Revisão Criminal 1054370-69.2023.8.13.0000 - TJMG

Revisão Criminal 1054370-69.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2024, 00:00

Documento (Informações)

07/03/2024, 00:00

Trânsito em julgado

06/03/2024, 00:00

Documento (Acórdão)

19/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 00:00

Publicação

12/01/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação 3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2024 Requerente(s) - CARLOS ELIAS DOS SANTOS; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Revisor - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Acórdão)

11/01/2024, 00:00

Publicação

10/01/2024, 00:00

Inclusão em pauta

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023 Requerente(s) - CARLOS ELIAS DOS SANTOS; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Revisor - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/11/2023, 00:00

Recebimento

10/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 00:00

Petição (Parecer)

09/08/2023, 00:00

Documentos

Revisão Criminal

•12/01/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Documento (Informações)

Trânsito em julgado

Documento (Acórdão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Acórdão)

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Parecer)

Todas as movimentações(24)