Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Recorrente(s) - JOAQUIM LUIZ DE ARAUJO COSTA; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BARBARA MARCELA DE MIRANDA SILVA, EDSON LUIZ PIMENTA, PABLINE HERIKA ALFIN SILVA, RENATO CURSAGE PEREIRA, WILLIAN PIRES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
Recorrente(s) - JOAQUIM LUIZ DE ARAUJO COSTA; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BARBARA MARCELA DE MIRANDA SILVA, EDSON LUIZ PIMENTA, PABLINE HERIKA ALFIN SILVA, RENATO CURSAGE PEREIRA, WILLIAN PIRES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Recebimento
30/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/03/2023, 00:00
Publicação
02/03/2023, 09:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023
Embargante(s) - JOAQUIM LUIZ DE ARAUJO COSTA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BARBARA MARCELA DE MIRANDA SILVA, EDSON LUIZ PIMENTA, PABLINE HERIKA ALFIN SILVA, RENATO CURSAGE PEREIRA, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, WILLIAN PIRES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023, 00:00
Publicação
28/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Embargante(s) - JOAQUIM LUIZ DE ARAUJO COSTA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BARBARA MARCELA DE MIRANDA SILVA, EDSON LUIZ PIMENTA, PABLINE HERIKA ALFIN SILVA, RENATO CURSAGE PEREIRA, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, WILLIAN PIRES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Recebimento
27/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
Agravante(s) - JOAQUIM LUIZ DE ARAUJO COSTA; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BARBARA MARCELA DE MIRANDA SILVA, EDSON LUIZ PIMENTA, PABLINE HERIKA ALFIN SILVA, RENATO CURSAGE PEREIRA, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, WILLIAN PIRES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022
Agravante(s) - JOAQUIM LUIZ DE ARAUJO COSTA; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BARBARA MARCELA DE MIRANDA SILVA, EDSON LUIZ PIMENTA, PABLINE HERIKA ALFIN SILVA, RENATO CURSAGE PEREIRA, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, WILLIAN PIRES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022
Agravante(s) - JOAQUIM LUIZ DE ARAUJO COSTA; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BARBARA MARCELA DE MIRANDA SILVA, EDSON LUIZ PIMENTA, PABLINE HERIKA ALFIN SILVA, RENATO CURSAGE PEREIRA, WILLIAN PIRES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023
Embargante(s) - JOAQUIM LUIZ DE ARAUJO COSTA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BARBARA MARCELA DE MIRANDA SILVA, EDSON LUIZ PIMENTA, PABLINE HERIKA ALFIN SILVA, RENATO CURSAGE PEREIRA, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, WILLIAN PIRES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023, 00:00
Publicação
28/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Embargante(s) - JOAQUIM LUIZ DE ARAUJO COSTA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BARBARA MARCELA DE MIRANDA SILVA, EDSON LUIZ PIMENTA, PABLINE HERIKA ALFIN SILVA, RENATO CURSAGE PEREIRA, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, WILLIAN PIRES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Recebimento
27/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
Agravante(s) - JOAQUIM LUIZ DE ARAUJO COSTA; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BARBARA MARCELA DE MIRANDA SILVA, EDSON LUIZ PIMENTA, PABLINE HERIKA ALFIN SILVA, RENATO CURSAGE PEREIRA, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, WILLIAN PIRES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022
Agravante(s) - JOAQUIM LUIZ DE ARAUJO COSTA; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BARBARA MARCELA DE MIRANDA SILVA, EDSON LUIZ PIMENTA, PABLINE HERIKA ALFIN SILVA, RENATO CURSAGE PEREIRA, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, WILLIAN PIRES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022
Agravante(s) - JOAQUIM LUIZ DE ARAUJO COSTA; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BARBARA MARCELA DE MIRANDA SILVA, EDSON LUIZ PIMENTA, PABLINE HERIKA ALFIN SILVA, RENATO CURSAGE PEREIRA, WILLIAN PIRES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2022
Agravante(s) - JOAQUIM LUIZ DE ARAUJO COSTA; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Belizário de Lacerda em 25/10/2022
Adv - EDSON LUIZ PIMENTA, RENATO CURSAGE PEREIRA, WILLIAN PIRES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.