Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024
Recorrente(s) - TELEFÔNICA BRASIL S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAÚJO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024
Embargante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, EDUARDO MANEIRA, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAÚJO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024, 00:00
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Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Embargante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, EDUARDO MANEIRA, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAÚJO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
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Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023
Embargante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, EDUARDO MANEIRA, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAÚJO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2023, 00:00
Apensamento
18/08/2023, 11:45
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Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Agravante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, EDUARDO MANEIRA, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
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Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Agravante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, EDUARDO MANEIRA, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
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Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Embargante(s) - TELEFÔNICA BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAÚJO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
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Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023
Embargante(s) - TELEFÔNICA BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos colocados "em mesa" em 01/06/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAÚJO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023, 00:00
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Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
Agravante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, EDUARDO MANEIRA, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023, 00:00
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Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
Embargante(s) - TELEFÔNICA BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAÚJO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
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Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
Agravante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2023, 00:00
Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)
08/03/2023, 08:26
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Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Apelante(s) - TELEFÔNICA BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGENOR BRANDAO CANCADO, EDUARDO MANEIRA, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
Apelante(s) - TELEFÔNICA BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AGENOR BRANDAO CANCADO, EDUARDO MANEIRA, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023
Apelante(s) - TELEFÔNICA BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGENOR BRANDAO CANCADO, EDUARDO MANEIRA, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023
Agravante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022
Agravante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a).
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023
Apelante(s) - TELEFÔNICA BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO DINIZ JUNIOR, em 26/01/2023.
Adv - AGENOR BRANDAO CANCADO, EDUARDO MANEIRA, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/10/2022, 16:58
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2022, 16:57
Decurso de Prazo
26/09/2022, 05:02
Petição (Petição (outras))
16/09/2022, 15:22
Petição (Petição (outras))
13/09/2022, 11:15
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2022, 13:56
Expedição de documento (Certidão)
01/09/2022, 12:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2022
Agravante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/05/2022, 18:06
Decurso de Prazo
24/05/2022, 01:36
Decurso de Prazo
17/05/2022, 02:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022
EMBARGANTE: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. ** AVERBADO **
Adv - RUSVEL BELTRAME ROCHA, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL, AMANDA LANA BORTOLINI, PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS, MICHEL HERNANE NORONHA PIRES, EDUARDO MANEIRA, LUCAS MAYALL, LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA MANEIRA, PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/05/2022, 10:31
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2022, 15:29
Retificação de Classe Processual
28/04/2022, 15:12
Distribuição (dependência)
25/04/2022, 15:41
Recebimento
20/04/2022, 12:07
Remessa (outros motivos)
20/04/2022, 08:16
Recebimento
19/04/2022, 10:23
Remessa (outros motivos)
12/04/2022, 11:13
Ato ordinatório
12/04/2022, 11:10
Ato ordinatório
22/02/2022, 09:11
Ato ordinatório
04/02/2022, 14:53
Por decisão judicial
25/08/2021, 13:58
Conclusão (para despacho)
25/08/2021, 13:57
Recebimento
25/08/2021, 13:41
Remessa (em grau de recurso)
02/07/2021, 16:59
Recebimento
02/06/2021, 13:34
Entrega em carga/vista
23/11/2020, 15:06
Publicação
23/11/2020, 09:16
Conclusão (para despacho)
19/10/2020, 13:15
Petição (Apelação)
19/10/2020, 13:11
Expedição de documento (Certidão)
13/02/2020, 17:19
Expedição de documento (Certidão)
27/01/2020, 16:09
Improcedência
24/01/2020, 14:06
Conclusão (para julgamento)
30/08/2019, 09:10
Conclusão (para despacho)
23/05/2019, 12:47
Recebimento
08/03/2019, 12:09
Remessa (outros motivos)
08/03/2019, 09:38
Recebimento
07/03/2019, 15:10
Entrega em carga/vista
01/03/2019, 14:07
Publicação
19/02/2019, 10:48
Conclusão (para despacho)
05/02/2019, 12:14
Petição (Petição (outras))
05/02/2019, 12:12
Recebimento
01/02/2019, 11:34
Conclusão (para julgamento)
04/05/2018, 11:09
Conclusão (para despacho)
04/05/2018, 11:09
Recebimento
04/05/2018, 11:08
Conclusão (para julgamento)
14/08/2017, 14:02
Conclusão (para despacho)
14/08/2017, 14:02
Recebimento
14/08/2017, 14:02
Conclusão (para julgamento)
07/10/2016, 08:37
Conclusão (para despacho)
07/10/2016, 08:36
Petição (Petição (outras))
24/08/2016, 17:58
Petição (Petição (outras))
24/08/2016, 14:37
Protocolo de Petição
19/08/2016, 11:14
Publicação
01/08/2016, 17:20
Conclusão (para despacho)
01/08/2016, 17:19
Petição (Petição (outras))
17/06/2016, 14:28
Protocolo de Petição
17/06/2016, 10:00
Recebimento
30/05/2016, 10:50
Entrega em carga/vista
09/05/2016, 17:06
Publicação
09/05/2016, 16:41
Conclusão (para despacho)
28/01/2016, 11:52
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
16/01/2016, 15:57
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
16/01/2016, 15:55
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)