) - VIAÇÃO SANTA EDWIGES LTDA; DANIEL HENRIQUE DA SILVA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 09/05/2023: Súmula de despacho "...intime-se a parte recorrente para se manifestar acerca da prejudicialidade de seu recurso, dizendo se dele desiste, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA, BERNARDO MENICUCCI GROSSI, BRUNO SILVA NAVEGA, GRACIELLE AUXILIADORA DOS SANTOS COLEN, JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE, KELIANE RODRIGUES FREIRE, LEONARDO RODRIGUES DA SILVA, LUIZ MARTINS ALVARENGA, MARCELO ALBUQUERQUE MEIRA, MARCELO MACHINI, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RONALDO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR, SERGIO ALVES ANTONOFF.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023, 00:00
Outras Decisões
05/05/2023, 12:45
Publicação
05/05/2023, 12:45
Outras Decisões
05/05/2023, 12:44
Recebimento
05/05/2023, 12:38
Remessa (outros motivos)
05/05/2023, 10:31
Recebimento
04/05/2023, 13:09
Ato ordinatório
04/05/2023, 13:09
Conclusão (para despacho)
04/05/2023, 13:09
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 17:04
Ato ordinatório
20/04/2023, 16:04
Recebimento
20/04/2023, 16:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Recorrente(s) - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Primeiro(a)(s), EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL; VIAÇÃO SANTA EDWIGES LTDA, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - DANIEL HENRIQUE DA SILVA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
2º RECURSO (VIAÇÃO SANTA EDWIGES LTDA): admito o recurso especial.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA, JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE, MARCELO ALBUQUERQUE MEIRA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RONALDO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR, SERGIO ALVES ANTONOFF.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023, 00:00
Outras Decisões
07/03/2023, 15:40
Publicação
07/03/2023, 15:40
Outras Decisões
07/03/2023, 15:39
Recebimento
02/03/2023, 16:22
Remessa (outros motivos)
02/03/2023, 10:12
Recebimento
13/12/2022, 15:27
Conclusão (para admissibilidade recursal)
13/12/2022, 12:53
Expedição de documento (Ofício)
13/12/2022, 12:53
Documento (Outros documentos)
13/12/2022, 12:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
Recorrente(s) - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Primeiro(a)(s), EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL; VIAÇÃO SANTA EDWIGES LTDA, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - DANIEL HENRIQUE DA SILVA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 05/12/2022: Intimação: Fica intimada a subscritora da petição do recurso de Nobre Seguradora do Brasil S/A, Dra. Maria Emília Gonçalves de Rueda, OAB/PE 23.748, para proceder à sua substituição pela original ou, não sendo possível, apor sua assinatura original na referida peça recursal, no prazo de 5 (cinco) dias.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA, JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE, MARCELO ALBUQUERQUE MEIRA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RONALDO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR, SERGIO ALVES ANTONOFF.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Outras Decisões
29/11/2022, 17:22
Publicação
29/11/2022, 17:22
Outras Decisões
29/11/2022, 17:19
Recebimento
24/10/2022, 11:09
Remessa (outros motivos)
24/10/2022, 09:41
Recebimento
26/08/2022, 16:32
Conclusão (para admissibilidade recursal)
26/08/2022, 12:45
Petição (Contra-razões)
26/08/2022, 12:44
Petição (Petição (outras))
26/08/2022, 12:42
Recebimento
25/08/2022, 18:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2022
Recorrente(s) - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; VIAÇÃO SANTA EDWIGES LTDA; Recorrido(a)(s) - DANIEL HENRIQUE DA SILVA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 10/08/2022: Intimação: Solicita-se ao advogado, Dr. Sérgio Alves Antonoff, OAB/MG 61.560, a devolução dos autos em seu poder além do prazo legal, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e sujeição às sanções do art. 234, § 2º do CPC¿.
Adv - ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA, JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE, MARCELO ALBUQUERQUE MEIRA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RONALDO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR, SERGIO ALVES ANTONOFF.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2022, 00:00
Publicação
08/08/2022, 14:16
Entrega em carga/vista
04/07/2022, 17:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2022
Recorrente(s) - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; VIAÇÃO SANTA EDWIGES LTDA; Recorrido(a)(s) - DANIEL HENRIQUE DA SILVA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Publicação em 29/06/2022: autos com vista para apresentação de contrarrazões Recorrido (a)(s).
Adv - ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA, JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE, MARCELO ALBUQUERQUE MEIRA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RONALDO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR, SERGIO ALVES ANTONOFF.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2022, 00:00
Publicação
21/06/2022, 13:56
Ato ordinatório
21/06/2022, 13:25
Recebimento
21/06/2022, 13:25
Recebimento
21/06/2022, 13:23
Recebimento
21/06/2022, 13:21
Remessa (outros motivos)
20/06/2022, 14:31
Remessa (outros motivos)
20/06/2022, 14:30
Petição (Petição (outras))
20/06/2022, 14:30
Petição (Petição (outras))
20/06/2022, 14:28
Recebimento
10/06/2022, 13:08
Entrega em carga/vista
30/05/2022, 17:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2022
Embargante(s) - VIAÇÃO SANTA EDWIGES LTDA; Embargado(a)(s) - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; DANIEL HENRIQUE DA SILVA;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Publicado o dispositivo do acórdão em 06/05/2022: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA, BERNARDO MENICUCCI GROSSI, BRUNO SILVA NAVEGA, GRACIELLE AUXILIADORA DOS SANTOS COLEN, JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE, KELIANE RODRIGUES FREIRE, LEONARDO RODRIGUES DA SILVA, LUIZ MARTINS ALVARENGA, MARCELO ALBUQUERQUE MEIRA, MARCELO MACHINI, RONALDO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR, SERGIO ALVES ANTONOFF.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.