Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024
Recorrente(s) - TELEFÔNICA BRASIL S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAÚJO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024, 00:00
Outras Decisões
24/06/2024, 00:00
Recebimento
21/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 00:00
Publicação
08/04/2024, 14:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024
Embargante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, EDUARDO MANEIRA, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAÚJO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024, 00:00
Publicação
04/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
26/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Embargante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, EDUARDO MANEIRA, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAÚJO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024
Embargante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, EDUARDO MANEIRA, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAÚJO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024, 00:00
Publicação
04/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
26/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Embargante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, EDUARDO MANEIRA, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAÚJO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
Recebimento
15/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 00:00
Outras Decisões
23/11/2023, 15:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023
Embargante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, EDUARDO MANEIRA, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAÚJO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
21/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
20/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
30/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/08/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
28/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
21/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
18/08/2023, 00:57
Publicação
11/08/2023, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Agravante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, EDUARDO MANEIRA, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Publicação
09/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
08/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 00:00
Publicação
12/06/2023, 17:39
Publicação
12/06/2023, 17:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Embargante(s) - TELEFÔNICA BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAÚJO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Publicação
06/06/2023, 00:00
Publicação
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023
Embargante(s) - TELEFÔNICA BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos colocados "em mesa" em 01/06/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAÚJO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 00:00
Outras Decisões
12/04/2023, 13:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
Agravante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, EDUARDO MANEIRA, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/04/2023, 00:00
Recebimento
10/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
04/04/2023, 01:00
Expedição de documento (Ofício)
04/04/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
03/04/2023, 00:00
Outras Decisões
30/03/2023, 07:55
Decurso de Prazo
30/03/2023, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
Embargante(s) - TELEFÔNICA BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAÚJO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2023, 00:00
Recebimento
27/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/03/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
23/03/2023, 00:00
Outras Decisões
21/03/2023, 08:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
Agravante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
17/03/2023, 00:00
Recebimento
16/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 00:00
Publicação
08/03/2023, 14:39
Publicação
08/03/2023, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Apelante(s) - TELEFÔNICA BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGENOR BRANDAO CANCADO, EDUARDO MANEIRA, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Publicação
06/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
02/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
Apelante(s) - TELEFÔNICA BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AGENOR BRANDAO CANCADO, EDUARDO MANEIRA, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023, 00:00
Outras Decisões
02/02/2023, 15:46
Outras Decisões
02/02/2023, 07:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023
Apelante(s) - TELEFÔNICA BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGENOR BRANDAO CANCADO, EDUARDO MANEIRA, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023
Agravante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022
Agravante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a).
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/01/2023, 00:00
Outras Decisões
26/10/2022, 16:24
Remessa (outros motivos)
26/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/10/2022, 00:00
Outras Decisões
01/07/2022, 18:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2022
Agravante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
30/06/2022, 00:00
Recebimento
29/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022
EMBARGANTE: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. ** AVERBADO **
Adv - RUSVEL BELTRAME ROCHA, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, AMANDA LANA BORTOLINI, PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS, MICHEL HERNANE NORONHA PIRES, EDUARDO MANEIRA, LUCAS MAYALL, LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA MANEIRA, PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2022, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2022, 00:00
Decurso de Prazo
05/04/2022, 00:56
Conclusão (para despacho)
05/04/2022, 00:00
Decurso de Prazo
08/02/2022, 00:56
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2022, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
01/02/2022, 00:00
Outras Decisões
01/12/2021, 18:50
Expedição de documento (Decisão)
30/11/2021, 00:00
Recebimento
29/11/2021, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
23/11/2021, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)