Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2645001/MG (2024/0163619-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: GS SOUTO ENGENHARIA SA
AGRAVANTE: VICTOR PEREIRA SOUTO
AGRAVANTE: GILSON SOUZA SOUTO JUNIOR
ADVOGADOS: RAFAEL MENEZES BRITO - MG128513
PEDRO FRANCO MOURÃO - MG136318
LUIS NANKRAN ROSA DIAS - MG135641
VITOR BICCAS MASSOLI - MG130237
FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE - MG151403
AGRAVADO: SANTA HELENA ENERGIA S/A
ADVOGADOS: LEONARDO CANABRAVA TURRA - MG057887
LEONARDO OLIVEIRA CALLADO - MG117825
ANDRE MARTINS MAGALHAES - MG104186
BARBARA COTTA BARRETO - MG186582
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2645001/MG (2024/0163619-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: GS SOUTO ENGENHARIA SA
AGRAVANTE: VICTOR PEREIRA SOUTO
AGRAVANTE: GILSON SOUZA SOUTO JUNIOR
ADVOGADOS: RAFAEL MENEZES BRITO - MG128513
PEDRO FRANCO MOURÃO - MG136318
LUIS NANKRAN ROSA DIAS - MG135641
VITOR BICCAS MASSOLI - MG130237
FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE - MG151403
AGRAVADO: SANTA HELENA ENERGIA S/A
ADVOGADOS: LEONARDO CANABRAVA TURRA - MG057887
LEONARDO OLIVEIRA CALLADO - MG117825
ANDRE MARTINS MAGALHAES - MG104186
BARBARA COTTA BARRETO - MG186582
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
07/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/05/2024, 00:00
Recebimento
03/05/2024, 00:00
Recebimento
02/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
29/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
17/04/2024, 05:09
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 00:00
Outras Decisões
21/02/2024, 16:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024
Recorrente(s) - GILSON SOUZA SOUTO JUNIOR; GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - ME; VICTOR PEREIRA SOUTO; Recorrido(a)(s) - SANTA HELENA ENERGIA S/A, em recuperação judicial,;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MARTINS MAGALHAES, BARBARA COTTA BARRETO, BRUNA FURTINI VEADO, CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI, DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PEDRO FRANCO MOURAO, RENATA MENDES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024
Recorrente(s) - GILSON SOUZA SOUTO JUNIOR; GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - ME; VICTOR PEREIRA SOUTO; Recorrido(a)(s) - SANTA HELENA ENERGIA S/A, em recuperação judicial,;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MARTINS MAGALHAES, BARBARA COTTA BARRETO, BRUNA FURTINI VEADO, CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI, DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PEDRO FRANCO MOURAO, RENATA MENDES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/02/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
15/12/2023, 00:00
Recebimento
14/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/11/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
06/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2023, 00:00
Recebimento
19/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Embargante(s) - GILSON SOUZA SOUTO JUNIOR; GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - ME; VICTOR PEREIRA SOUTO; Embargado(a)(s) - SANTA HELENA ENERGIA S/A, em recuperação judicial,;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MARTINS MAGALHAES, BARBARA COTTA BARRETO, BRUNA FURTINI VEADO, CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI, DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LEONARDO OLIVEIRA CALLADO, LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PEDRO FRANCO MOURAO, RENATA MENDES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
27/07/2023, 12:40
Publicação
25/07/2023, 00:00
Publicação
20/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Embargante(s) - GILSON SOUZA SOUTO JUNIOR; GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - ME; VICTOR PEREIRA SOUTO; Embargado(a)(s) - SANTA HELENA ENERGIA S/A, em recuperação judicial,;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/07/2023, às 09:00 horas - A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ANDRE MARTINS MAGALHAES, BARBARA COTTA BARRETO, BRUNA FURTINI VEADO, CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI, DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LEONARDO OLIVEIRA CALLADO, LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PEDRO FRANCO MOURAO, RENATA MENDES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Embargante(s) - GILSON SOUZA SOUTO JUNIOR; GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - ME; VICTOR PEREIRA SOUTO; Embargado(a)(s) - SANTA HELENA ENERGIA S/A, em recuperação judicial,;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE MARTINS MAGALHAES, BARBARA COTTA BARRETO, BRUNA FURTINI VEADO, CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI, DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LEONARDO OLIVEIRA CALLADO, LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PEDRO FRANCO MOURAO, RENATA MENDES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Recebimento
08/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
21/03/2023, 05:39
Decurso de Prazo
21/03/2023, 05:39
Conclusão (para despacho)
20/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 00:00
Outras Decisões
03/03/2023, 07:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Embargante(s) - GILSON SOUZA SOUTO JUNIOR; GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - ME; VICTOR PEREIRA SOUTO; Embargado(a)(s) - SANTA HELENA ENERGIA S/A, em recuperação judicial,;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MARTINS MAGALHAES, BARBARA COTTA BARRETO, BRUNA FURTINI VEADO, CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI, DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LEONARDO OLIVEIRA CALLADO, LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PEDRO FRANCO MOURAO, RENATA MENDES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
01/03/2023, 00:00
Recebimento
27/02/2023, 00:00
Decurso de Prazo
24/02/2023, 01:02
Conclusão (para despacho)
24/02/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 00:00
Outras Decisões
03/02/2023, 17:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
Embargante(s) - GILSON SOUZA SOUTO JUNIOR; GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - ME; VICTOR PEREIRA SOUTO; Embargado(a)(s) - SANTA HELENA ENERGIA S/A, em recuperação judicial,;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEONARDO OLIVEIRA CALLADO, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PEDRO FRANCO MOURAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/01/2023, 00:00
Publicação
13/12/2022, 09:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022
Agravante(s) - SANTA HELENA ENERGIA S/A, em recuperação judicial,; Agravado(a)(s) - GILSON SOUZA SOUTO JUNIOR; GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - ME; VICTOR PEREIRA SOUTO;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE VIDAL GOUVEIA, ANDRE MARTINS MAGALHAES, BARBARA COTTA BARRETO, BRUNA FURTINI VEADO, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LEONARDO OLIVEIRA CALLADO, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS, PEDRO FRANCO MOURAO, RENATA MENDES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2022, 00:00
Publicação
07/12/2022, 00:00
Publicação
01/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
Agravante(s) - SANTA HELENA ENERGIA S/A, em recuperação judicial,; Agravado(a)(s) - GILSON SOUZA SOUTO JUNIOR; GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - ME; VICTOR PEREIRA SOUTO;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/12/2022, às 09:00 horas - A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ALICE VIDAL GOUVEIA, ANDRE MARTINS MAGALHAES, BARBARA COTTA BARRETO, BRUNA FURTINI VEADO, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LEONARDO OLIVEIRA CALLADO, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS, PEDRO FRANCO MOURAO, RENATA MENDES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022, 00:00
Publicação
15/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2022
Agravante(s) - SANTA HELENA ENERGIA S/A, em recuperação judicial,; Agravado(a)(s) - GILSON SOUZA SOUTO JUNIOR; GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - ME; VICTOR PEREIRA SOUTO;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Publicação: Cancelada Sessão de Julgamento do dia 15/09/2022, Sessão por videoconferência das 9h, por determinação do Exmo. Senhor Desembargador-Presidente, por falta de quórum.
Adv - ALICE VIDAL GOUVEIA, ANDRE MARTINS MAGALHAES, BARBARA COTTA BARRETO, BRUNA FURTINI VEADO, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LEONARDO OLIVEIRA CALLADO, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS, PEDRO FRANCO MOURAO, RENATA MENDES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2022
Agravante(s) - SANTA HELENA ENERGIA S/A, em recuperação judicial,; Agravado(a)(s) - GILSON SOUZA SOUTO JUNIOR; GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - ME; VICTOR PEREIRA SOUTO;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/09/2022, às 09:00 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria.
Adv - ALICE VIDAL GOUVEIA, ANDRE MARTINS MAGALHAES, BARBARA COTTA BARRETO, BRUNA FURTINI VEADO, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LEONARDO OLIVEIRA CALLADO, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS, PEDRO FRANCO MOURAO, RENATA MENDES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2022, 00:00
Baixa Definitiva
14/07/2022, 00:00
Inclusão em pauta
09/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2022
Agravante(s) - GILSON SOUZA SOUTO JUNIOR; GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - ME; VICTOR PEREIRA SOUTO; Agravado(a)(s) - SANTA HELENA ENERGIA S/A, em recuperação judicial,;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE VIDAL GOUVEIA, ANDRE MARTINS MAGALHAES, BARBARA COTTA BARRETO, BRUNA FURTINI VEADO, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LEONARDO OLIVEIRA CALLADO, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS, PEDRO FRANCO MOURAO, RENATA MENDES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2022
Agravante(s) - SANTA HELENA ENERGIA S/A, em recuperação judicial,; Agravado(a)(s) - GILSON SOUZA SOUTO JUNIOR; GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - ME; VICTOR PEREIRA SOUTO;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALICE VIDAL GOUVEIA, ANDRE MARTINS MAGALHAES, BARBARA COTTA BARRETO, BRUNA FURTINI VEADO, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LEONARDO OLIVEIRA CALLADO, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS, PEDRO FRANCO MOURAO, RENATA MENDES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Outras Decisões
01/06/2022, 14:47
Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto