INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor
JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA
OAB/MG 118195·CPF·Representa: Autor
MARCOS FERREIRA DE PADUA
OAB/MG 67447·CPF·Representa: Autor
DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS
OAB/MG 76520·CPF·Representa: Autor
ANNA LUCIA GOULART VENERANDA
OAB/MG 116291·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Recebimento
31/01/2024, 10:37
Remessa (outros motivos)
21/12/2023, 13:31
Baixa Definitiva
29/11/2023, 10:29
Recebimento
23/11/2023, 13:24
Entrega em carga/vista
06/11/2023, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
AUTOR: VANIA LUCIA DE SOUZA SABINO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Autos vista AUTOR APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS TJMG
SOBRE O RETORNO DOS AUTOS TJMG.
Adv - JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Publicação
05/10/2023, 12:21
Recebimento
05/10/2023, 12:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - VANIA LUCIA DE SOUZA SABINO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/09/2023: Dispositivo da decisão monocrática - Prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GLADYS SOUZA DE REQUE, JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - VANIA LUCIA DE SOUZA SABINO;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Publicação em 11/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática (...) em juízo de retratação, reformo o acórdão para julgar improcedentes os pedidos. Custas, ex lege.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GLADYS SOUZA DE REQUE, JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
AUTOR: VANIA LUCIA DE SOUZA SABINO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Autos vista AUTOR APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS TJMG
SOBRE O RETORNO DOS AUTOS TJMG.
Adv - JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Publicação
05/10/2023, 12:21
Recebimento
05/10/2023, 12:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - VANIA LUCIA DE SOUZA SABINO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/09/2023: Dispositivo da decisão monocrática - Prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GLADYS SOUZA DE REQUE, JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - VANIA LUCIA DE SOUZA SABINO;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Publicação em 11/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática (...) em juízo de retratação, reformo o acórdão para julgar improcedentes os pedidos. Custas, ex lege.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GLADYS SOUZA DE REQUE, JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
05/08/2013, 15:12
Petição (Contra-razões)
29/07/2013, 17:42
Documento (Mandado)
23/07/2013, 17:16
Mandado (entregue ao destinatário)
23/07/2013, 17:15
Publicação
05/07/2013, 09:48
Conclusão (para despacho)
03/07/2013, 17:07
Petição (Apelação)
03/07/2013, 17:06
Procedência
28/05/2013, 09:41
Conclusão (para julgamento)
28/05/2013, 09:40
Conclusão (para despacho)
22/05/2013, 10:57
Petição (Petição (outras))
22/05/2013, 10:56
Publicação
03/05/2013, 10:06
Petição (Contestação)
02/05/2013, 14:36
Documento (Mandado)
26/04/2013, 17:00
Mandado (entregue ao destinatário)
26/04/2013, 17:00
Remessa (outros motivos)
03/04/2013, 15:36
Expedição de documento (Mandado)
03/04/2013, 15:34
Publicação
08/03/2013, 07:15
Recebimento
21/02/2013, 14:24
Entrega em carga/vista
18/02/2013, 11:09
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/02/2013, 09:36
Conclusão (para despacho)
22/01/2013, 17:11
Documento (Ofício)
22/01/2013, 17:09
Petição (Petição (outras))
13/12/2012, 18:29
Recebimento
23/11/2012, 14:02
Entrega em carga/vista
21/11/2012, 07:39
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente