Reintegração / Manutenção de Posse 5008796-09.2019.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 22:15

Juntada de Certidão

12/12/2023, 13:02

Desentranhado o documento

12/12/2023, 13:01

Juntada de Certidão

05/12/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 10:13

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 14:23

Expedição de Certidão de Baixa.

17/08/2023, 14:23

Juntada de certidão decurso de prazo

17/08/2023, 14:21

Decorrido prazo de ADEMAR VITOR DE OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/08/2023, 15:30

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2023, 09:11

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 13:30

Conclusos para despacho

15/07/2023, 02:15

Juntada de Outros documentos

15/07/2023, 02:15

Todas as movimentações(156)

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 22:15

Juntada de Certidão

12/12/2023, 13:02

Desentranhado o documento

12/12/2023, 13:01

Juntada de Certidão

05/12/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 10:13

Documentos

Despacho

•18/07/2023, 13:30

Documentos 2ª instância

•15/07/2023, 02:15

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 14:23

Expedição de Certidão de Baixa.

17/08/2023, 14:23

Juntada de certidão decurso de prazo

17/08/2023, 14:21

Decorrido prazo de ADEMAR VITOR DE OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/08/2023, 15:30

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2023, 09:11

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 13:30

Conclusos para despacho

15/07/2023, 02:15

Juntada de Outros documentos

15/07/2023, 02:15

Recebidos os autos

15/07/2023, 02:15

Recebidos os autos

15/07/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Apelante(s) - MARIA LUCIA RODRIGUES; Apelado(a)(s) - ADEMAR VITOR DE OLIVEIRA; CARLOS ALEXANDRE TEOTONIO OLIVEIRA; CARLOS HONORIO RODRIGUES DUARTE; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO VENDRAMINI FURTADO DO AMARAL, JOAO BATISTA FERREIRA, MAYSA VELOSO DE CASTRO ALMEIDA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Apelante(s) - MARIA LUCIA RODRIGUES; Apelado(a)(s) - ADEMAR VITOR DE OLIVEIRA; CARLOS ALEXANDRE TEOTONIO OLIVEIRA; CARLOS HONORIO RODRIGUES DUARTE; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GERALDO VENDRAMINI FURTADO DO AMARAL, JOAO BATISTA FERREIRA, MAYSA VELOSO DE CASTRO ALMEIDA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 Apelante(s) - MARIA LUCIA RODRIGUES; Apelado(a)(s) - ADEMAR VITOR DE OLIVEIRA; CARLOS ALEXANDRE TEOTONIO OLIVEIRA; CARLOS HONORIO RODRIGUES DUARTE; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA em 31/01/2023 Adv - GERALDO VENDRAMINI FURTADO DO AMARAL, JOAO BATISTA FERREIRA, MAYSA VELOSO

02/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/01/2023, 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2023, 14:19

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2023, 16:11

Juntada de certidão decurso de prazo

09/01/2023, 16:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/01/2023, 07:42

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE TEOTONIO OLIVEIRA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:40

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE TEOTONIO OLIVEIRA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:40

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2022, 12:14

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2022, 12:14

Julgado improcedente o pedido

19/10/2022, 15:27

Juntada de Outros documentos

18/10/2022, 17:46

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 15:36

Conclusos para despacho

04/08/2022, 14:36

Conclusos para despacho

04/08/2022, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2022, 11:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/07/2022, 15:44

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2022, 08:28

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2022, 08:28

Não Concedida a Medida Liminar

15/07/2022, 14:22

Conclusos para decisão

06/07/2022, 11:12

Conclusos para despacho

06/07/2022, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2022, 09:46

Audiência Justificação realizada para 05/07/2022 17:00 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas

05/07/2022, 17:51

Audiência Justificação redesignada para 05/07/2022 17:00 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas

05/07/2022, 12:39

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2022, 17:24

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2022, 17:24

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2022, 16:58

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2022, 16:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/06/2022, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2022, 12:11

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2022, 17:58

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2022, 17:58

Audiência Justificação redesignada para 07/07/2022 17:00 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas

27/06/2022, 15:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/06/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 12:14

Conclusos para despacho

27/06/2022, 11:56

Conclusos para despacho

27/06/2022, 11:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/06/2022, 11:26

Expedição de comunicação via sistema.

24/06/2022, 16:09

Expedição de comunicação via sistema.

24/06/2022, 16:09

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 13:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/06/2022, 09:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/05/2022, 09:20

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2022, 16:52

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2022, 16:52

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2022, 16:52

Audiência Justificação designada para 27/06/2022 14:00 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas

18/05/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 03:28

Conclusos para despacho

14/09/2021, 15:21

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 13:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/08/2021, 07:20

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2021, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2021, 17:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/08/2021, 18:41

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2021, 09:00

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2021, 16:44

Juntada de Petição de contestação

05/08/2021, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2021, 13:13

Juntada de Petição de Habilitação

05/08/2021, 13:07

Juntada de Petição de Habilitação

05/08/2021, 12:56

Juntada de Outros documentos

04/08/2021, 10:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/07/2021, 18:21

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2021, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 10:44

Conclusos para despacho

22/07/2021, 16:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/07/2021, 21:57

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2021, 14:05

Juntada de Mandado

19/07/2021, 09:46

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 14:22

Juntada de Mandado

06/07/2021, 13:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/06/2021, 17:28

Expedição de Mandado.

23/04/2021, 14:49

Juntada de Certidão

22/04/2021, 15:44

Juntada de Certidão

22/04/2021, 15:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/04/2021, 14:14

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 16:45

Conclusos para despacho

30/03/2021, 14:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/03/2021, 08:48

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2021, 15:14

Juntada de Mandado

26/03/2021, 15:11

Expedição de Mandado.

10/11/2020, 16:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/11/2020, 10:18

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2020, 11:49

Juntada de Mandado

29/10/2020, 11:48

Juntada de Petição de contestação

26/10/2020, 11:41

Expedição de Mandado.

09/10/2020, 13:56

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 17:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/10/2020, 12:34

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2020, 13:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/10/2020, 13:08

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2020, 18:15

Juntada de Mandado

06/10/2020, 18:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/09/2020, 15:41

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2020, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 16:10

Conclusos para despacho

29/09/2020, 15:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/09/2020, 13:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/09/2020, 13:36

Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2020, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 16:18

Conclusos para despacho

23/09/2020, 14:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/09/2020, 11:44

Juntada de Decisão

22/09/2020, 15:27

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2020, 14:03

Juntada de Petição de mandado

14/09/2020, 13:47

Juntada de Petição de juntada

14/09/2020, 13:47

Expedição de Mandado.

02/09/2020, 10:46

Expedição de Mandado.

02/09/2020, 10:46

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2020, 09:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2020, 14:10

Conclusos para despacho

31/08/2020, 13:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/08/2020, 10:21

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2020, 17:29

Não Concedida a Medida Liminar

27/08/2020, 11:30

Conclusos para despacho

21/08/2020, 15:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/08/2020, 15:07

Expedição de Certidão.

21/08/2020, 14:58

Declarada incompetência

06/08/2020, 08:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/06/2020, 18:59

Conclusos para despacho

19/06/2020, 19:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/06/2020, 10:45

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2020, 11:04

Expedição de Certidão.

17/06/2020, 11:01

Audiência Justificação cancelada 07/07/2020 15:00 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas.

17/06/2020, 10:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/06/2020, 15:05

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2020, 10:39

Audiência Justificação designada 07/07/2020 15:00 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas.

16/06/2020, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 15:50

Conclusos para despacho

27/04/2020, 16:01

Expedição de Certidão.

27/04/2020, 16:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS HONORIO RODRIGUES DUARTE - CPF: 966.580.106-68 (AUTOR) e MARIA LUCIA RODRIGUES - CPF: 739.629.616-15 (AUTOR).

01/04/2020, 14:53

Conclusos para decisão

05/12/2019, 13:44

Expedição de Certidão.

05/12/2019, 13:44

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 16:56

Sentença

•19/10/2022, 15:27

Decisão

•15/07/2022, 14:22

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•05/07/2022, 17:51

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•05/07/2022, 17:51

Despacho

•27/06/2022, 12:14

Despacho

•17/05/2022, 13:50

Documentos 2ª instância

•29/03/2022, 03:28

Documentos 2ª instância

•29/03/2022, 03:28

Documento de Comprovação

•05/08/2021, 13:27

Documento de Comprovação

•05/08/2021, 13:27

Despacho

•29/07/2021, 10:44

Despacho

•07/04/2021, 16:45

Decisão

•29/09/2020, 16:10

Todos os documentos(23)

Despacho

•18/07/2023, 13:30

Documentos 2ª instância

•15/07/2023, 02:15

Sentença

•19/10/2022, 15:27

Decisão

•15/07/2022, 14:22

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•05/07/2022, 17:51

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•05/07/2022, 17:51

Despacho

•27/06/2022, 12:14

Despacho

•17/05/2022, 13:50

Documentos 2ª instância

•29/03/2022, 03:28

Documentos 2ª instância

•29/03/2022, 03:28

Documento de Comprovação

•05/08/2021, 13:27

Documento de Comprovação

•05/08/2021, 13:27

Despacho

•29/07/2021, 10:44

Despacho

•07/04/2021, 16:45

Decisão

•29/09/2020, 16:10

Despacho

•23/09/2020, 16:18

Juntada

•22/09/2020, 15:27

Decisão

•22/09/2020, 15:27

Decisão

•01/09/2020, 14:10

Decisão

•27/08/2020, 11:30

Decisão

•06/08/2020, 08:32

Despacho

•28/04/2020, 15:50

Despacho

•01/04/2020, 14:53