Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 1ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO AUTOR Fica a parte autora intimada para ciência da decisão que determinou a expedição do Ofício Precatório, bem como de todo o processado, devendo a parte EXEQUENTE fornecer os documentos e dados necessários para a sua instrução, cuja relação consta no Anexo Único da Portaria nº 5.047/PR/2021. Os documentos deverão ser anexados obrigatoriamente de forma discriminada e ordenada, observando-se estritamente a relação constante no Anexo Único da Portaria n° 5047/PR/2021, sendo vedada a inserção da cópia integral dos autos do processo originário. Fica também a parte EXEQUENTE intimada para fornecer o formulário que contém os dados essenciais à instrução do Ofício Precatório, devidamente preenchido, de acordo com os cálculos homologados, o qual pode ser obtido por meio do link https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/oficio-precatorio.htm#.YPHDhuhKiUl Para o fornecimento dos documentos e dados, deverá a parte exequente se cadastrar no SEI ADMINISTRATIVO e realizar o “Peticionamento Intercorrente”, junto ao Processo SEI nº 0274809-66.2025.8.13.0194. Para tanto, é necessário seguir as instruções abaixo descritas: 1. Efetuar o cadastro como usuário externo no link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo 2. Para o cadastro ser ativado, será necessário encaminhar a cópia do RG, CPF e comprovante de endereço para o e-mail [email protected] e solicitar a liberação de acesso. No corpo da mensagem, deverá constar o motivo do cadastro (Requisição de Pagamento de Precatório). Após o cadastro no Sei Administrativo, a parte autora deverá informar nos autos, considerando que compete a secretaria a disponibilização de acesso do advogado (SEI nº 0274809-66.2025.8.13.0194) para que possa inserir peças/documentos. Tatiana Marciano Pinto Oficial Judiciário Coronel Fabriciano, data da assinatura eletrônica.
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: NERCINO RIBEIRO DE MENEZES CPF: 130.488.996-34 REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 CERTIDÃO Certifico que os autos SEI nº 0053794-25.2025 foi enviado para a unidade OFÍCIO PRECATÓRIO, que emitirá a etiqueta de protocolo, bem como a “Certidão de Protocolo – Ofício Precatório” e enviará o processo à unidade “ASPREC – OFÍCIO PRECATÓRIO. Coronel Fabriciano, 14 de maio de 2025. TATIANA MARCIANO PINTO Oficial Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 1ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 0035327-86.2011.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 1ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 0035327-86.2011.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NERCINO RIBEIRO DE MENEZES CPF: 130.488.996-34 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada para informar os dados bancários para expedição do ALVARÁ. Tatiana Marciano Pinto Oficial Judiciário Coronel Fabriciano, data da assinatura eletrônica.
03/03/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 1ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO AUTOR Fica a parte autora intimada para ciência da decisão que determinou a expedição do Ofício Precatório, bem como de todo o processado, devendo a parte EXEQUENTE fornecer os documentos e dados necessários para a sua instrução, cuja relação consta no Anexo Único da Portaria nº 5.047/PR/2021. Os documentos deverão ser anexados obrigatoriamente de forma discriminada e ordenada, observando-se estritamente a relação constante no Anexo Único da Portaria n° 5047/PR/2021, sendo vedada a inserção da cópia integral dos autos do processo originário. Fica também a parte EXEQUENTE intimada para fornecer o formulário que contém os dados essenciais à instrução do Ofício Precatório, devidamente preenchido, de acordo com os cálculos homologados, o qual pode ser obtido por meio do link https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/oficio-precatorio.htm#.YPHDhuhKiUl Para o fornecimento dos documentos e dados, deverá a parte exequente se cadastrar no SEI ADMINISTRATIVO e realizar o “Peticionamento Intercorrente”, junto ao Processo SEI nº 0053794-25.205.8.13.0194. TATIANA MARCIANO PINTO Oficial Judiciário Coronel Fabriciano, data da assinatura eletrônica.
03/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Apelante(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; NERCINO RIBEIRO DE MENEZES; Apelado(a)(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; NERCINO RIBEIRO DE MENEZES;
Relator - Des(a). Leite Praça
Publicado o dispositivo do acórdão em 14/11/2023: "MODIFICARAM O ACÓRDÃO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA CALIXTO LEAO, BRENO GUMIERO PEREIRA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, LUCIANA DE ALMEIDA AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Apelante(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; NERCINO RIBEIRO DE MENEZES; Apelado(a)(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; NERCINO RIBEIRO DE MENEZES;
Relator - Des(a). Leite Praça
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA CALIXTO LEAO, BRENO GUMIERO PEREIRA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, LUCIANA DE ALMEIDA AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; NERCINO RIBEIRO DE MENEZES; Apelado(a)(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; NERCINO RIBEIRO DE MENEZES;
Relator - Des(a). Leite Praça
Publicação em 28/07/2023: Intimação: " [...] intimem-se as partes para manifestar sobre a repercussão do Precedente Vinculante Resp. nº 1.492.221 (Tema 905) do Superior Tribunal de Justiça e sobre a promulgação da Emenda Constitucional nº 113/2021 na lide posta e no presente Juízo de Retratação."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA CALIXTO LEAO, BRENO GUMIERO PEREIRA, FRANCISCO CARLOS FRANCO, GISELLE HELENA CARVALHO DE FREITAS, JEBERSON ANANIAS CORDEIRO SILVA, JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA, JONAIR CORDEIRO SILVA, JORGE SILVA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, LUCIANA DE ALMEIDA AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; NERCINO RIBEIRO DE MENEZES; Apelado(a)(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; NERCINO RIBEIRO DE MENEZES;
Relator - Des(a). Leite Praça
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LEITE PRAÇA, em 07/07/2023.
Adv - ADRIANA CALIXTO LEAO, BRENO GUMIERO PEREIRA, FRANCISCO CARLOS FRANCO, GISELLE HELENA CARVALHO DE FREITAS, JEBERSON ANANIAS CORDEIRO SILVA, JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA, JONAIR CORDEIRO SILVA, JORGE SILVA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, LUCIANA DE ALMEIDA AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
28/04/2023, 09:11
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/04/2023, 00:00
Recebimento
27/04/2023, 00:00
Publicação
14/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/04/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
AUTOR: NERCINO RIBEIRO DE MENEZES; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - GISELLE HELENA CARVALHO DE FREITAS, RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: NERCINO RIBEIRO DE MENEZES CPF: 130.488.996-34 REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 CERTIDÃO Certifico que os autos SEI nº 0053794-25.2025 foi enviado para a unidade OFÍCIO PRECATÓRIO, que emitirá a etiqueta de protocolo, bem como a “Certidão de Protocolo – Ofício Precatório” e enviará o processo à unidade “ASPREC – OFÍCIO PRECATÓRIO. Coronel Fabriciano, 14 de maio de 2025. TATIANA MARCIANO PINTO Oficial Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 1ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 0035327-86.2011.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 1ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 0035327-86.2011.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NERCINO RIBEIRO DE MENEZES CPF: 130.488.996-34 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada para informar os dados bancários para expedição do ALVARÁ. Tatiana Marciano Pinto Oficial Judiciário Coronel Fabriciano, data da assinatura eletrônica.
03/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 1ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO AUTOR Fica a parte autora intimada para ciência da decisão que determinou a expedição do Ofício Precatório, bem como de todo o processado, devendo a parte EXEQUENTE fornecer os documentos e dados necessários para a sua instrução, cuja relação consta no Anexo Único da Portaria nº 5.047/PR/2021. Os documentos deverão ser anexados obrigatoriamente de forma discriminada e ordenada, observando-se estritamente a relação constante no Anexo Único da Portaria n° 5047/PR/2021, sendo vedada a inserção da cópia integral dos autos do processo originário. Fica também a parte EXEQUENTE intimada para fornecer o formulário que contém os dados essenciais à instrução do Ofício Precatório, devidamente preenchido, de acordo com os cálculos homologados, o qual pode ser obtido por meio do link https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/oficio-precatorio.htm#.YPHDhuhKiUl Para o fornecimento dos documentos e dados, deverá a parte exequente se cadastrar no SEI ADMINISTRATIVO e realizar o “Peticionamento Intercorrente”, junto ao Processo SEI nº 0053794-25.205.8.13.0194. TATIANA MARCIANO PINTO Oficial Judiciário Coronel Fabriciano, data da assinatura eletrônica.
03/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Apelante(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; NERCINO RIBEIRO DE MENEZES; Apelado(a)(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; NERCINO RIBEIRO DE MENEZES;
Relator - Des(a). Leite Praça
Publicado o dispositivo do acórdão em 14/11/2023: "MODIFICARAM O ACÓRDÃO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA CALIXTO LEAO, BRENO GUMIERO PEREIRA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, LUCIANA DE ALMEIDA AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Apelante(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; NERCINO RIBEIRO DE MENEZES; Apelado(a)(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; NERCINO RIBEIRO DE MENEZES;
Relator - Des(a). Leite Praça
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA CALIXTO LEAO, BRENO GUMIERO PEREIRA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, LUCIANA DE ALMEIDA AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; NERCINO RIBEIRO DE MENEZES; Apelado(a)(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; NERCINO RIBEIRO DE MENEZES;
Relator - Des(a). Leite Praça
Publicação em 28/07/2023: Intimação: " [...] intimem-se as partes para manifestar sobre a repercussão do Precedente Vinculante Resp. nº 1.492.221 (Tema 905) do Superior Tribunal de Justiça e sobre a promulgação da Emenda Constitucional nº 113/2021 na lide posta e no presente Juízo de Retratação."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA CALIXTO LEAO, BRENO GUMIERO PEREIRA, FRANCISCO CARLOS FRANCO, GISELLE HELENA CARVALHO DE FREITAS, JEBERSON ANANIAS CORDEIRO SILVA, JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA, JONAIR CORDEIRO SILVA, JORGE SILVA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, LUCIANA DE ALMEIDA AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; NERCINO RIBEIRO DE MENEZES; Apelado(a)(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; NERCINO RIBEIRO DE MENEZES;
Relator - Des(a). Leite Praça
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LEITE PRAÇA, em 07/07/2023.
Adv - ADRIANA CALIXTO LEAO, BRENO GUMIERO PEREIRA, FRANCISCO CARLOS FRANCO, GISELLE HELENA CARVALHO DE FREITAS, JEBERSON ANANIAS CORDEIRO SILVA, JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA, JONAIR CORDEIRO SILVA, JORGE SILVA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, LUCIANA DE ALMEIDA AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
28/04/2023, 09:11
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/04/2023, 00:00
Recebimento
27/04/2023, 00:00
Publicação
14/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/04/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
AUTOR: NERCINO RIBEIRO DE MENEZES; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - GISELLE HELENA CARVALHO DE FREITAS, RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.