Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Embargante(s) - MARIA LUIZA DE AVILA BARBOSA, repdo(a) pelo(a) curador(a), NEUZA MARIA BARBOSA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicação em 21/07/2023: Despacho/decisão interlocutória "[...] MANTENHO o sobrestamento destes aclaratórios em sede de juízo de retratação, isso até ulterior e definitiva deliberação do Supremo Tribunal Federal nos autos dos RE¿s nº¿s 626.307/SP e 591.797/SP." Belo Horizonte, Des. Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA, JACI DE FIGUEIREDO, JULIANO LOMAZINI, NEIVA LEAL DE SOUZA, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS, RAFAEL AUGUSTO BAPTISTA JULIANO, RENATA VIANA DE LIMA NETTO, SAULO MOREIRA LEITE, SERGIO ANTONIO MURAD, WENDELL ELIAS MURAD.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - MARIA LUIZA DE AVILA BARBOSA, repdo(a) pelo(a) curador(a), NEUZA MARIA BARBOSA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Revisor - Des(a). Alvim Soares
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEIXOTO HENRIQUES, em 07/07/2023.
Adv - ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA, JACI DE FIGUEIREDO, JULIANO LOMAZINI, NEIVA LEAL DE SOUZA, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS, RAFAEL AUGUSTO BAPTISTA JULIANO, RENATA VIANA DE LIMA NETTO, SAULO MOREIRA LEITE, SERGIO ANTONIO MURAD, WENDELL ELIAS MURAD.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.