Embargos de Declaração Cível 0013062-11.2016.8.13.0002 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0013062-11.2016.8.13.0002 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Abaeté / Vara Única da Comarca de Abaeté Rua Aristeu Alves de Alencar, 251, Amazonas, Abaeté - MG - CEP: 35620-000 PROCESSO Nº: 0013062-11.2016.8.13.0002 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPÓLIO DE MARIA FRANCISCA DA SILVA CPF: não informado ALICIMAR ANDRADE DA SILVA registrado(a) civilmente como ALCIMAR CPF: 319.293.466-20 Diante do exposto, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, para que se manifeste acerca do ID: 10693934313 no prazo de 5 (cinco) dias. FELIPE DA SILVA XAVIER Abaeté, data da assinatura eletrônica.

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intime-se a parte exequente para (I) se manifestar sobre a alegação de que o executado não tem utilizado o imóvel com exclusividade, ou, alternativamente, (II) comprovar a ocupação exclusiva da propriedade pelo executado na atualidade.Ficando intimado do inteiro teor da Decisão id 10649530534.

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ESPÓLIO DE MARIA FRANCISCA DA SILVA CPF: não informado RÉU: ALCIMAR CPF: 319.293.466-20 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Abaeté / Vara Única da Comarca de Abaeté Rua Aristeu Alves de Alencar, 251, Amazonas, Abaeté - MG - CEP: 35620-000 PROCESSO Nº: 0013062-11.2016.8.13.0002 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Locação de Imóvel] Trata-se de cumprimento de sentença. Em decisão de ID 10337121008, a impugnação ao cumprimento de sentença foi parcialmente acolhida, determinando à parte exequente que apresentasse planilha de débito atualizada, bem como posterior intimação do executado para manifestação. A parte exequente apresentou planilha de débito atualizada em ID 10517254178 e anexos. Apesar de devidamente intimado, o executado não se manifestou, conforme certidão de decurso de prazo de ID 10563832388. Embora a inércia do executado implicaria homologação imediata dos cálculos apresentados pela parte exequente, verifico que a manifestação do executado de ID 10500233664 ainda não foi apreciado. Assim, considero medida de prudência intimar a parte exequente para manifestação. Oportunamente, a manifestação da parte executada será apreciada e o quantum debeatur homologado. Intime-se a parte a parte exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a petição da parte executada de ID 10500233664. Em seguida, venham os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Cumpra-se. Abaeté, data da assinatura eletrônica. Maycon Túlio Vaz Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Abaeté

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intime-se a parte a parte exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a petição da parte executada de ID 10500233664. Ficando ainda intimado do inteiro teor do despacho id 10580762490

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após manifestação da parte exequente, dê-se vista ao executado, pelo prazo de 15 dias.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ESPÓLIO DE MARIA FRANCISCA DA SILVA CPF: não informado RÉU: ALCIMAR CPF: 319.293.466-20 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Abaeté / Vara Única da Comarca de Abaeté Rua Aristeu Alves de Alencar, 251, Amazonas, Abaeté - MG - CEP: 35620-000 PROCESSO Nº: 0013062-11.2016.8.13.0002 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Locação de Imóvel] Indefiro o pedido de nomeação de perito para avaliação do imóvel e comprovação da desocupação pelo executado (ID 10427119747), vez que tal diligência se mostra desnecessária, pois o executado pode comprovar a desocupação através da juntada de documentos, conforme, inclusive, constou na decisão de ID 10337121008. Intimem-se as partes da presente decisão, oportunidade em que a parte exequente deverá ser intimada, ainda, para apresentação de novos cálculos, no prazo de 15 dias. Após manifestação da parte exequente, dê-se vista ao executado, pelo prazo de 15 dias. Cumpra-se. Abaeté, data da assinatura eletrônica. MARCOS PAULO SOARES NANGINO Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Abaeté

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ESPÓLIO DE MARIA FRANCISCA DA SILVA CPF: não informado RÉU: ALCIMAR CPF: 319.293.466-20 DESPACHO O executado requereu prazo de 60 (sessenta) dias para a juntada do documento comprobatório da desocupação do imóvel, conforme petição protocolada em 10/12/2024. Considerando que já transcorreram os referidos 60 (sessenta) dias e que o prazo concedido não foi cumprido, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Abaeté / Vara Única da Comarca de Abaeté Rua Aristeu Alves de Alencar, 251, Amazonas, Abaeté - MG - CEP: 35620-000 PROCESSO Nº: 0013062-11.2016.8.13.0002 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Locação de Imóvel] intime-se novamente o executado para que dê cumprimento à decisão de ID 10337121008. Cumpra-se. Abaeté, data da assinatura eletrônica. MARCOS PAULO SOARES NANGINO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Abaeté

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ESPÓLIO DE MARIA FRANCISCA DA SILVA CPF: não informado RÉU: ALCIMAR CPF: 319.293.466-20 DESPACHO O executado requereu prazo de 60 (sessenta) dias para a juntada do documento comprobatório da desocupação do imóvel, conforme petição protocolada em 10/12/2024. Considerando que já transcorreram os referidos 60 (sessenta) dias e que o prazo concedido não foi cumprido, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Abaeté / Vara Única da Comarca de Abaeté Rua Aristeu Alves de Alencar, 251, Amazonas, Abaeté - MG - CEP: 35620-000 PROCESSO Nº: 0013062-11.2016.8.13.0002 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Locação de Imóvel] intime-se novamente o executado para que dê cumprimento à decisão de ID 10337121008. Cumpra-se. Abaeté, data da assinatura eletrônica. MARCOS PAULO SOARES NANGINO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Abaeté

27/03/2025, 00:00

Publicação

25/03/2024, 00:00

Trânsito em julgado

12/03/2024, 00:00

Publicação

16/02/2024, 14:39

Publicação

16/02/2024, 00:00

Publicação

09/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024 Embargante(s) - MARIA FRANCISCA DA SILVA, Espólio de,; Embargado(a)(s) - ALICIMAR ANDRADE DA SILVA; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALESSANDRO HARLEY FERREIRA, DANIEL CORTEZ BORGES, THAIS ALMEIDA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•12/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(11)

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intime-se a parte a parte exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a petição da parte executada de ID 10500233664. Ficando ainda intimado do inteiro teor do despacho id 10580762490

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após manifestação da parte exequente, dê-se vista ao executado, pelo prazo de 15 dias.

Publicação

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

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