Embargos de Declaração Cível 1289308-83.2013.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 1289308-83.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2024 AUTOR: MARCELO ALMEIDA OLIVEIRA e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - LUIZ MARTINS ALVARENGA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - MARCELO ALMEIDA OLIVEIRA, e outro(a)(s),; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 14/06/2024: Súmula de despacho:"(...) julgo prejudicado o recurso". A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, LUIZ MARTINS ALVARENGA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - VALERIA MUSSI DIAS; MARCELO ALMEIDA OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, LUIZ MARTINS ALVARENGA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - VALERIA MUSSI DIAS; MARCELO ALMEIDA OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 19/10/2023: Súmula de despacho: Considerando a tese estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça quando do julgamento do tema nº 588, fica intimada a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça se permanece vinculada aos serviços de saúde prestados pelo IPSEMG. Caso tenha ocorrido a sua desvinculação, deverá a parte autora demonstrar documentalmente, o que poderá ser feito com a apresentação de seu último contracheque, informando, ainda, a data em que tal desvinculação se deu. Fica a parte autora desde já cientificada de que, decorrido o prazo, sem manifestação, será presumida a sua adesão aos termos dos serviços de saúde prestados pela autarquia previdenciária estadual. Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, LUIZ MARTINS ALVARENGA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - VALERIA MUSSI DIAS; MARCELO ALMEIDA OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 07/07/2023. Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, LUIZ MARTINS ALVARENGA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/05/2023, 00:00

Baixa Definitiva

04/12/2014, 11:02

Recebimento

10/11/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/11/2014, 00:00

Recebimento

22/10/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

17/10/2014, 00:00

Publicação

16/10/2014, 00:00

Inclusão em pauta

09/10/2014, 00:00

Recebimento

19/09/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/09/2014, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•02/08/2024, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(10)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(20)