Execução Fiscal 0027711-77.2000.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

15/10/2024, 14:14

Documento (Ofício)

08/10/2024, 10:18

Desarquivamento

07/10/2024, 12:53

Definitivo

11/09/2024, 18:08

Documento (Ofício)

10/09/2024, 13:30

Desarquivamento

10/09/2024, 10:36

Baixa Definitiva

30/08/2024, 18:14

Documento (Ofício)

28/08/2024, 13:03

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2024, 12:02

Recebimento

11/04/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024 Recorrente(s) - ALVINEY RAMOS DA SILVA; Recorrido(a)(s) - FAZENDA DO PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - LONGINO FRANCO NEVES; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 01/03/2024: Súmula de despacho Prejudicado o recurso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALVINEY RAMOS DA SILVA, EDER SOUSA, POLLYANNA DA SILVA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023 Recorrente(s) - ALVINEY RAMOS DA SILVA; Recorrido(a)(s) - FAZENDA DO PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - LONGINO FRANCO NEVES; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 27/09/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao (a)(s) recorrido (a) (s). ESTADO DE MINAS GERAIS Adv - ALVINEY RAMOS DA SILVA, EDER SOUSA, POLLYANNA DA SILVA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023 Embargante(s) - FAZENDA DO PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LONGINO FRANCO NEVES; Relator - Des(a). Albergaria Costa Publicado o dispositivo do acórdão em 09/08/2023: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALVINEY RAMOS DA SILVA, EDER SOUSA, POLLYANNA DA SILVA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023 Embargante(s) - FAZENDA DO PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LONGINO FRANCO NEVES; Relator - Des(a). Albergaria Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALVINEY RAMOS DA SILVA, EDER SOUSA, POLLYANNA DA SILVA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Embargante(s) - FAZENDA DO PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LONGINO FRANCO NEVES; Relator - Des(a). Albergaria Costa Publicação em 12/04/2023: Despacho/decisão interlocutória Fica intimada a parte embargada para resposta ao recurso no prazo legal. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALVINEY RAMOS DA SILVA, EDER SOUSA, POLLYANNA DA SILVA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•01/03/2024, 00:00