Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2024
Recorrente(s) - GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, Primeiro(a)(s),; MMX SUDESTE MINERACAO S/A, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MMX SUDESTE MINERACAO S/A; ECM PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 22/10/2024: Despacho/decisão interlocutória "(...) Determino a suspensão dos recursos especiais."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2024
Recorrente(s) - MASSA DE MMX SUDESTE MINERACAO S/A, repdo(a) p/admin(a) judicial, BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES S/A; Recorrido(a)(s) - ECM PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 22/10/2024: Despacho/decisão interlocutória "(...) determino a suspensão do apelo enquanto perdurar a determinação de sobrestamento no STJ."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, VINICIUS CUNHA MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024
Recorrente(s) - MASSA DE MMX SUDESTE MINERACAO S/A, repdo(a) p/admin(a) judicial, BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES S/A; Recorrido(a)(s) - ECM PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 26/06/2024: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao recorrido.
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, VINICIUS CUNHA MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
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Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024
Embargante(s) - MASSA DE MMX SUDESTE MINERACAO S/A, repdo(a) p/admin(a) judicial, BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES S/A.; MMX SUDESTE MINERACAO S/A; Embargado(a)(s) - ECM PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Publicado o dispositivo do acórdão em 17/05/2024: "REJEITARAM A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. REJEITARAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, VINICIUS CUNHA MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2024, 00:00
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Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024
Embargante(s) - MASSA DE MMX SUDESTE MINERACAO S/A, repdo(a) p/admin(a) judicial, BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES S/A.; MMX SUDESTE MINERACAO S/A; Embargado(a)(s) - ECM PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, VINICIUS CUNHA MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/04/2024, 00:00
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Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023
Embargante(s) - MASSA DE MMX SUDESTE MINERACAO S/A, repdo(a) p/admin(a) judicial, BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES S/A.; MMX SUDESTE MINERACAO S/A; Embargado(a)(s) - ECM PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Publicação em 21/09/2023: Intimação: {"Desse modo, intime-se o administrador judicial para retirar os termos dos embargos declaratórios de fls. 985/989, sob pena de não conhecimento do referido recurso"} - DES. ANTÔNIO BISPO - RELATOR
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, VINICIUS CUNHA MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023
Embargante(s) - MMX SUDESTE MINERACAO S/A; Embargado(a)(s) - ECM PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Publicação em 10/08/2023: Despacho/decisão interlocutória: "[...] Intime-se o embargante para, querendo, se manifeste em 10 dias, sobre a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos dos artigos 9º e 10º do CPC. [...]". (A) DESEMBARGADOR ANTÔNIO BISPO.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023, 00:00
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Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Embargante(s) - MMX SUDESTE MINERACAO S/A; Embargado(a)(s) - ECM PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
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Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Apelante(s) - MMX SUDESTE MINERACAO S/A; Apelado(a)(s) - ECM PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo; A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 2889641-32.2014.8.13.0024
Processo(s) Conexo(s): 2889641-32.2014.8.13.0024
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
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Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
Apelante(s) - MMX SUDESTE MINERACAO S/A; Apelado(a)(s) - ECM PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/04/2023, às 09:00 horas - A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Processo(s) Conexo(s): 2889641-32.2014.8.13.0024
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
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Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
Apelante(s) - MMX SUDESTE MINERACAO S/A; Apelado(a)(s) - ECM PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 2889641-32.2014.8.13.0024
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2022
Apelante(s) - MMX SUDESTE MINERACAO S/A; Apelado(a)(s) - ECM PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANTÔNIO BISPO, em 21/10/2022.
Processo(s) Conexo(s): 2889641-32.2014.8.13.0024
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2022
Recorrente(s) - GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, Primeiro(a)(s),; MMX SUDESTE MINERACAO S/A, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MMX SUDESTE MINERACAO S/A; ECM PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 09/08/2022: Súmula de despacho Determinado o encaminhamento dos autos ao Órgão Julgador
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2022
Recorrente(s) - GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, Primeiro(a)(s),; MMX SUDESTE MINERACAO S/A, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MMX SUDESTE MINERACAO S/A; ECM PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Publicação em 07/06/2022: Súmula de despacho Determinada a intimação do administrador judicial Bernardo Bicalho de Alvarenga Mendes para ciência e manifestação acerca do requerimento, bem como para informar se prestou o compromisso legal e assumiu as funções previstas na Lei 11.101/05, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2024
Recorrente(s) - MASSA DE MMX SUDESTE MINERACAO S/A, repdo(a) p/admin(a) judicial, BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES S/A; Recorrido(a)(s) - ECM PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 22/10/2024: Despacho/decisão interlocutória "(...) determino a suspensão do apelo enquanto perdurar a determinação de sobrestamento no STJ."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, VINICIUS CUNHA MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024
Recorrente(s) - MASSA DE MMX SUDESTE MINERACAO S/A, repdo(a) p/admin(a) judicial, BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES S/A; Recorrido(a)(s) - ECM PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 26/06/2024: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao recorrido.
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, VINICIUS CUNHA MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024
Embargante(s) - MASSA DE MMX SUDESTE MINERACAO S/A, repdo(a) p/admin(a) judicial, BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES S/A.; MMX SUDESTE MINERACAO S/A; Embargado(a)(s) - ECM PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Publicado o dispositivo do acórdão em 17/05/2024: "REJEITARAM A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. REJEITARAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, VINICIUS CUNHA MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024
Embargante(s) - MASSA DE MMX SUDESTE MINERACAO S/A, repdo(a) p/admin(a) judicial, BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES S/A.; MMX SUDESTE MINERACAO S/A; Embargado(a)(s) - ECM PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, VINICIUS CUNHA MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023
Embargante(s) - MASSA DE MMX SUDESTE MINERACAO S/A, repdo(a) p/admin(a) judicial, BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES S/A.; MMX SUDESTE MINERACAO S/A; Embargado(a)(s) - ECM PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Publicação em 21/09/2023: Intimação: {"Desse modo, intime-se o administrador judicial para retirar os termos dos embargos declaratórios de fls. 985/989, sob pena de não conhecimento do referido recurso"} - DES. ANTÔNIO BISPO - RELATOR
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, VINICIUS CUNHA MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023
Embargante(s) - MMX SUDESTE MINERACAO S/A; Embargado(a)(s) - ECM PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Publicação em 10/08/2023: Despacho/decisão interlocutória: "[...] Intime-se o embargante para, querendo, se manifeste em 10 dias, sobre a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos dos artigos 9º e 10º do CPC. [...]". (A) DESEMBARGADOR ANTÔNIO BISPO.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Embargante(s) - MMX SUDESTE MINERACAO S/A; Embargado(a)(s) - ECM PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Apelante(s) - MMX SUDESTE MINERACAO S/A; Apelado(a)(s) - ECM PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo; A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 2889641-32.2014.8.13.0024
Processo(s) Conexo(s): 2889641-32.2014.8.13.0024
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
Apelante(s) - MMX SUDESTE MINERACAO S/A; Apelado(a)(s) - ECM PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/04/2023, às 09:00 horas - A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Processo(s) Conexo(s): 2889641-32.2014.8.13.0024
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
Apelante(s) - MMX SUDESTE MINERACAO S/A; Apelado(a)(s) - ECM PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 2889641-32.2014.8.13.0024
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2022
Apelante(s) - MMX SUDESTE MINERACAO S/A; Apelado(a)(s) - ECM PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANTÔNIO BISPO, em 21/10/2022.
Processo(s) Conexo(s): 2889641-32.2014.8.13.0024
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2022
Recorrente(s) - GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, Primeiro(a)(s),; MMX SUDESTE MINERACAO S/A, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MMX SUDESTE MINERACAO S/A; ECM PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 09/08/2022: Súmula de despacho Determinado o encaminhamento dos autos ao Órgão Julgador
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2022
Recorrente(s) - GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, Primeiro(a)(s),; MMX SUDESTE MINERACAO S/A, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MMX SUDESTE MINERACAO S/A; ECM PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Publicação em 07/06/2022: Súmula de despacho Determinada a intimação do administrador judicial Bernardo Bicalho de Alvarenga Mendes para ciência e manifestação acerca do requerimento, bem como para informar se prestou o compromisso legal e assumiu as funções previstas na Lei 11.101/05, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
01/10/2019, 11:20
Ato ordinatório
07/01/2019, 09:45
Petição (Contra-razões)
07/01/2019, 09:44
Ato ordinatório
21/11/2018, 07:51
Recebimento
20/11/2018, 11:20
Remessa (outros motivos)
20/11/2018, 09:27
Recebimento
19/11/2018, 15:21
Entrega em carga/vista
13/11/2018, 15:27
Publicação
13/11/2018, 15:26
Petição (Apelação)
13/11/2018, 15:26
Protocolo de Petição
13/11/2018, 09:52
Recebimento
13/11/2018, 09:44
Remessa (outros motivos)
12/11/2018, 14:49
Recebimento
12/11/2018, 14:13
Entrega em carga/vista
23/10/2018, 16:08
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/10/2018, 10:16
Conclusão (para julgamento)
09/08/2018, 14:32
Petição (Petição (outras))
09/08/2018, 14:31
Protocolo de Petição
02/08/2018, 09:21
Publicação
12/07/2018, 16:04
Petição (Petição (outras))
12/07/2018, 16:02
Publicação
04/07/2018, 12:50
Petição (Embargos de declaração)
04/07/2018, 12:40
Ato ordinatório
04/07/2018, 09:48
Protocolo de Petição
03/07/2018, 14:03
Publicação
14/06/2018, 10:09
Conclusão (para despacho)
13/06/2018, 12:31
Petição (Petição (outras))
13/06/2018, 12:31
Ato ordinatório
13/06/2018, 10:08
Protocolo de Petição
12/06/2018, 16:01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/06/2018, 10:16
Conclusão (para julgamento)
11/06/2018, 10:12
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente