Recurso Especial 2036535-58.2009.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Usucapião · Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim 1° Grau · TJMG · Usucapião · Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Decisão)

12/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/04/2025, 00:00

Outras Decisões

14/04/2025, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 08:38

Recurso especial

10/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:04

Conclusão (para admissibilidade recursal)

29/01/2025, 00:00

Sobrestado (Ofício)

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 00:00

Outras Decisões

07/10/2024, 08:40

Publicação

04/10/2024, 13:16

Todas as movimentações(47)

Documento (Decisão)

12/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/04/2025, 00:00

Outras Decisões

14/04/2025, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 08:38

Documentos

Nenhum documento disponível

Recurso especial

10/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:04

Conclusão (para admissibilidade recursal)

29/01/2025, 00:00

Sobrestado (Ofício)

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 00:00

Outras Decisões

07/10/2024, 08:40

Publicação

04/10/2024, 13:16

Outras Decisões

03/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta

30/09/2024, 00:00

Recebimento

05/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2024, 09:04

Outras Decisões

15/07/2024, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/07/2024, 00:00

Petição (Recurso especial)

07/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

17/05/2024, 00:00

Publicação

16/05/2024, 10:16

Publicação

14/05/2024, 00:00

Inclusão em pauta

08/05/2024, 00:00

Voto Divergente Vencedor (retirado de pauta)

13/03/2024, 00:00

Recebimento

10/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 00:00

Outras Decisões

27/09/2023, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2023, 00:00

Outras Decisões

11/07/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 00:00

Petição (Parecer)

20/04/2023, 00:00

Outras Decisões

13/04/2023, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 00:00