PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA AMESP
Reu
Advogados / Representantes
ARTHUR MAGNO E SILVA GUERRA
OAB/MG 79195·CPF·Representa: Autor
RICARDO HENRIQUE E SILVA GUERRA
OAB/MG 102825·CPF·Representa: Autor
LETICIA CHAVES FERREIRA
OAB/MG 231164·CPF·Representa: Autor
JULIA HELENA RIBEIRO DUQUE ESTRADA LOPES
OAB/MG 200851·CPF·Representa: Autor
MARIA LUIZA MELO DE PAIVA MARTINS
OAB/MG 207659·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
04/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
01/08/2025, 00:00
Trânsito em julgado
18/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 00:00
Publicação
27/05/2025, 15:16
Publicação
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABRAHAO ELIAS NETO, ABRAHAO ELIAS NETO, ARTHUR MAGNO E SILVA GUERRA, DANIEL CIOGLIA LOBAO, DANIEL JULIO DE CARVALHO SIQUEIRA, DANIEL JULIO DE CARVALHO SIQUEIRA, DAVI FERREIRA AMARAL NETO, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS, JESSICA CRISTINA DA SILVA MARINHO, JULIA HELENA RIBEIRO DUQUE ESTRADA LOPES, LARISSA FREITAS METZ, LAYNE BARBOSA DE FARIA, LETICIA CHAVES FERREIRA, LUIS GUSTAVO MOREIRA GURGEL, LUISA SANTOS PAULO, LUISA SANTOS PAULO, MARIA LUIZA MELO DE PAIVA MARTINS, RAFAEL LUIZ MESQUITA PINTO, RAFAEL LUIZ MESQUITA PINTO, RICARDO HENRIQUE E SILVA GUERRA.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Publicação em 27/05/2025: Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão.
Adv - ABRAHAO ELIAS NETO, ABRAHAO ELIAS NETO, ARTHUR MAGNO E SILVA GUERRA, DANIEL CIOGLIA LOBAO, DANIEL JULIO DE CARVALHO SIQUEIRA, DANIEL JULIO DE CARVALHO SIQUEIRA, DAVI FERREIRA AMARAL NETO, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS, JESSICA CRISTINA DA SILVA MARINHO, JULIA HELENA RIBEIRO DUQUE ESTRADA LOPES, LARISSA FREITAS METZ, LAYNE BARBOSA DE FARIA, LETICIA CHAVES FERREIRA, LUIS GUSTAVO MOREIRA GURGEL, LUISA SANTOS PAULO, LUISA SANTOS PAULO, MARIA LUIZA MELO DE PAIVA MARTINS, RAFAEL LUIZ MESQUITA PINTO, RAFAEL LUIZ MESQUITA PINTO, RICARDO HENRIQUE E SILVA GUERRA.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
SELT ENGENHARIA LTDA Publicação de acórdão
Adv - ABRAHAO ELIAS NETO, ABRAHAO ELIAS NETO, ARTHUR MAGNO E SILVA GUERRA, DANIEL CIOGLIA LOBAO, DANIEL JULIO DE CARVALHO SIQUEIRA, DANIEL JULIO DE CARVALHO SIQUEIRA, DAVI FERREIRA AMARAL NETO, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS, JESSICA CRISTINA DA SILVA MARINHO, JULIA HELENA RIBEIRO DUQUE ESTRADA LOPES, LARISSA FREITAS METZ, LAYNE BARBOSA DE FARIA, LETICIA CHAVES FERREIRA, LUIS GUSTAVO MOREIRA GURGEL, LUISA SANTOS PAULO, LUISA SANTOS PAULO, MARIA LUIZA MELO DE PAIVA MARTINS, RAFAEL LUIZ MESQUITA PINTO, RAFAEL LUIZ MESQUITA PINTO, RICARDO HENRIQUE E SILVA GUERRA.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
CONSORCIO MAIA MELO MÉTODO EGL CPC MB Publicação de acórdão
Adv - ABRAHAO ELIAS NETO, ABRAHAO ELIAS NETO, ARTHUR MAGNO E SILVA GUERRA, DANIEL CIOGLIA LOBAO, DANIEL JULIO DE CARVALHO SIQUEIRA, DANIEL JULIO DE CARVALHO SIQUEIRA, DAVI FERREIRA AMARAL NETO, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS, JESSICA CRISTINA DA SILVA MARINHO, JULIA HELENA RIBEIRO DUQUE ESTRADA LOPES, LARISSA FREITAS METZ, LAYNE BARBOSA DE FARIA, LETICIA CHAVES FERREIRA, LUIS GUSTAVO MOREIRA GURGEL, LUISA SANTOS PAULO, LUISA SANTOS PAULO, MARIA LUIZA MELO DE PAIVA MARTINS, RAFAEL LUIZ MESQUITA PINTO, RAFAEL LUIZ MESQUITA PINTO, RICARDO HENRIQUE E SILVA GUERRA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABRAHAO ELIAS NETO, ABRAHAO ELIAS NETO, ARTHUR MAGNO E SILVA GUERRA, DANIEL CIOGLIA LOBAO, DANIEL JULIO DE CARVALHO SIQUEIRA, DANIEL JULIO DE CARVALHO SIQUEIRA, DAVI FERREIRA AMARAL NETO, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS, JESSICA CRISTINA DA SILVA MARINHO, JULIA HELENA RIBEIRO DUQUE ESTRADA LOPES, LARISSA FREITAS METZ, LAYNE BARBOSA DE FARIA, LETICIA CHAVES FERREIRA, LUIS GUSTAVO MOREIRA GURGEL, LUISA SANTOS PAULO, LUISA SANTOS PAULO, MARIA LUIZA MELO DE PAIVA MARTINS, RAFAEL LUIZ MESQUITA PINTO, RAFAEL LUIZ MESQUITA PINTO, RICARDO HENRIQUE E SILVA GUERRA.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Publicação em 27/05/2025: Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão.
Adv - ABRAHAO ELIAS NETO, ABRAHAO ELIAS NETO, ARTHUR MAGNO E SILVA GUERRA, DANIEL CIOGLIA LOBAO, DANIEL JULIO DE CARVALHO SIQUEIRA, DANIEL JULIO DE CARVALHO SIQUEIRA, DAVI FERREIRA AMARAL NETO, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS, JESSICA CRISTINA DA SILVA MARINHO, JULIA HELENA RIBEIRO DUQUE ESTRADA LOPES, LARISSA FREITAS METZ, LAYNE BARBOSA DE FARIA, LETICIA CHAVES FERREIRA, LUIS GUSTAVO MOREIRA GURGEL, LUISA SANTOS PAULO, LUISA SANTOS PAULO, MARIA LUIZA MELO DE PAIVA MARTINS, RAFAEL LUIZ MESQUITA PINTO, RAFAEL LUIZ MESQUITA PINTO, RICARDO HENRIQUE E SILVA GUERRA.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
SELT ENGENHARIA LTDA Publicação de acórdão
Adv - ABRAHAO ELIAS NETO, ABRAHAO ELIAS NETO, ARTHUR MAGNO E SILVA GUERRA, DANIEL CIOGLIA LOBAO, DANIEL JULIO DE CARVALHO SIQUEIRA, DANIEL JULIO DE CARVALHO SIQUEIRA, DAVI FERREIRA AMARAL NETO, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS, JESSICA CRISTINA DA SILVA MARINHO, JULIA HELENA RIBEIRO DUQUE ESTRADA LOPES, LARISSA FREITAS METZ, LAYNE BARBOSA DE FARIA, LETICIA CHAVES FERREIRA, LUIS GUSTAVO MOREIRA GURGEL, LUISA SANTOS PAULO, LUISA SANTOS PAULO, MARIA LUIZA MELO DE PAIVA MARTINS, RAFAEL LUIZ MESQUITA PINTO, RAFAEL LUIZ MESQUITA PINTO, RICARDO HENRIQUE E SILVA GUERRA.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
CONSORCIO MAIA MELO MÉTODO EGL CPC MB Publicação de acórdão
Adv - ABRAHAO ELIAS NETO, ABRAHAO ELIAS NETO, ARTHUR MAGNO E SILVA GUERRA, DANIEL CIOGLIA LOBAO, DANIEL JULIO DE CARVALHO SIQUEIRA, DANIEL JULIO DE CARVALHO SIQUEIRA, DAVI FERREIRA AMARAL NETO, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS, JESSICA CRISTINA DA SILVA MARINHO, JULIA HELENA RIBEIRO DUQUE ESTRADA LOPES, LARISSA FREITAS METZ, LAYNE BARBOSA DE FARIA, LETICIA CHAVES FERREIRA, LUIS GUSTAVO MOREIRA GURGEL, LUISA SANTOS PAULO, LUISA SANTOS PAULO, MARIA LUIZA MELO DE PAIVA MARTINS, RAFAEL LUIZ MESQUITA PINTO, RAFAEL LUIZ MESQUITA PINTO, RICARDO HENRIQUE E SILVA GUERRA.
26/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 15:16
Publicação
23/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/05/2025, 00:00
Publicação
24/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Publicação em 24/04/2025: Intimação: Designado o feito para julgamento na sessão virtual do dia 06/05/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial.
Adv - ABRAHAO ELIAS NETO, ABRAHAO ELIAS NETO, ARTHUR MAGNO E SILVA GUERRA, DANIEL CIOGLIA LOBAO, DANIEL JULIO DE CARVALHO SIQUEIRA, DANIEL JULIO DE CARVALHO SIQUEIRA, DAVI FERREIRA AMARAL NETO, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS, JESSICA CRISTINA DA SILVA MARINHO, JULIA HELENA RIBEIRO DUQUE ESTRADA LOPES, LARISSA FREITAS METZ, LAYNE BARBOSA DE FARIA, LETICIA CHAVES FERREIRA, LUIS GUSTAVO MOREIRA GURGEL, LUISA SANTOS PAULO, LUISA SANTOS PAULO, MARIA LUIZA MELO DE PAIVA MARTINS, RAFAEL LUIZ MESQUITA PINTO, RAFAEL LUIZ MESQUITA PINTO, RICARDO HENRIQUE E SILVA GUERRA.
23/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ABRAHAO ELIAS NETO, ABRAHAO ELIAS NETO, ARTHUR MAGNO E SILVA GUERRA, DANIEL CIOGLIA LOBAO, DANIEL JULIO DE CARVALHO SIQUEIRA, DANIEL JULIO DE CARVALHO SIQUEIRA, DAVI FERREIRA AMARAL NETO, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS, JESSICA CRISTINA DA SILVA MARINHO, JULIA HELENA RIBEIRO DUQUE ESTRADA LOPES, LARISSA FREITAS METZ, LAYNE BARBOSA DE FARIA, LETICIA CHAVES FERREIRA, LUIS GUSTAVO MOREIRA GURGEL, LUISA SANTOS PAULO, LUISA SANTOS PAULO, MARIA LUIZA MELO DE PAIVA MARTINS, RAFAEL LUIZ MESQUITA PINTO, RAFAEL LUIZ MESQUITA PINTO, RICARDO HENRIQUE E SILVA GUERRA.
23/04/2025, 00:00
Recebimento
14/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/03/2025, 00:00
Petição (Parecer)
14/03/2025, 00:00
Outras Decisões
21/02/2025, 09:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABRAHAO ELIAS NETO, ABRAHAO ELIAS NETO, ARTHUR MAGNO E SILVA GUERRA, DANIEL CIOGLIA LOBAO, DANIEL JULIO DE CARVALHO SIQUEIRA, DANIEL JULIO DE CARVALHO SIQUEIRA, DAVI FERREIRA AMARAL NETO, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS, JESSICA CRISTINA DA SILVA MARINHO, JULIA HELENA RIBEIRO DUQUE ESTRADA LOPES, LARISSA FREITAS METZ, LAYNE BARBOSA DE FARIA, LETICIA CHAVES FERREIRA, LUIS GUSTAVO MOREIRA GURGEL, LUISA SANTOS PAULO, LUISA SANTOS PAULO, MARIA LUIZA MELO DE PAIVA MARTINS, RAFAEL LUIZ MESQUITA PINTO, RAFAEL LUIZ MESQUITA PINTO, RICARDO HENRIQUE E SILVA GUERRA.
20/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 00:00
Outras Decisões
10/02/2025, 19:01
Publicação
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Publicação em 10/02/2025: Intimação: Ficam, neste ato, intimada as partes embargadas, em atenção ao princípio do contraditório e observância ao art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil (CPC).
Adv - ABRAHAO ELIAS NETO, ABRAHAO ELIAS NETO, ARTHUR MAGNO E SILVA GUERRA, DANIEL CIOGLIA LOBAO, DANIEL JULIO DE CARVALHO SIQUEIRA, DANIEL JULIO DE CARVALHO SIQUEIRA, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS, JESSICA CRISTINA DA SILVA MARINHO, JULIA HELENA RIBEIRO DUQUE ESTRADA LOPES, LARISSA FREITAS METZ, LAYNE BARBOSA DE FARIA, LUIS GUSTAVO MOREIRA GURGEL, LUISA SANTOS PAULO, LUISA SANTOS PAULO, MARIA LUIZA MELO DE PAIVA MARTINS, RAFAEL LUIZ MESQUITA PINTO, RAFAEL LUIZ MESQUITA PINTO, RICARDO HENRIQUE E SILVA GUERRA.
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABRAHAO ELIAS NETO, ABRAHAO ELIAS NETO, ARTHUR MAGNO E SILVA GUERRA, DANIEL CIOGLIA LOBAO, DANIEL JULIO DE CARVALHO SIQUEIRA, DANIEL JULIO DE CARVALHO SIQUEIRA, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS, JESSICA CRISTINA DA SILVA MARINHO, JULIA HELENA RIBEIRO DUQUE ESTRADA LOPES, LARISSA FREITAS METZ, LAYNE BARBOSA DE FARIA, LUIS GUSTAVO MOREIRA GURGEL, LUISA SANTOS PAULO, LUISA SANTOS PAULO, MARIA LUIZA MELO DE PAIVA MARTINS, RAFAEL LUIZ MESQUITA PINTO, RAFAEL LUIZ MESQUITA PINTO, RICARDO HENRIQUE E SILVA GUERRA.
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
CONSORCIO MAIA MELO MÉTODO EGL CPC MB Comunicação às partes embargadas, em atenção ao princípio do contraditório e observância ao art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil (CPC) - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ABRAHAO ELIAS NETO, ABRAHAO ELIAS NETO, ARTHUR MAGNO E SILVA GUERRA, DANIEL CIOGLIA LOBAO, DANIEL JULIO DE CARVALHO SIQUEIRA, DANIEL JULIO DE CARVALHO SIQUEIRA, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS, JESSICA CRISTINA DA SILVA MARINHO, JULIA HELENA RIBEIRO DUQUE ESTRADA LOPES, LARISSA FREITAS METZ, LAYNE BARBOSA DE FARIA, LUIS GUSTAVO MOREIRA GURGEL, LUISA SANTOS PAULO, LUISA SANTOS PAULO, MARIA LUIZA MELO DE PAIVA MARTINS, RAFAEL LUIZ MESQUITA PINTO, RAFAEL LUIZ MESQUITA PINTO, RICARDO HENRIQUE E SILVA GUERRA.
07/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025, 08:39
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 00:00
Outras Decisões
29/01/2025, 08:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
SELT ENGENHARIA LTDA Comunicação a embargante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca da questão, emendando a minuta recursal, se o caso, conforme r. despacho - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ABRAHAO ELIAS NETO, ABRAHAO ELIAS NETO, ARTHUR MAGNO E SILVA GUERRA, DANIEL CIOGLIA LOBAO, DANIEL JULIO DE CARVALHO SIQUEIRA, DANIEL JULIO DE CARVALHO SIQUEIRA, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS, JESSICA CRISTINA DA SILVA MARINHO, JULIA HELENA RIBEIRO DUQUE ESTRADA LOPES, LARISSA FREITAS METZ, LAYNE BARBOSA DE FARIA, LUISA SANTOS PAULO, LUISA SANTOS PAULO, MARIA LUIZA MELO DE PAIVA MARTINS, RAFAEL LUIZ MESQUITA PINTO, RAFAEL LUIZ MESQUITA PINTO, RICARDO HENRIQUE E SILVA GUERRA.
28/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABRAHAO ELIAS NETO, ABRAHAO ELIAS NETO, ARTHUR MAGNO E SILVA GUERRA, DANIEL CIOGLIA LOBAO, DANIEL JULIO DE CARVALHO SIQUEIRA, DANIEL JULIO DE CARVALHO SIQUEIRA, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS, JESSICA CRISTINA DA SILVA MARINHO, JULIA HELENA RIBEIRO DUQUE ESTRADA LOPES, LARISSA FREITAS METZ, LAYNE BARBOSA DE FARIA, LUISA SANTOS PAULO, LUISA SANTOS PAULO, MARIA LUIZA MELO DE PAIVA MARTINS, RAFAEL LUIZ MESQUITA PINTO, RAFAEL LUIZ MESQUITA PINTO, RICARDO HENRIQUE E SILVA GUERRA.
28/01/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025, 17:55
Outras Decisões
27/01/2025, 00:00
Recebimento
24/01/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/01/2025, 00:00
Baixa Definitiva
17/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 00:00
Publicação
10/12/2024, 12:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2024
Agravante(s) - SELT ENGENHARIA LTDA; Agravado(a)(s) - PRESIDENTE DA AMESP; PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA AMESP; CONSORCIO MAIA MELO MÉTODO EGL CPC MB;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/12/2024, às 13:30 horas
Adv - ABRAHAO ELIAS NETO, ARTHUR MAGNO E SILVA GUERRA, DANIEL CIOGLIA LOBAO, DANIEL JULIO DE CARVALHO SIQUEIRA, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS, JESSICA CRISTINA DA SILVA MARINHO, JULIA HELENA RIBEIRO DUQUE ESTRADA LOPES, LARISSA FREITAS METZ, LAYNE BARBOSA DE FARIA, LUISA SANTOS PAULO, MARIA LUIZA MELO DE PAIVA MARTINS, RAFAEL LUIZ MESQUITA PINTO, RICARDO HENRIQUE E SILVA GUERRA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Publicação
06/12/2024, 00:00
Publicação
03/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2024
Agravante(s) - SELT ENGENHARIA LTDA; Agravado(a)(s) - PRESIDENTE DA AMESP; PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA AMESP; CONSORCIO MAIA MELO MÉTODO EGL CPC MB;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ABRAHAO ELIAS NETO, ARTHUR MAGNO E SILVA GUERRA, DANIEL CIOGLIA LOBAO, DANIEL JULIO DE CARVALHO SIQUEIRA, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS, JESSICA CRISTINA DA SILVA MARINHO, JULIA HELENA RIBEIRO DUQUE ESTRADA LOPES, LARISSA FREITAS METZ, LAYNE BARBOSA DE FARIA, LUISA SANTOS PAULO, MARIA LUIZA MELO DE PAIVA MARTINS, RAFAEL LUIZ MESQUITA PINTO, RICARDO HENRIQUE E SILVA GUERRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
15/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 00:00
Recebimento
26/09/2024, 00:00
Baixa Definitiva
18/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/05/2024, 00:00
Publicação
08/05/2024, 11:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024
Agravante(s) - SELT ENGENHARIA LTDA; Agravado(a)(s) - PRESIDENTE DA AMESP; PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA AMESP; Interessado(a)s - CONSORCIO MAIA MELO MÉTODO EGL CPC MB;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABRAHAO ELIAS NETO, ARTHUR MAGNO E SILVA GUERRA, DANIEL CIOGLIA LOBAO, DANIEL JULIO DE CARVALHO SIQUEIRA, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS, JESSICA CRISTINA DA SILVA MARINHO, JULIA HELENA RIBEIRO DUQUE ESTRADA LOPES, LARISSA FREITAS METZ, LAYNE BARBOSA DE FARIA, LUISA SANTOS PAULO, MARIA LUIZA MELO DE PAIVA MARTINS, RAFAEL LUIZ MESQUITA PINTO, RICARDO HENRIQUE E SILVA GUERRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2024, 00:00
Publicação
06/05/2024, 00:00
Publicação
30/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024
Agravante(s) - SELT ENGENHARIA LTDA; Agravado(a)(s) - PRESIDENTE DA AMESP; PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA AMESP;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Autos incluídos na pauta de julgamento de 30/04/2024, às 13:30 horas
Adv - ABRAHAO ELIAS NETO, DANIEL CIOGLIA LOBAO, DANIEL JULIO DE CARVALHO SIQUEIRA, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS, JESSICA CRISTINA DA SILVA MARINHO, LARISSA FREITAS METZ, LUISA SANTOS PAULO, RAFAEL LUIZ MESQUITA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/04/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
17/04/2024, 00:00
Documento (Ofício)
11/04/2024, 00:00
Outras Decisões
01/04/2024, 10:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024
Agravante(s) - SELT ENGENHARIA LTDA; Agravado(a)(s) - PRESIDENTE DA AMESP; PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA AMESP; CONSORCIO MAIA MELO MÉTODO EGL CPC MB;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABRAHAO ELIAS NETO, DANIEL CIOGLIA LOBAO, DANIEL JULIO DE CARVALHO SIQUEIRA, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS, JESSICA CRISTINA DA SILVA MARINHO, LARISSA FREITAS METZ, LUISA SANTOS PAULO, RAFAEL LUIZ MESQUITA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
25/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
06/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
25/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 00:00
Recebimento
17/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 00:00
Outras Decisões
31/10/2023, 09:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023
Agravante(s) - SELT ENGENHARIA LTDA; Agravado(a)(s) - PRESIDENTE DA AMESP; PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA AMESP;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABRAHAO ELIAS NETO, DANIEL CIOGLIA LOBAO, DANIEL JULIO DE CARVALHO SIQUEIRA, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS, JESSICA CRISTINA DA SILVA MARINHO, LARISSA FREITAS METZ, LUISA SANTOS PAULO, RAFAEL LUIZ MESQUITA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/10/2023, 00:00
Outras Decisões
18/10/2023, 15:58
Petição (Parecer)
18/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/07/2023, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/07/2023, 00:00
Outras Decisões
11/07/2023, 13:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Agravante(s) - SELT ENGENHARIA LTDA; Agravado(a)(s) - PRESIDENTE DA AMESP; PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA AMESP;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABRAHAO ELIAS NETO, DANIEL CIOGLIA LOBAO, DANIEL JULIO DE CARVALHO SIQUEIRA, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS, JESSICA CRISTINA DA SILVA MARINHO, LUISA SANTOS PAULO, RAFAEL LUIZ MESQUITA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
07/07/2023, 00:58
Expedição de documento (Ofício)
07/07/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
06/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/06/2023, 00:00
Outras Decisões
06/06/2023, 17:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Agravante(s) - SELT ENGENHARIA LTDA; Agravado(a)(s) - PRESIDENTE DA AMESP; PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA AMESP;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CIOGLIA LOBAO, JESSICA CRISTINA DA SILVA MARINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
02/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023
Agravante(s) - SELT ENGENHARIA LTDA; Agravado(a)(s) - PRESIDENTE DA AMESP; PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA AMESP;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Autos distribuídos e conclusos ao Des. OLIVEIRA FIRMO em 16/05/2023
Adv - DANIEL CIOGLIA LOBAO, JESSICA CRISTINA DA SILVA MARINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.