INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO RABELO DE FARIA
OAB/MG 72967·CPF·Representa: Autor
MARCELO VEIGA FRANCO
OAB/MG 112316·CPF·Representa: Autor
GLADYS SOUZA DE REQUE
OAB/MG 49689·CPF·Representa: Autor
BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS
OAB/MG 110087·CPF·Representa: Autor
MARCOS FERREIRA DE PADUA
OAB/MG 67447·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa
19/02/2025, 15:15
Remessa
17/02/2025, 11:10
Recebimento
29/10/2024, 14:10
Remessa (outros motivos)
04/10/2024, 12:32
Baixa Definitiva
02/09/2024, 11:09
Mero expediente
02/09/2024, 11:08
Conclusão (para despacho)
02/09/2024, 11:08
Decurso de Prazo
02/09/2024, 11:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2024
AUTOR: PEDRO JARDES RODRIGUES FERNANDES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos dom TJMG 2ª instância.
Adv - BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, MARCELO VEIGA FRANCO, RODRIGO RABELO DE FARIA, RICARDO PEREIRA PEREZ, MARCOS FERREIRA DE PADUA, GLADYS SOUZA DE REQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/08/2024, 00:00
Publicação
09/08/2024, 16:10
Recebimento
09/08/2024, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - PEDRO JARDES RODRIGUES FERNANDES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/06/2024: Súmula de despacho:"(...) julgo prejudicado o recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCELO VEIGA FRANCO, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, RICARDO PEREIRA PEREZ, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - PEDRO JARDES RODRIGUES FERNANDES; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - PEDRO JARDES RODRIGUES FERNANDES; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 28/02/2024: Dispositivo da decisão monocrática: EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REVEJO o posicionamento adotado no acórdão anteriormente proferido para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido inicial. - Des(a) Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCELO VEIGA FRANCO, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, RICARDO PEREIRA PEREZ, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - PEDRO JARDES RODRIGUES FERNANDES; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - PEDRO JARDES RODRIGUES FERNANDES; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 31/10/2023: Súmula de despacho: considerando a tese estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça quando do julgamento do tema nº 588, fica intimada a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça se permanece vinculada aos serviços de saúde prestados pelo IPSEMG. Caso tenha ocorrido sua desvinculação, deverá a parte autora demonstrar, documentalmente, o que poderá ser feito com a apresentação de seu último contracheque, informando, ainda, a data em que tal desvinculação se deu. Fica a parte autora desde já cientificada de que, decorrido o prazo, sem manifestação, será presumida a sua adesão aos termos dos serviços de saúde prestados pela autarquia previdenciária estadual.
Adv - BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCELO VEIGA FRANCO, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, RICARDO PEREIRA PEREZ, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - PEDRO JARDES RODRIGUES FERNANDES; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - PEDRO JARDES RODRIGUES FERNANDES; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 07/07/2023.
Adv - BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCELO VEIGA FRANCO, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, RICARDO PEREIRA PEREZ, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2024
AUTOR: PEDRO JARDES RODRIGUES FERNANDES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos dom TJMG 2ª instância.
Adv - BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, MARCELO VEIGA FRANCO, RODRIGO RABELO DE FARIA, RICARDO PEREIRA PEREZ, MARCOS FERREIRA DE PADUA, GLADYS SOUZA DE REQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/08/2024, 00:00
Publicação
09/08/2024, 16:10
Recebimento
09/08/2024, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - PEDRO JARDES RODRIGUES FERNANDES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/06/2024: Súmula de despacho:"(...) julgo prejudicado o recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCELO VEIGA FRANCO, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, RICARDO PEREIRA PEREZ, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - PEDRO JARDES RODRIGUES FERNANDES; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - PEDRO JARDES RODRIGUES FERNANDES; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 28/02/2024: Dispositivo da decisão monocrática: EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REVEJO o posicionamento adotado no acórdão anteriormente proferido para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido inicial. - Des(a) Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCELO VEIGA FRANCO, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, RICARDO PEREIRA PEREZ, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - PEDRO JARDES RODRIGUES FERNANDES; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - PEDRO JARDES RODRIGUES FERNANDES; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 31/10/2023: Súmula de despacho: considerando a tese estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça quando do julgamento do tema nº 588, fica intimada a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça se permanece vinculada aos serviços de saúde prestados pelo IPSEMG. Caso tenha ocorrido sua desvinculação, deverá a parte autora demonstrar, documentalmente, o que poderá ser feito com a apresentação de seu último contracheque, informando, ainda, a data em que tal desvinculação se deu. Fica a parte autora desde já cientificada de que, decorrido o prazo, sem manifestação, será presumida a sua adesão aos termos dos serviços de saúde prestados pela autarquia previdenciária estadual.
Adv - BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCELO VEIGA FRANCO, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, RICARDO PEREIRA PEREZ, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - PEDRO JARDES RODRIGUES FERNANDES; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - PEDRO JARDES RODRIGUES FERNANDES; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 07/07/2023.
Adv - BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCELO VEIGA FRANCO, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, RICARDO PEREIRA PEREZ, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)