INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
GLADYS SOUZA DE REQUE
OAB/MG 49689·CPF·Representa: Autor
HUMBERTO ACCIOLY DOMINGUES
OAB/MG 113265·CPF·Representa: Autor
SILVIA RAQUEL BARBOSA CASTELO BRANCO
OAB/MG 120824·CPF·Representa: Autor
MARIA FLAVIA RODRIGUES DE CARVALHO
OAB/MG 199504·CPF·Representa: Autor
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
AUTOR: RICARDO LUIZ FERREIRA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
Autos vista AUTOR, APÓS, RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS TJMG
SOBRE RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - HUMBERTO ACCIOLY DOMINGUES, GLADYS SOUZA DE REQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RICARDO LUIZ FERREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 28/09/2023: Súmula de despacho - Prejudicado(s).
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO ACCIOLY DOMINGUES, MARIA FLAVIA RODRIGUES DE CARVALHO, SILVIA RAQUEL BARBOSA CASTELO BRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Embargante(s) - RICARDO LUIZ FERREIRA; Embargado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Publicação em 28/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática -" [...] Rejeito os presentes embargos declaratórios."
Adv - GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO ACCIOLY DOMINGUES, MARIA FLAVIA RODRIGUES DE CARVALHO, SILVIA RAQUEL BARBOSA CASTELO BRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
19/07/2023, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - RICARDO LUIZ FERREIRA; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Publicação em 11/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática (...) em juízo de retratação, reformo o acórdão para julgar improcedentes os pedidos. Custas, ex lege.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO ACCIOLY DOMINGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Embargante(s) - RICARDO LUIZ FERREIRA; Embargado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Publicação em 28/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática -" [...] Rejeito os presentes embargos declaratórios."
Adv - GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO ACCIOLY DOMINGUES, MARIA FLAVIA RODRIGUES DE CARVALHO, SILVIA RAQUEL BARBOSA CASTELO BRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
19/07/2023, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - RICARDO LUIZ FERREIRA; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Publicação em 11/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática (...) em juízo de retratação, reformo o acórdão para julgar improcedentes os pedidos. Custas, ex lege.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO ACCIOLY DOMINGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.