Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARINA BATISTA FERNANDES POTROS;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 22/03/2024: Dispositivo da decisão monocrática Diante do exposto, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REVEJO o posicionamento adotado no acórdão anteriormente proferido e JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicação em 22/03/2024: Dispositivo da decisão monocrática Diante do exposto, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REVEJO o posicionamento adotado no acórdão anteriormente proferido e JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, ROMULO FERREIRA BARRETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.