Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2024
AUTOR: SEBASTIÃO CARDOSO DE SOUZA e outros; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - KARINA ITALOEMA PRATES DE AZEVEDO, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
Recorrente(s) - INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - SEBASTIÃO CARDOSO DE SOUZA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/06/2024: Súmula de despacho:"(...) julgo prejudicado o recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO GUIMARAES ANDRADE, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HUMBERTO GOMES MACEDO, KARINA ITALOEMA PRATES DE AZEVEDO, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MAGALHAES NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Remetente - JD COMARCA PEDRA AZUL; Apelante(s) - INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SEBASTIÃO CARDOSO DE SOUZA, e outro(a)(s),; SÔNIA FERREIRA AZEVEDO DE SOUZA; SIMONE CARLA DE SOUZA FERREIRA; SIMONE PEREIRA GONÇALVES; SIRLANE CARDOSO DA SILVA; SIRLENE MARIA DE ASSIS BARBOSA; VERA LUCIA DOS SANTOS MOREIRA; TÄNIA SANTOS FIGUEIREDO GOIS; VALDENICE GONÇALVES DIAS; VANDA PEREIRA; VERA LACERDA SANTOS; TÂNIA SENA PEIXOTO; TANIA VIEIRA SOUZA; VERA LÚCIA ALVES ANTUNES; VANDA PEREIRA FAUSTINO SIQUEIRA; Litisconsorte - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 02/02/2024: Dispositivo da decisão monocrática: EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REVEJO o posicionamento adotado no acórdão anteriormente proferido para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido inicial. - Des(a) Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO GUIMARAES ANDRADE, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, KARINA ITALOEMA PRATES DE AZEVEDO, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MAGALHAES NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Remetente - JD COMARCA PEDRA AZUL; Apelante(s) - INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SEBASTIÃO CARDOSO DE SOUZA, e outro(a)(s),; SÔNIA FERREIRA AZEVEDO DE SOUZA; SIMONE CARLA DE SOUZA FERREIRA; SIMONE PEREIRA GONÇALVES; SIRLANE CARDOSO DA SILVA; SIRLENE MARIA DE ASSIS BARBOSA; VERA LUCIA DOS SANTOS MOREIRA; TÄNIA SANTOS FIGUEIREDO GOIS; TÂNIA SENA PEIXOTO; TANIA VIEIRA SOUZA; VALDENICE GONÇALVES DIAS; VANDA PEREIRA; VERA LACERDA SANTOS; VANDA PEREIRA FAUSTINO SIQUEIRA; VERA LÚCIA ALVES ANTUNES; Litisconsorte - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 16/11/2023: Despacho/decisão interlocutória: considerando a tese estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça quando do julgamento do tema nº 588, fica intimada a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça se permanece vinculada aos serviços de saúde prestados pelo IPSEMG. Caso tenha ocorrido sua desvinculação, deverá a parte autora demonstrar, documentalmente, o que poderá ser feito com a apresentação de seu último contracheque, informando, ainda, a data em que tal desvinculação se deu. Fica a parte autora desde já cientificada de que, decorrido o prazo, sem manifestação, será presumida a sua adesão aos termos dos serviços de saúde prestados pela autarquia previdenciária estadual.
Adv - ALBERTO GUIMARAES ANDRADE, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, KARINA ITALOEMA PRATES DE AZEVEDO, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MAGALHAES NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Remetente - JD COMARCA PEDRA AZUL; Apelante(s) - INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SEBASTIÃO CARDOSO DE SOUZA, e outro(a)(s),; SÔNIA FERREIRA AZEVEDO DE SOUZA; SIMONE CARLA DE SOUZA FERREIRA; SIMONE PEREIRA GONÇALVES; SIRLANE CARDOSO DA SILVA; SIRLENE MARIA DE ASSIS BARBOSA; VERA LUCIA DOS SANTOS MOREIRA; TÄNIA SANTOS FIGUEIREDO GOIS; VALDENICE GONÇALVES DIAS; VANDA PEREIRA; VERA LACERDA SANTOS; TÂNIA SENA PEIXOTO; TANIA VIEIRA SOUZA; VERA LÚCIA ALVES ANTUNES; VANDA PEREIRA FAUSTINO SIQUEIRA; Litisconsorte - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 07/07/2023.
Adv - ALBERTO GUIMARAES ANDRADE, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, KARINA ITALOEMA PRATES DE AZEVEDO, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MAGALHAES NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Remetente - JD COMARCA PEDRA AZUL; Apelante(s) - INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SEBASTIÃO CARDOSO DE SOUZA, e outro(a)(s),; SÔNIA FERREIRA AZEVEDO DE SOUZA; SIMONE CARLA DE SOUZA FERREIRA; SIMONE PEREIRA GONÇALVES; SIRLANE CARDOSO DA SILVA; SIRLENE MARIA DE ASSIS BARBOSA; VERA LUCIA DOS SANTOS MOREIRA; TÄNIA SANTOS FIGUEIREDO GOIS; VALDENICE GONÇALVES DIAS; VANDA PEREIRA; VERA LACERDA SANTOS; TÂNIA SENA PEIXOTO; TANIA VIEIRA SOUZA; VERA LÚCIA ALVES ANTUNES; VANDA PEREIRA FAUSTINO SIQUEIRA; Litisconsorte - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 02/02/2024: Dispositivo da decisão monocrática: EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REVEJO o posicionamento adotado no acórdão anteriormente proferido para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido inicial. - Des(a) Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO GUIMARAES ANDRADE, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, KARINA ITALOEMA PRATES DE AZEVEDO, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MAGALHAES NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Remetente - JD COMARCA PEDRA AZUL; Apelante(s) - INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SEBASTIÃO CARDOSO DE SOUZA, e outro(a)(s),; SÔNIA FERREIRA AZEVEDO DE SOUZA; SIMONE CARLA DE SOUZA FERREIRA; SIMONE PEREIRA GONÇALVES; SIRLANE CARDOSO DA SILVA; SIRLENE MARIA DE ASSIS BARBOSA; VERA LUCIA DOS SANTOS MOREIRA; TÄNIA SANTOS FIGUEIREDO GOIS; TÂNIA SENA PEIXOTO; TANIA VIEIRA SOUZA; VALDENICE GONÇALVES DIAS; VANDA PEREIRA; VERA LACERDA SANTOS; VANDA PEREIRA FAUSTINO SIQUEIRA; VERA LÚCIA ALVES ANTUNES; Litisconsorte - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 16/11/2023: Despacho/decisão interlocutória: considerando a tese estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça quando do julgamento do tema nº 588, fica intimada a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça se permanece vinculada aos serviços de saúde prestados pelo IPSEMG. Caso tenha ocorrido sua desvinculação, deverá a parte autora demonstrar, documentalmente, o que poderá ser feito com a apresentação de seu último contracheque, informando, ainda, a data em que tal desvinculação se deu. Fica a parte autora desde já cientificada de que, decorrido o prazo, sem manifestação, será presumida a sua adesão aos termos dos serviços de saúde prestados pela autarquia previdenciária estadual.
Adv - ALBERTO GUIMARAES ANDRADE, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, KARINA ITALOEMA PRATES DE AZEVEDO, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MAGALHAES NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Remetente - JD COMARCA PEDRA AZUL; Apelante(s) - INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SEBASTIÃO CARDOSO DE SOUZA, e outro(a)(s),; SÔNIA FERREIRA AZEVEDO DE SOUZA; SIMONE CARLA DE SOUZA FERREIRA; SIMONE PEREIRA GONÇALVES; SIRLANE CARDOSO DA SILVA; SIRLENE MARIA DE ASSIS BARBOSA; VERA LUCIA DOS SANTOS MOREIRA; TÄNIA SANTOS FIGUEIREDO GOIS; VALDENICE GONÇALVES DIAS; VANDA PEREIRA; VERA LACERDA SANTOS; TÂNIA SENA PEIXOTO; TANIA VIEIRA SOUZA; VERA LÚCIA ALVES ANTUNES; VANDA PEREIRA FAUSTINO SIQUEIRA; Litisconsorte - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 07/07/2023.
Adv - ALBERTO GUIMARAES ANDRADE, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, KARINA ITALOEMA PRATES DE AZEVEDO, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MAGALHAES NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.