INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor
MARCOS CHAVES VIANA
OAB/MG 58673·CPF·Representa: Autor
MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA
OAB/MG 52506·CPF·Representa: Autor
REYNALDO TADEU DE ANDRADE
OAB/MG 72864·CPF·Representa: Autor
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa
23/05/2024, 16:31
Remessa
20/05/2024, 14:48
Recebimento
07/12/2023, 13:54
Remessa (outros motivos)
30/10/2023, 13:49
Baixa Definitiva
30/10/2023, 11:31
Recebimento
30/10/2023, 10:05
Entrega em carga/vista
10/10/2023, 18:28
Recebimento
10/10/2023, 10:26
Remessa (outros motivos)
03/10/2023, 09:36
Recebimento
02/10/2023, 16:19
Entrega em carga/vista
29/09/2023, 16:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
AUTOR: MARIA ANA GABRICH; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros
Autos vista AUTOR APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s).
AUTOR APÓS RÉU
AUTOR APÓS RÉU.
Adv - MARCOS CHAVES VIANA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Publicação
27/09/2023, 14:50
Recebimento
27/09/2023, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MARIA ANA GABRICH;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 31/08/2023: Dispositivo da decisão monocrática - Prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GABRIELA ARRUDA LEITE, GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARCOS CHAVES VIANA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, NATALIA RESENDE DORNELLAS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
AUTOR: MARIA ANA GABRICH; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros
Autos vista AUTOR APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s).
AUTOR APÓS RÉU
AUTOR APÓS RÉU.
Adv - MARCOS CHAVES VIANA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Publicação
27/09/2023, 14:50
Recebimento
27/09/2023, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MARIA ANA GABRICH;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 31/08/2023: Dispositivo da decisão monocrática - Prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GABRIELA ARRUDA LEITE, GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARCOS CHAVES VIANA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, NATALIA RESENDE DORNELLAS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA ANA GABRICH;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Publicação em 11/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática (...) em juízo de retratação, reformo o acórdão para julgar improcedentes os pedidos. Custas, ex lege.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GABRIELA ARRUDA LEITE, GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARCOS CHAVES VIANA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, NATALIA RESENDE DORNELLAS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/09/2013, 14:21
Petição (Contra-razões)
02/09/2013, 12:23
Publicação
08/08/2013, 08:14
Conclusão (para despacho)
24/07/2013, 12:54
Petição (Apelação)
24/07/2013, 12:52
Procedência
17/06/2013, 13:31
Conclusão (para julgamento)
17/06/2013, 13:19
Conclusão (para despacho)
10/06/2013, 10:51
Petição (Contestação)
10/06/2013, 10:44
Publicação
21/05/2013, 10:08
Petição (Contestação)
20/05/2013, 09:18
Documento (Mandado)
20/05/2013, 09:14
Remessa (outros motivos)
18/04/2013, 12:41
Publicação
08/03/2013, 07:02
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente