Recurso Especial 0013339-46.2020.8.13.0209 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio SimplesRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Curvelo 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Júlio César Lorens 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos Infringentes e de Nulidade · Gabinete do Des. Enéias Xavier Gomes 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Júlio César Lorens

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

05/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 00:00

Outras Decisões

03/05/2024, 13:36

Remessa (outros motivos)

30/04/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

08/03/2024, 00:00

Petição (Parecer)

07/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:01

Expedição de documento (Acórdão)

08/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/12/2023, 00:00

Publicação

07/12/2023, 18:03

Inclusão em pauta

05/12/2023, 00:00

Publicação

07/11/2023, 00:00

Publicação

10/10/2023, 00:00

Recebimento

19/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(84)

Publicação

05/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 00:00

Outras Decisões

03/05/2024, 13:36

Remessa (outros motivos)

30/04/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

08/03/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Parecer)

07/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:01

Expedição de documento (Acórdão)

08/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/12/2023, 00:00

Publicação

07/12/2023, 18:03

Inclusão em pauta

05/12/2023, 00:00

Publicação

07/11/2023, 00:00

Publicação

10/10/2023, 00:00

Recebimento

19/09/2023, 00:00

Outras Decisões

29/08/2023, 14:51

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 00:00

Outras Decisões

26/07/2023, 11:26

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 00:00

Outras Decisões

11/07/2023, 18:22

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 00:00

Recebimento

07/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 00:00

Petição (Parecer)

02/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 00:00

Publicação

04/05/2023, 16:01

Inclusão em pauta

02/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2023, 00:59

Petição (Parecer)

25/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

04/04/2023, 04:46

Outras Decisões

28/03/2023, 15:15

Recebimento

24/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

07/03/2023, 00:00

Publicação

03/03/2023, 15:05

Publicação

01/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta

28/02/2023, 00:00

Publicação

31/01/2023, 00:00

Publicação

24/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

01/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 00:00

Outras Decisões

29/11/2022, 15:13

Recebimento

29/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/10/2022, 12:01

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Informações)

26/09/2022, 00:00

Recebimento

23/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

22/07/2022, 00:00

Recebimento

20/07/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/07/2022, 00:00

Remessa (em diligência)

14/06/2022, 00:00

Outras Decisões

13/06/2022, 00:00

Recebimento

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

01/06/2022, 00:00

Publicação

09/05/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/05/2022, 00:00

Recebimento

26/04/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/04/2022, 16:12

Recebimento

25/04/2022, 00:00

Baixa Definitiva

01/10/2021, 00:00

Trânsito em julgado

30/09/2021, 00:00

Recebimento

29/09/2021, 00:00

Entrega em carga/vista

24/09/2021, 00:00

Publicação

01/09/2021, 00:00

Inclusão em pauta

24/08/2021, 00:00

Recebimento

29/07/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/05/2021, 00:00

Entrega em carga/vista

05/04/2021, 00:00

Recebimento

24/03/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/02/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/02/2021, 12:58

Recebimento

23/02/2021, 00:00