Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS, Prefeito(a) Municipal de, ENTRE RIOS DE MINAS; Agravado(a)(s) - ISADORA RESENDE INACIO; NICOLA TURISMO LTDA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FERNANDA CRISTINA RESENDE INACIO, MARCOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MARIANA MOURA DE URZEDO, RENATO FIRMINO DE REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS, Prefeito(a) Municipal de, ENTRE RIOS DE MINAS; Agravado(a)(s) - ISADORA RESENDE INACIO; NICOLA TURISMO LTDA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FERNANDA CRISTINA RESENDE INACIO, MARCOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MARIANA MOURA DE URZEDO, RENATO FIRMINO DE REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Publicação
08/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS, Prefeito(a) Municipal de, ENTRE RIOS DE MINAS; Agravado(a)(s) - ISADORA RESENDE INACIO; NICOLA TURISMO LTDA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FERNANDA CRISTINA RESENDE INACIO, MARCOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MARIANA MOURA DE URZEDO, RENATO FIRMINO DE REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS, Prefeito(a) Municipal de, ENTRE RIOS DE MINAS; Agravado(a)(s) - ISADORA RESENDE INACIO; NICOLA TURISMO LTDA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FERNANDA CRISTINA RESENDE INACIO, MARCOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MARIANA MOURA DE URZEDO, RENATO FIRMINO DE REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Recebimento
19/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
23/08/2023, 00:58
Conclusão (para despacho)
23/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS, Prefeito(a) Municipal de, ENTRE RIOS DE MINAS; Agravado(a)(s) - ISADORA RESENDE INACIO; NICOLA TURISMO LTDA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO HAUCK TEIXEIRA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FERNANDA CRISTINA RESENDE INACIO, MARCOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MARIANA MOURA DE URZEDO, RENATO FIRMINO DE REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS, Prefeito(a) Municipal de, ENTRE RIOS DE MINAS; Agravado(a)(s) - ISADORA RESENDE INACIO; NICOLA TURISMO LTDA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEIXOTO HENRIQUES, em 10/07/2023.
Adv - ALESSANDRO HAUCK TEIXEIRA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FERNANDA CRISTINA RESENDE INACIO, MARCOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MARIANA MOURA DE URZEDO, RENATO FIRMINO DE REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PLANTÃO FIM SEMANA/FERIADOS-107-UAP
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS, Prefeito(a) Municipal de, ENTRE RIOS DE MINAS; Agravado(a)(s) - ISADORA RESENDE INACIO; NICOLA TURISMO LTDA;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Autos distribuídos e conclusos ao Des. PEDRO ALEIXO em 07/07/2023
Adv - ALESSANDRO HAUCK TEIXEIRA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FERNANDA CRISTINA RESENDE INACIO, MARCOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MARIANA MOURA DE URZEDO, RENATO FIRMINO DE REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.