Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2025
AUTOR: ANGELA AYRES DA COSTA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva às partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos do TJMG 2° instância.
Vista sucessiva às partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos do TJMG 2° instância.
Vista sucessiva às partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos do TJMG 2° instância.
Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JUNIOR, CHINAYDER CHANDER MELO MIRANDA, ANNA FLAVIA MELO MIRANDA, RAFAEL BATISTA PORTO.
29/04/2025, 00:00
Entrega em carga/vista
28/04/2025, 14:25
Publicação
24/04/2025, 10:25
Recebimento
24/04/2025, 10:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ARMANDO DE SOUZA PINTO; ANGELA AYRES DA COSTA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 25/10/2024:: o recurso no tocante à insurgência acerca da impossibilidade de acumulação de juros com a taxa selic e negado seguimento,com fundamento no Inciso I do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil, em relação à questão atinente ao termo inicial de incidência da taxa Selic
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA FLAVIA MELO MIRANDA, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JUNIOR, BRUNO BALASSIANO GAZ, CHINAYDER CHANDER MELO MIRANDA, RAFAEL BATISTA PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANGELA AYRES DA COSTA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 25/10/2024:: Nego seguimento ao recurso com fundamento no Inciso I do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil
Adv - ANNA FLAVIA MELO MIRANDA, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JUNIOR, BRUNO BALASSIANO GAZ, CHINAYDER CHANDER MELO MIRANDA, DIOGENES BALEEIRO NETO, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, RAFAEL BATISTA PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANGELA AYRES DA COSTA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 10/09/2024: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ANNA FLAVIA MELO MIRANDA, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JUNIOR, BRUNO BALASSIANO GAZ, CHINAYDER CHANDER MELO MIRANDA, DIOGENES BALEEIRO NETO, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, RAFAEL BATISTA PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/09/2024, 00:00
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Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024
Apelante(s) - ANGELA AYRES DA COSTA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Publicado o dispositivo do acórdão em 24/05/2024: "Retrataram parcialmente o acórdão"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA FLAVIA MELO MIRANDA, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JUNIOR, BRUNO BALASSIANO GAZ, CHINAYDER CHANDER MELO MIRANDA, DIOGENES BALEEIRO NETO, RAFAEL BATISTA PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2025
AUTOR: ANGELA AYRES DA COSTA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva às partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos do TJMG 2° instância.
Vista sucessiva às partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos do TJMG 2° instância.
Vista sucessiva às partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos do TJMG 2° instância.
Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JUNIOR, CHINAYDER CHANDER MELO MIRANDA, ANNA FLAVIA MELO MIRANDA, RAFAEL BATISTA PORTO.
29/04/2025, 00:00
Entrega em carga/vista
28/04/2025, 14:25
Publicação
24/04/2025, 10:25
Recebimento
24/04/2025, 10:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ARMANDO DE SOUZA PINTO; ANGELA AYRES DA COSTA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 25/10/2024:: o recurso no tocante à insurgência acerca da impossibilidade de acumulação de juros com a taxa selic e negado seguimento,com fundamento no Inciso I do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil, em relação à questão atinente ao termo inicial de incidência da taxa Selic
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA FLAVIA MELO MIRANDA, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JUNIOR, BRUNO BALASSIANO GAZ, CHINAYDER CHANDER MELO MIRANDA, RAFAEL BATISTA PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2024, 00:00
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Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANGELA AYRES DA COSTA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 25/10/2024:: Nego seguimento ao recurso com fundamento no Inciso I do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil
Adv - ANNA FLAVIA MELO MIRANDA, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JUNIOR, BRUNO BALASSIANO GAZ, CHINAYDER CHANDER MELO MIRANDA, DIOGENES BALEEIRO NETO, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, RAFAEL BATISTA PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2024, 00:00
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Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANGELA AYRES DA COSTA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 10/09/2024: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ANNA FLAVIA MELO MIRANDA, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JUNIOR, BRUNO BALASSIANO GAZ, CHINAYDER CHANDER MELO MIRANDA, DIOGENES BALEEIRO NETO, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, RAFAEL BATISTA PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/09/2024, 00:00
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Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024
Apelante(s) - ANGELA AYRES DA COSTA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Publicado o dispositivo do acórdão em 24/05/2024: "Retrataram parcialmente o acórdão"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA FLAVIA MELO MIRANDA, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JUNIOR, BRUNO BALASSIANO GAZ, CHINAYDER CHANDER MELO MIRANDA, DIOGENES BALEEIRO NETO, RAFAEL BATISTA PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024
Apelante(s) - ANGELA AYRES DA COSTA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA FLAVIA MELO MIRANDA, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JUNIOR, BRUNO BALASSIANO GAZ, CHINAYDER CHANDER MELO MIRANDA, DIOGENES BALEEIRO NETO, RAFAEL BATISTA PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024
Apelante(s) - ANGELA AYRES DA COSTA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCELO RODRIGUES, em 06/02/2024.
Adv - ANNA FLAVIA MELO MIRANDA, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JUNIOR, BRUNO BALASSIANO GAZ, CHINAYDER CHANDER MELO MIRANDA, DIOGENES BALEEIRO NETO, RAFAEL BATISTA PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ANGELA AYRES DA COSTA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 11/07/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões a parte agravada
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA FLAVIA MELO MIRANDA, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JUNIOR, BRUNO BALASSIANO GAZ, CHINAYDER CHANDER MELO MIRANDA, DIOGENES BALEEIRO NETO, RAFAEL BATISTA PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Recorrente(s) - ANGELA AYRES DA COSTA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/12/2022: Súmula de despacho prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA FLAVIA MELO MIRANDA, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JUNIOR, CHINAYDER CHANDER MELO MIRANDA, RAFAEL BATISTA PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Agravante(s) - ANGELA AYRES DA COSTA, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/12/2022: Súmula de despacho prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA FLAVIA MELO MIRANDA, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JUNIOR, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, CHINAYDER CHANDER MELO MIRANDA, RAFAEL BATISTA PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ARMANDO DE SOUZA PINTO; ANGELA AYRES DA COSTA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/12/2022:: Nego seguimento ao recurso com fundamento no Inciso I do Artigo 1.030 do Código de Processo Civi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA FLAVIA MELO MIRANDA, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JUNIOR, BRUNO BALASSIANO GAZ, CHINAYDER CHANDER MELO MIRANDA, RAFAEL BATISTA PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ARMANDO DE SOUZA PINTO; ANGELA AYRES DA COSTA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 11/10/2022: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ANNA FLAVIA MELO MIRANDA, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JUNIOR, BRUNO BALASSIANO GAZ, CHINAYDER CHANDER MELO MIRANDA, RAFAEL BATISTA PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2022
Apelante(s) - ANGELA AYRES DA COSTA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Publicado o dispositivo do acórdão em 27/06/2022: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA FLAVIA MELO MIRANDA, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JUNIOR, CHINAYDER CHANDER MELO MIRANDA, RAFAEL BATISTA PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2022, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)