Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
09/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
08/07/2025, 09:29
Mero expediente
07/07/2025, 18:40
Conclusão (para decisão)
05/07/2025, 07:14
Documento (Outros documentos)
05/07/2025, 07:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2718501/MG (2024/0300875-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ANTONIO MARCIO BOTELHO
ADVOGADOS: ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG095117
YURI ARAUJO PRIMO VIDEIRA - MG105029
SARA LUDMILA VAZ FERREIRA BATISTA - MG195659
AGRAVADO: VINÍCIUS GOETTENAUER DE FREITAS
ADVOGADO: FERNANDO AMIL DE OLIVEIRA - RJ100840
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2718501/MG (2024/0300875-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ANTONIO MARCIO BOTELHO
ADVOGADOS: ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG095117
YURI ARAUJO PRIMO VIDEIRA - MG105029
SARA LUDMILA VAZ FERREIRA BATISTA - MG195659
AGRAVADO: VINÍCIUS GOETTENAUER DE FREITAS
ADVOGADO: FERNANDO AMIL DE OLIVEIRA - RJ100840
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2718501/MG (2024/0300875-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ANTONIO MARCIO BOTELHO
ADVOGADOS: ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG095117
YURI ARAUJO PRIMO VIDEIRA - MG105029
SARA LUDMILA VAZ FERREIRA BATISTA - MG195659
AGRAVADO: VINÍCIUS GOETTENAUER DE FREITAS
ADVOGADO: FERNANDO AMIL DE OLIVEIRA - RJ100840
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/12/2024.
24/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2718501/MG (2024/0300875-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANTONIO MARCIO BOTELHO
ADVOGADOS: ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG095117
YURI ARAUJO PRIMO VIDEIRA - MG105029
SARA LUDMILA VAZ FERREIRA BATISTA - MG195659
AGRAVADO: VINÍCIUS GOETTENAUER DE FREITAS
ADVOGADO: FERNANDO AMIL DE OLIVEIRA - RJ100840
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024
Recorrente(s) - A.M.B.; Recorrido(a)(s) - V.G.F.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO MARCIO BOTELHO, EVANDRO HASSEN FREIRE, FERNANDO AMIL DE OLIVEIRA, WESLEY GONCALVES GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023
Embargante(s) - A.M.B.; Embargado(a)(s) - V.G.F.;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO MARCIO BOTELHO, EVANDRO HASSEN FREIRE, FERNANDO AMIL DE OLIVEIRA, WESLEY GONCALVES GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2718501/MG (2024/0300875-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ANTONIO MARCIO BOTELHO
ADVOGADOS: ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG095117
YURI ARAUJO PRIMO VIDEIRA - MG105029
SARA LUDMILA VAZ FERREIRA BATISTA - MG195659
AGRAVADO: VINÍCIUS GOETTENAUER DE FREITAS
ADVOGADO: FERNANDO AMIL DE OLIVEIRA - RJ100840
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
04/06/2025, 00:00
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Intimação
AgInt no AREsp 2718501/MG (2024/0300875-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ANTONIO MARCIO BOTELHO
ADVOGADOS: ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG095117
YURI ARAUJO PRIMO VIDEIRA - MG105029
SARA LUDMILA VAZ FERREIRA BATISTA - MG195659
AGRAVADO: VINÍCIUS GOETTENAUER DE FREITAS
ADVOGADO: FERNANDO AMIL DE OLIVEIRA - RJ100840
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2718501/MG (2024/0300875-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ANTONIO MARCIO BOTELHO
ADVOGADOS: ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG095117
YURI ARAUJO PRIMO VIDEIRA - MG105029
SARA LUDMILA VAZ FERREIRA BATISTA - MG195659
AGRAVADO: VINÍCIUS GOETTENAUER DE FREITAS
ADVOGADO: FERNANDO AMIL DE OLIVEIRA - RJ100840
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/12/2024.
24/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2718501/MG (2024/0300875-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANTONIO MARCIO BOTELHO
ADVOGADOS: ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG095117
YURI ARAUJO PRIMO VIDEIRA - MG105029
SARA LUDMILA VAZ FERREIRA BATISTA - MG195659
AGRAVADO: VINÍCIUS GOETTENAUER DE FREITAS
ADVOGADO: FERNANDO AMIL DE OLIVEIRA - RJ100840
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024
Recorrente(s) - A.M.B.; Recorrido(a)(s) - V.G.F.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO MARCIO BOTELHO, EVANDRO HASSEN FREIRE, FERNANDO AMIL DE OLIVEIRA, WESLEY GONCALVES GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023
Embargante(s) - A.M.B.; Embargado(a)(s) - V.G.F.;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO MARCIO BOTELHO, EVANDRO HASSEN FREIRE, FERNANDO AMIL DE OLIVEIRA, WESLEY GONCALVES GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
Embargante(s) - A.M.B.; Embargado(a)(s) - V.G.F.;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO MARCIO BOTELHO, EVANDRO HASSEN FREIRE, FERNANDO AMIL DE OLIVEIRA, WESLEY GONCALVES GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Embargante(s) - A.M.B.; Embargado(a)(s) - V.G.F.;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO MARCIO BOTELHO, EVANDRO HASSEN FREIRE, FERNANDO AMIL DE OLIVEIRA, WESLEY GONCALVES GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Apelante(s) - A.M.B.; Apelado(a)(s) - V.G.F.;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ELISA VIDON FERREIRA SOARES, ANTONIO MARCIO BOTELHO, CAROLINE MAXIMO SANT ANA, EVANDRO HASSEN FREIRE, FERNANDO AMIL DE OLIVEIRA, LUCAS FARIA DE CASTRO, PETRUS TANCREDO NAVES, SARA LUDMILA VAZ FERREIRA BATISTA, WESLEY GONCALVES GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Apelante(s) - A.M.B.; Apelado(a)(s) - V.G.F.;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA ELISA VIDON FERREIRA SOARES, ANTONIO MARCIO BOTELHO, CAROLINE MAXIMO SANT ANA, EVANDRO HASSEN FREIRE, FERNANDO AMIL DE OLIVEIRA, LUCAS FARIA DE CASTRO, PETRUS TANCREDO NAVES, SARA LUDMILA VAZ FERREIRA BATISTA, WESLEY GONCALVES GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Apelante(s) - A.M.B.; Apelado(a)(s) - V.G.F.;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MAURÍLIO GABRIEL em 06/03/2023
Adv - ANA ELISA VIDON FERREIRA SOARES, ANTONIO MARCIO BOTELHO, CAROLINE MAXIMO SANT ANA, EVANDRO HASSEN FREIRE, FERNANDO AMIL DE OLIVEIRA, LUCAS FARIA DE CASTRO, PETRUS TANCREDO NAVES, SARA LUDMILA VAZ FERREIRA BATISTA, WESLEY GONCALVES GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/12/2022, 15:50
Documento (Certidão)
19/12/2022, 15:50
Decurso de Prazo
17/12/2022, 01:01
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2022, 17:42
Decurso de Prazo
05/11/2022, 00:36
Petição (Apelação)
04/11/2022, 17:43
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2022, 16:07
Improcedência
27/09/2022, 15:04
Conclusão (para despacho)
19/08/2022, 15:48
Petição (Alegações finais)
19/08/2022, 15:36
Petição (Alegações finais)
18/08/2022, 14:43
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2022, 12:41
Mero expediente
01/08/2022, 21:29
Conclusão (para despacho)
27/07/2022, 13:58
Documento (Certidão)
27/07/2022, 13:58
Decurso de Prazo
23/06/2022, 05:09
Petição (Petição (outras))
14/06/2022, 15:01
Expedição de documento (Outros documentos)
25/05/2022, 16:36
Documento (Ofício)
25/05/2022, 16:33
Decurso de Prazo
10/05/2022, 15:09
Apensamento
25/04/2022, 14:45
Expedição de documento (Outros documentos)
20/04/2022, 13:56
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
04/04/2022, 11:23
Distribuição (dependência)
04/04/2022, 11:23
Recebimento
04/01/2022, 14:54
Remessa (outros motivos)
01/12/2021, 16:13
Ato ordinatório
01/12/2021, 16:10
Expedição de documento (Ofício)
18/10/2021, 12:29
Expedição de documento (Ofício)
15/10/2021, 10:53
Mero expediente
28/07/2021, 15:59
Conclusão (para despacho)
15/07/2021, 15:39
Petição (Petição (outras))
14/07/2021, 16:42
Publicação
13/07/2021, 15:22
Ato ordinatório
07/07/2021, 16:02
Decurso de Prazo
07/07/2021, 15:57
Publicação
20/05/2021, 13:37
Mero expediente
20/05/2021, 13:30
Conclusão (para despacho)
20/05/2021, 13:30
Petição (Petição (outras))
20/05/2021, 13:29
Protocolo de Petição
05/03/2021, 13:52
Publicação
18/02/2021, 17:43
Mero expediente
03/02/2021, 12:41
Conclusão (para despacho)
25/01/2021, 14:52
Petição (Petição (outras))
23/11/2020, 17:55
Protocolo de Petição
14/09/2020, 14:58
Petição (Petição (outras))
20/02/2020, 16:39
Protocolo de Petição
19/02/2020, 13:38
Publicação
13/02/2020, 14:29
Documento (Certidão)
13/02/2020, 14:08
Publicação
12/02/2020, 14:39
Documento (Certidão)
12/02/2020, 14:35
Publicação
11/02/2020, 17:06
Recebimento
11/02/2020, 17:06
Entrega em carga/vista
11/02/2020, 12:48
Publicação
03/02/2020, 12:25
Ato ordinatório
31/01/2020, 16:45
Documento (Ofício)
31/01/2020, 16:45
Documento (Ofício)
27/01/2020, 16:21
Protocolo de Petição
27/01/2020, 13:41
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/01/2020, 12:20
Expedição de documento (Ofício)
16/01/2020, 13:27
Mero expediente
14/01/2020, 12:43
Conclusão (para despacho)
09/12/2019, 16:24
Petição (Petição (outras))
22/10/2019, 16:37
Protocolo de Petição
16/10/2019, 13:07
Publicação
03/10/2019, 16:27
Ato ordinatório
02/10/2019, 13:31
Decurso de Prazo
02/10/2019, 13:28
Publicação
30/08/2019, 12:43
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
30/08/2019, 12:42
Publicação
28/08/2019, 15:03
Ato ordinatório
28/08/2019, 13:56
Documento (Ofício)
28/08/2019, 13:52
Protocolo de Petição
27/08/2019, 14:01
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/08/2019, 16:21
Expedição de documento (Ofício)
12/08/2019, 13:32
Decurso de Prazo
02/08/2019, 14:13
Documento (Ofício)
24/05/2019, 17:21
Documento (Carta precatória)
24/05/2019, 17:21
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/05/2019, 17:19
Expedição de documento (Ofício)
08/05/2019, 16:42
Mero expediente
02/05/2019, 17:28
Conclusão (para despacho)
25/04/2019, 12:32
Decurso de Prazo
27/02/2019, 13:24
Expedição de documento (Ofício)
03/12/2018, 15:54
Petição (Petição (outras))
27/11/2018, 16:53
Documento (Ofício)
20/11/2018, 17:12
Protocolo de Petição
19/11/2018, 16:58
Publicação
30/10/2018, 15:51
Ato ordinatório
30/10/2018, 14:31
Documento (Ofício)
30/10/2018, 14:08
Protocolo de Petição
16/10/2018, 15:19
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/10/2018, 13:51
Expedição de documento (Ofício)
25/09/2018, 15:53
Documento (Ofício)
28/08/2018, 15:10
Protocolo de Petição
27/08/2018, 16:48
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
24/08/2018, 15:33
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/08/2018, 14:31
Expedição de documento (Carta precatória)
16/07/2018, 14:36
Ato ordinatório
16/07/2018, 09:30
Documento (Outros documentos)
16/07/2018, 09:24
Documento (Certidão)
12/06/2018, 13:50
Expedição de documento (Carta)
06/06/2018, 18:38
Publicação
29/05/2018, 16:28
Documento (Ofício)
29/05/2018, 16:18
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
23/05/2018, 15:51
Conclusão (para despacho)
10/05/2018, 14:23
Decurso de Prazo
19/04/2018, 13:07
Recebimento
18/04/2018, 17:58
Entrega em carga/vista
22/03/2018, 17:12
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/03/2018, 17:11
Petição (Petição (outras))
22/03/2018, 16:58
Protocolo de Petição
16/03/2018, 14:24
Publicação
07/02/2018, 10:20
Mero expediente
06/02/2018, 16:36
Conclusão (para despacho)
26/01/2018, 13:19
Petição (Petição (outras))
12/12/2017, 17:20
Protocolo de Petição
05/12/2017, 14:49
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/11/2017, 16:07
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
08/11/2017, 16:06
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente